Indigenous Knowledge and Science Teaching: Law 11.645/08 in the Dynamics of Ethnic-Racial Relations
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v8.e16006Keywords:
Intercultural Education, Science Teaching, Educational Legislation, Literature ReviewAbstract
This article presents an integrative systematic review of Brazilian theses and dissertations on the implementation of Law nº 11.645/08 in Science Education, focusing on Indigenous knowledge and interculturality. Sixteen works available in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations were analyzed according to thematic and methodological criteria. The study is grounded in the theoretical frameworks of interculturality, decoloniality, and ethnoscience, which guide the analysis of practices and curricula. The results indicate that the Law has been mobilized as both a legal and pedagogical instrument for valuing Indigenous knowledge and for re-signifying educational practices. While experiences related to biology and ecology are predominant, innovative proposals addressing chemistry and astronomy are also highlighted. Teacher education and the production of intercultural materials remain central challenges for the Law’s effective implementation. It is concluded that, despite progress, its application is still uneven, requiring public policies that promote a critical and anti-racist science education.
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ÂNGELO, Fracisca Navantino. Os dez anos da Lei nº 11.645/2008: avanços e desafios. Cad. Cedes, [S.l.], v. 39 n. 109, p. 357-378, 2019.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BOTELHO, Louise Lira Roedel; CUNHA, Cristiano Castro de Almeida; MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, [S.l.], v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011.
BORGES, Cláudia Cristina do Lago; SILVA, Vânia Cristina da. Lei N. 11.645/08: O que Devemos Aprender com os Indígenas? Ver. Eletrônica Hist. Em Reflexão, [S.l.], v. 16, n 31, 129–151, 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394/96, modificada pela Lei nº 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena". Diário Oficial da União, Brasília, DF, seq. 1, p. 1, 2008.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.
CANDAU, Vera Maria. Educação intercultural. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.
CANEN, Ana; XAVIER, Gisele Pereli de Moura. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, [S.l.], v. 16, n. 48, p. 641- 813, 2011.
CERQUEIRA, Iago Lima; MENDES, Maricleide Pereira de Lima. As práticas pedagógicas para o ensino de ciências na educação do campo: uma revisão de literatura. Educação e Formação, [S.l.], v. 9, e12096, 2024. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/12096. Acesso em: 01 out. 2025.
COELHO, Yuri Cavaleiro de Macêdo; OLIVEIRA, Endell Menezes de; ALMEIDA, Ana Cristina Pimentel. Discussões e tendências das teses e dissertações sobre formação de professores de ciências em espaços não formais: uma revisão bibliográfica sistemática. Ensaio, [S.l.], v. 23, e19989, p. 1- 181, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epec/a/8RmfDNVYtRtD5QMchwZVB4g/. Acesso em: Acesso em: 01 out. 2025.
D’ANGELIS, Wilmar; VEIGA Juracilda. Leitura e escrita em escolas indígenas. Campinas: Mercado de Letras, 1997.
D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática: Arte ou técnica de explicar ou conhecer. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1998.
D’AMBROSIO, Ubiratan. Etnomatemática: elo entre as tradições e a modernidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André. Metodologia do ensino de ciências. São Paulo: Cortez, 2000.
DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2018.
FLEURI, Reinaldo Matias. Desafios à educação intercultural no Brasil. PerCursos, [S.l.], v. 2, p. 1-14, 2001.
FLEURI, Reinaldo Matias. Intercultura e educação. Revista Brasileira de Educação, [S.l.], v. 1, n. 23, p. 16- 35, 2003.
FLORÊNCIO, Roberto Remígio; SANTOS, Carlos Alberto Batista. Interculturalidade e (re)existência: a educação escolar indígena nas aldeias da região do Opará, em Pernambuco. Dialogia, [S.l.], n. 43, p. 1-16, e22627, 2023. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/22627. Acesso em: 01 out. 2025.
FRANCISCO JÚNIOR, Wilmo; YAMASHITA, Miyuki. Traditional Knowledge as a Tool for Discussing History and Philosophy of Science in Teacher Education. Creative Education, [S.l.], v. 9, p. 567 – 574, 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GAUDÊNCIO, Jéssica da Silva. Referências das teses utilizadas no artigo "Saberes Indígenas e Ensino de Ciências: A Lei 11.645/08 na dinâmica das relações étnico-raciais”. Rev. Pemo, [S.l.], 2025. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.16987552. Acesso em 28 de agosto de 2025.
GAUDÊNCIO, Jéssica da Silva; SILVEIRA, Rosemari Monteiro Foggiatto; MARTINS, Décio Ruivo. Ensino de fermentação alcoólica: contribuições da etnociência e do enfoque CTS. Revista de Ensino de Ciências e Matemática, [S.l.], v. 16, n. 2, p. 1–25, 2025.
LUCIANO, Gersen dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: SECADI/LACED, 2006.
MELO, Alessandro; RIBEIRO, Débora. Interculturalidade e Educação Infantil: reflexões sobre diferenças culturais na infância. Conjectura: Filos. Educ., [S.l.], v. 24, e019039, 2019.
MENDES, Karina Dal Sasso; SILVEIRA, Renata Cristina Campos Pereira; GALVÃO, Cristina Maria. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, [S.l.], v. 17, n. 4, p. 758-64, 2008.
MORAES, Roque; GALIAZZI, Maria. Análise Textual Discursiva. Ijuí: Unijuí, 2011.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo e diferença: o multiculturalismo e seus desafios. Campinas: Papirus, 2019.
MOTIN, Sirlene Donaiski et al. A educação ambiental na formação inicial docente: um mapeamento das pesquisas brasileiras em teses e dissertações. Investigações em Ensino de Ciências, [S.l.], v. 24, n. 1, 2019.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 2005.
SANTIAGO, Mylene Cristina; AKKARI, Abdeljalil; MARQUES, Luciana Pacheco. Educação intercultural: desafios e possibilidades. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
SILVA, Thomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
VASCONCELOS, Débora Kelly Ferreira; ALVES, Patrícia Formiga Maciel. As dificuldades de implementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 no ambiente escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, [S.l.], v. 13, n. 2, p. 1–19, 2024.
VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas, [S.l.], v. 22, n. 44, p. 203-220, 2014.
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