Abordagem da educação LGBT+ nos documentos oficiais: uma revisão sistemática de literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e14662

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Diversidade sexual, Revisão Sistemática de Literatura

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os encaminhamentos e discussões realizadas nos estudos sobre a Diversidade Sexual, a fim de avaliar e sintetizar evidências sobre a forma como os documentos e as atuais políticas públicas educacionais tem abordado a Educação LGBT+. Para isso, o estudo foi desenvolvido por meio da metodologia da Revisão Sistemática da Literatura (RSL), a qual foi realizada no mês de maio de 2024, nas bases de dados do Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, no Portal Brasileiro de Publicações e Dados Científicos em Acesso Aberto (Oasisbr) e do Google Acadêmico. Para a categorização dos trabalhos selecionados, foi utilizada a análise de conteúdo, com base em Bardin (2016). A partir do protocolo de pesquisa seguido na revisão, foi possível perceber, a partir dos poucos trabalhos selecionados (9), que os estudos em políticas educacionais ainda carecem de pesquisas na temática estudada.

Downloads


Biografia do Autor

Mayra Gomes de Oliveira, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Licenciada em Ciências Biológicas. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Micheli Bordoli Amestoy, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Bacharela e Licenciada em Ciências Biológicas. Mestra e Doutora em Educação em Ciências pela UFSM. Professora do Departamento de Biologia Geral da UEPG e professora credenciada no Programa de Pós-Graduação de Ensino de Ciências e Educação Matemática (PPGECEM/UEPG).

Referências

AMESTOY, M. B.; TOLENTINO-NETO, L. C. B. As Inter-Relações entre as Políticas Públicas Educacionais: Atravessamentos, Demandas e Inquietações na Contemporaneidade Políticas públicas educacionais: teorias e práticas contemporâneas, ed.1. Santa Maria/ RS: Arco Editores, 2024, v.1, p. 17 - 31.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo, SP: Edições 70, 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, Brasília, 2009.

CARVALHO, M.T. A base Nacional Comum Curricular e sexualidade: crítica e resistência. Florianópolis, v. 7, n°13, p.89-100, jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pesquisar/article/view/74858. Acesso em 07 nov. 2024.

DANILIAUSKAS, M. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. Dissertação (Programa de pós-graduação em Educação – Mestrado) – Universidade de São Paulo. São Paulo. 2011.

FREITAS, G. Orientação Sexual na Base Nacional Comum Curricular e no Referencial Curricular do Estado do Paraná. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas). Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Santa Helena, 2021.

GOMES, J.C. Direitos Humanos, Educação e Cidadania LGBT: Uma análise das ações do programa Brasil Sem Homofobia em João Pessoa/PB. Dissertação (Programa de pós-graduação em Educação – Mestrado) Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa. 2016.

JOCA, A.M. Para além do Devir: Políticas públicas educacionais para a diversidade sexual. Revista Avaliação de Políticas Públicas, v.2, n.14, p,46-64, jul/dez. 2014. Disponível em: http://www.avalrevista.ufc.br/index.php/revistaaval/article/view/29. Acesso em 20 nov. 2024.

KITCHENHAM, B. Procedures for Performing Systematic Reviews. Joint Technical Report: Keele University, 2004.

LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. 6ª Ed. - Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

LOURO, G. L. Pedagogias da sexualidade. In: LOURO, Guacira (Org.). O corpo educado – pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

LOURO, G. L. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

LOURO, G. L. Currículo, gênero e sexualidade – o “normal”, o “diferente” e o “excêntrico”. In: LOURO, Guacira Lopes; GOELLNER, Silvana Vilodre.; NECKEL, Jane Felipe (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade. Um debate contemporâneo na Educação. Petrópolis: Vozes, 2003.

MACEDO, E. Como a diferença passa do centro à margem nos currículos: o exemplo dos PCN. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 87-109, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v30n106/v30n106a05.pdf. Acesso em 15 maio 2024.

MACHADO, A. M.; SALVA, S. Ser menino e ser menina em uma turma de crianças de multi-idade no contexto da Educação Infantil: diálogos sobre identidade de gênero. Educação & Formação, Fortaleza, v.9, e11961, 2024. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/. Acesso em 20 nov. 2024.

MAIA, A. C. B; RIBEIRO, P. R. M. Educação sexual: princípios para ação. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, v. 15, n. 1, p. 75-84, 2011.Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/341262997_EDUCACAO_SEXUAL_PRINCIIOS_PARA_A_ACAO_Doxa_v15_n1. Acesso em 07 Maio 2024.

MEIRELES, A.C.; RAIZER, E.C.; MARGOTTO, L.R. Diversidade sexual nas políticas educacionais brasileiras: uma abordagem crítica preliminar. In: Anais do Seminário Nacional da Pós Graduação em Ciências Sociais – UFES, v.1, n.1. 2011.

MOREIRA. J. Janelas fechadas: o percurso da Pauta LGBT no PNE 2014. Dissertação (Programa de pós-graduação em Educação – Mestrado) Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 2016.

PARANÁ. Secretaria de Estado de Educação. Currículo da Rede Estadual Paranaense - CREP – EF. Curitiba: SEED, 2019.

RAMOS, A.; FARIA, P. M.; FARIA, A. Revisão sistemática de literatura: contributo para a inovação na investigação em Ciências da Educação. Revista Diálogo Educacional, [S. l.], v. 14, n. 41, p. 17–36, 2014.

RIBEIRO, J.T. Políticas para a comunidade LGBT: uma breve análise do Programa “Brasil Sem Homofobia”. Trabalho de conclusão de curso – Universidade de Brasília. Brasília. 2014.

ROTUNNO, L. Educação e diversidade: uma análise sobre as políticas educacionais de combate à LGBTfobia. Trabalho de conclusão de curso – Universidade Federal do Paraná. Curitiba. 2018.

SARTORI, T. L. Análise da educação brasileira em face ao estudo da sexualidade: Marginalização da educação sexual na BNCC. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 23, n. 00, p. e022001, 2022. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/15558. Acesso em: 16 dez. 2024.

SARTORI, T. L.; CAMPANÁRIO, C. R. A. A. Diversidade e direitos humanos no exercício do magistério: percepções do professor da educação básica. Rev. Pemo, Fortaleza, v. 6, e13584, 2024. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/13584. Acesso em 14 nov. 2024.

SOUZA, J.A.C. A política educacional brasileira em interface com a diversidade sexual no período de 2003 a 2014. Dissertação (Programa de pós-graduação em Educação – Mestrado) – Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba. 2016.

VIANNA, C.P. O movimento LGBT e as políticas de educação de gênero e diversidade sexual: perdas, ganhos e desafios. Revista Scielo, v. 41, n. 3, p. 791-806, jul./set. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/LBDYPy9CZ3pGLJ4Sk4HVdQm/?lang=pt. Acesso em 2 dez. 2024.

Publicado

20-04-2025

Como Citar

OLIVEIRA, M. G. de; AMESTOY, M. B. Abordagem da educação LGBT+ nos documentos oficiais: uma revisão sistemática de literatura. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 7, p. e14662, 2025. DOI: 10.47149/pemo.v7.e14662. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/14662. Acesso em: 24 maio. 2025.