Atuação de nutricionistas no PNAE-CE: análise de relatórios elaborados pelo CECANE/UFC

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v6.e10972

Palavras-chave:

Programa nacional de alimentação escolar, Nutricionistas, Educação alimentar e nutricional, Análise documental

Resumo

Este estudo trata da atuação de nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado do Ceará. O objetivo é investigar até que ponto as atividades desenvolvidas pelos nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, entre 2018 e 2022, pactuaram com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 06/2020 e do Conselho Federal de Nutricionistas nº 465/2010, e a Lei nº. 11.947/2009. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, que propõe realizar uma análise documental dos relatórios de monitoramento e assessoria a entidades executoras, elaborados pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Ceará. Os dados indicam que as gestões municipais devem mobilizar esforços para a execução legal do programa, tendo em vista corrigir deficiências, melhorando a alimentação escolar e seguindo as diretrizes estabelecidas nos dispositivos legais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tiago Sampaio Bastos, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutorando e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará (PPGE/UFC). Servidor público efetivo do estado do Ceará.

José Arimatéa Barros Bezerra, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutor em Educação Brasileira -Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-doutor em História-Universidade Federal do Paraná (UFPR). Docente Associado-Universidade Federal do Ceará (UFC).

Francisco Nunes de Sousa Moura, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutorando e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (PPGE/UFC). Servidor efetivo no município de Ipaporanga.

Referências

BEZERRA, José Arimatea Barros. Comendo e aprendendo: merenda escolar e acumulação de capital e construção de cidadania. Quixadá, CE: Monografia de Especialização em Educação Popular em Saúde, Universidade Estadual do Ceará / Escola de Saúde Pública do Ceará, mimeografada, 1996.

BEZERRA, José Arimatea Barros. Do Programa Nacional de Merenda Escolar (1954) ao Programa Fome Zero (2003): rastros do itinerário da política de alimentação escolar no Brasil. In: CAVALCANTE, Maria Juraci Maia; BEZERRA, José Arimatea Barros. (Org.). Biografias, instituições, ideias, experiências e políticas educacionais. Fortaleza: Editora da UFC, 2003. p.449-467.

BEZERRA, José Arimatea Barros. Educação alimentar e nutricional: articulação de saberes. 1. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2018.

BRASIL. Resolução nº 02 de 09 de abril de 2020. Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19. Brasília, DF: Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-ndeg-2-de-09-de-abril-de-2020/view>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 11947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 37.106 de 31 de março de 1955. Institui a companhia da merenda escolar. Brasília, DF: Presidência da República, 1955. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-37106-31-marco-1955-332702-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 8913 de 12 de junho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Sub-chefia de Assuntos Jurídicos. Casa Civil. Presidência da República, 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8913.htm>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed., 1. reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. – Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2012. Disponível em: <https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2017/03/marco_EAN.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Resolução de Diretoria Colegiada de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.Brasilia, DF: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. ANVISA, 2004. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2004/res0216_15_09_2004.html>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF: Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020. Altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF: Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-ndeg-20-de-02-de-dezembro-de-2020/view>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Resolução nº 20 de 02 de dezembro de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Brasília, DF: Presidência da República. Secretaria Geral. Sub-chefia de Assuntos Jurídicos, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-ndeg-20-de-02-de-dezembro-de-2020/view>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Resolução nº 26 de 12 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar ¬ PNAE.Brasília, DF: Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo, 2013. Disponível em: <https://www.ifg.edu.br/attachments/article/263/resolu%C3%A7%C3%A3o%2026%20atendimento%20da%20alimenta%C3%A7%C3%A3o,%20especifica%C3%A7%C3%B5es%20e%20veda%C3%A7%C3%B5es.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2023.

BRASIL. Resolução nº 346 de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.. Brasília, DF: Presidência da República. Sub-chefia de Assuntos Jurídicos. Casa Civil, 2006. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/conferencia/documentos/lei-de-seguranca-alimentar-e-nutricional>. Acesso em: 26 jun. 2023.

CECANE UFC. FNDE. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar. Projeto Apoio à Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (2021-2022). Relatório final de Execução do produto Oficinas regionais para o levantamento da demanda da alimentação escolar e da produção da agricultura familiar para a boa execução do PNAE. Plano de ação – oficina para o levantamento da demanda da alimentação escolar e da produção da agricultura familiar de Banabuiú. Fortaleza: UFC, 2022, p. 29.

CECANE UFC. FNDE. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar. Universidade Federal do Ceará. Plano de Trabalho em Pesquisa, Ensino e Extensão. Projeto Apoio à segurança alimentar e nutricional no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, DF: Fortaleza, UFC: 2018.

CECANE UFC. FNDE. Relatório Final dos Produtos Desenvolvidos em 2018. Projeto Apoio à segurança alimentar e nutricional no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília, DF; Fortaleza, UFC: 2018a.

CECANE/UFC. Quem somos. Disponível em: <https://cecane.ufc.br/?page_id=19>. Acesso em: 10 jun. 2022.

CELLARD, André. A análise documental. In J. POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2012, p. 295-315.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Resolução CFN nº 465, de 23 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Conselho Federal de Nutricionistas, 2010. Disponível em: <http://sisnormas.cfn.org.br:8081/viewPage.html?id=465>. Acesso em: 26 jun. 2023.

GAUTHIER, Benoit. Recherche social e de la probkmatique à la collecte des données. Québec: Presses de l'Uníversité du Québec, 1984.

LIMA, Eronides Silva. Mal de fome e não de raça. Gênese, constituição e ação política da educação alimentar no Brasil (1934-1946). Rio de Janeiro, RJ: Fiocruz, 2000.

MOURA, Francisco Nunes de Sousa; LEITE, Raquel Crosara Maia. Conceito e percurso histórico da Educação em Saúde no Brasil. Ensino, Saude e Ambiente, v. 15, n. 3, p. 560-578, 2022.

MOURA, Francisco Nunes de Sousa; LEITE, Raquel Crosara Maia; BEZERRA, José Arimatéa Barros. " Comer é um ato que vai além de nutrir o corpo": a Educação Alimentar e Nutricional em políticas educacionais transversais. Debates em Educação, v. 14, n. 34, p. 302-323, 2022.

MOURA, Francisco Nunes; BEZERRA, José Arimatea Barros; LEITE, Raquel Crosara. “A Ciência que nos alimenta”: a alimentação saudável na educação científica em políticas educacionais para o Ensino Fundamental. Revista de Ensino de Ciências e Matemática, São Paulo, v. 12, n. 6, p. 1-23, 2021.

PAIVA, Janaína Braga de; FREITAS, Maria do Carmo Soares de.; SANTOS, Ligia Amparo da Silva. Significados da alimentação escolar segundo alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rio de Janeiro, RJ: Ciência e Saúde Coletiva, 2016, p. 2507-2516.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Estado, regulação social e controle democrático. In: BRAVO, M. I. S.; PEREIRA, P. A. P. (Org.). Política social e democracia. São Paulo, SP: Cortez, 2001, p. 25-42

Publicado

2024-09-04

Como Citar

BASTOS, T. S.; BEZERRA, J. A. B.; MOURA, F. N. de S. Atuação de nutricionistas no PNAE-CE: análise de relatórios elaborados pelo CECANE/UFC. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 6, p. e10972, 2024. DOI: 10.47149/pemo.v6.e10972. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/10972. Acesso em: 7 nov. 2024.