Os cuidados ético e moral sobre o cinema e a televisão no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v5.e10864

Palavras-chave:

Cinema, Televisão, Moral, Ética, Afetos

Resumo

Neste artigo, apreende-se reflexão sobre como os conceitos de ética e moral ao longo de décadas, no Brasil, foram utilizados em nome de uma pretensa qualidade no Cinema e na Televisão, durante o regime militar, de 1964 a 1985, e pós-redemocratização, quando sucessivas portarias de classificação prévia/indicativa foram emitidas pelo Ministério da Justiça, após o fim da Censura Federal.  São fontes de análise deste artigo, matérias de jornais, além dos Relatórios Anuais da Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), de 1972 a 1987, entre outros documentos, do período da ditadura militar, sob a guarda do Arquivo Nacional. Embasam as reflexões a teoria dos afetos de Spinoza e os escritos de Deleuze

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Biografia do Autor

Ana Cláudia da Cruz Melo, Universidade Federal do Pará

Ana Cláudia Melo é pesquisadora e professora-adjunta do curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual e do Programa de Pós-Graduação em Artes da Universidade Federal do Pará (PPGArtes/UFPA). Doutora em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Ciências da Comunicação e especialista em Cinema pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos/RS). 

Carmen Lucia Souza da Silva, Universidade Federal do Pará

Professora associada do curso de Museologia e do PPGPatri da UFPA. Doutora em Ciências da Comunicação (Unisinos-RS), mestre em Ciências da Informação e da Comunicação (Universidade Lyon 2-França) e especialista em Poéticas Visuais: Gravura, Fotografia e Imagem Digital (Feevale-RS).

Referências

ARQUIVO NACIONAL. Diretório Brasil de Arquivos (DIBRARQ) – Ministério da Justiça. Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP). Relatórios Anuais e normativas de 1972 e 1987. Estudo sobre a Censura. Ofício nº 391/64, 12 maio 1964, Brasília, DF. Notação: BR AN, BSB NS.AGR.COF.CSO.01.

BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Decreto nº 20.493, de 24 de Janeiro de 1946. Aprova o Regulamento do Serviço de Censura de Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D20493.htm. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Decreto nº 70.665, de 2 de junho de 1972. Altera, em caráter provisório, a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-70665-2-junho-1972-419313-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 ago. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.077, de 26 de janeiro de 1970. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del1077.htm#:~:text=DECRETA%3A,sejam%20os%20meios%20de%20comunica%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 773, de 19 de outubro de 1990. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/833. Acesso em: 11 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 796, de 8 de setembro de 2000. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/824. Acesso em: 11 set. 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 368 de 11 de fevereiro de 2014. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/810. Acesso em: 23 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Portaria nº 361, de 27 abril de 2023. Disponível em: https://dspace.mj.gov.br/handle/1/9917.Acesso em: 30 maio 2023.

BRASIL. Secretaria Nacional de Justiça. Classificação Indicativa - Guia Prático do Audiovisual. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021. 4ª edição. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/classificacao-1/paginas-classificacao-indicativa/CLASSINDAUDIOVISUAL_Guia_27042022versaofinal.pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.

BUZAID, Alfredo. Em defesa da moral e dos bons costumes. Brasília: Ministério da Justiça, 1970.

CENSURA Estuda a suspensão de Chacrinha e Flávio. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 2 de setembro de 1971. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=42166. Acesso em: 27 nov. 2021.

CINEASTAS pedem política de estímulo para por exibidor a favor do filme brasileiro. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 4 de março de 1978. Primeiro Caderno. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/120113. Acesso em: 11 ago. 2022.

CINEMA Proibido. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 18 de agosto de 1978. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/131560. Acesso em: 11 ago. 2022.

DELEUZE, Gilles. Cursos sobre Spinoza. Fortaleza: EDUECE, 2009.

DELEUZE, Gilles. Espinosa: filosofia prática. São Paulo: Escuta, 2002.

DODORA, Guedes. Passarinho nega censura. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 24 de outubro de 1990a. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=13742. Acesso em: 15 set. 2022.

DODORA, Guedes. Portaria de Passarinho institui censura na TV. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 23 de outubro de 1990b. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=13739. Acesso em: 15 set. 2022.

EXAME de Consciência. Editorial. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 15 de setembro de 1971. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=42595. Acesso em: 21 set. 2021.

FILME de Volonté é Apreendido. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 26 de agosto de 1973. Primeiro Caderno. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/16320. Acesso em: 11 ago. 2022.

GOMES, Mayara; LIMBERTO, Andrea. Trajetória de um estudo sobre censura, classificação indicativa e os desafios das mídias digitais. In: MACEDO, Alessandra et al (Org.). A experiência da classificação indicativa no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, 2014.

GONÇALVES, Tamara. Dez anos da política nacional de classificação indicativa no Brasil: uma conquista democrática. In: MACEDO, Alessandra et al (Org.). A experiência da classificação indicativa no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, 2014.

GRÜNEWALD, José Lino. Conceito de Ética e Moral. Jornal da Tarde, São Paulo, 18 de maio de 1979. Disponível em: https://joselinogrunewald.com.br/diversos.php?id=246. Acesso em: 19 abr. 2023.

IAFELICE, Henrique. Deleuze devorador de Spinoza: teoria dos afetos e educação. São Paulo: Educ, 2015.

MARQUES, Hugo. Ação contesta classificação por faixa etária. O Estado de São Paulo, São Paulo, 1 de fevereiro de 2001. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=67122. Acesso em: 25 out. 2022.

O CENSOR Censurado. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 09 de maio de 1978. Caderno B. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/030015_09/124782. Acesso em: 11 ago. 2022.

O SEXO dos anjos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 13 de março de 1993. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=20905. Acesso em: 15 ago. 2022.

PORTARIA não "pegou" por enquanto. Folha de São Paulo, São Paulo, 1 de outubro de 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/tvfolha/tv0110200016.htm. Acesso em: 15 ago. 2022.

REBOUÇAS, Edgar. Estratégia retórica dos “donos” da mídia como escudo ao controle social. Líbero, v. 9, p. 41-49, 2006, São Paulo, Facasper. Disponível: https://seer.casperlibero.edu.br/index.php/libero/article/view/746/714. Acesso em: 13 maio 2023.

ROMÃO, Eduardo Elias José. A Nova Classificação Indicativa no Brasil: construção democrática de um modelo. In: CHAGAS, Cláudia et al (Org.). Classificação indicativa no Brasil: desafios e perspectivas. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2006.

SPINOZA, Benedictus. Ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

TV-PESQUISA. Banco de Dados sobre a Televisão brasileira. PUC-RJ. Rio de Janeiro, 1999. Pesquisa sobre cartas de leitores e telespectadores, reportagens e outros documentos, publicados na imprensa no período de 1978 a 2001. Disponível: http://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/. Acesso: Diversos 2015-2023.

TVS DECIDEM elaborar novo Código de Ética. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 de novembro de 1990. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=13994. Acesso em: 27 nov. 2021.

TVS FIRMAM protocolo com show de baixo nível. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 3 de setembro de 1971. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=42200. Acesso em: 12 ago. 2021.

TV TERÁ estatuto de ética. O Globo, Rio de Janeiro, 15 de setembro de 1971. Disponível em: https://www.tv-pesquisa.com.puc-rio.br/ImprimDoc.asp?CodRegistro=42590. Acesso em: 12 ago. 2021.

Publicado

2023-10-25

Como Citar

MELO, A. C. da C.; SILVA, C. L. S. da. Os cuidados ético e moral sobre o cinema e a televisão no Brasil. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 5, p. e10864, 2023. DOI: 10.47149/pemo.v5.e10864. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/10864. Acesso em: 16 maio. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Cinema Negro