A violação de direitos de pessoas transexuais nas prisões brasileiras: estado da questão

Autores

Palavras-chave:

Prisão, Transexual, Gênero, LGBTQIA , Direitos Humanos

Resumo

Este trabalho apresenta a elaboração do Estado da Questão da literatura científica já produzida acerca da relação entre a transexualidade e a violação de direitos nas prisões brasileiras. O Estado da Questão possibilitou conhecer o panorama dessa área de interesse e, ainda, sistematizar a produção científica existente por meio do levantamento de estudos no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Scientific Electronic Library Online (SciELO). Restou dada a contribuição do estudo para o debate sobre a temática, tendo em vista seu apanhado, a conclusão de que ainda são parcos e insuficientes diante da complexidade da temática, bem como a identificação de práticas exitosas no tratamento dos direitos das pessoas transexuais nas prisões brasileiras.

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Biografia do Autor

Cecília Parente Pinheiro, Universidade Estadual do Ceará

Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas. Especialista em Direitos Humanos. Bacharela em Direito.

Diego Kedson dos Santos, Universidade Estadual do Ceará

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público e Administrativo e em Estratégias de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Bacharel em Direito e Finanças.

Luciano Batista de Almeida, Universidade Estadual do Ceará

Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas. Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Previdenciário. Bacharel em Direito. Licenciado em Letras - Português e Inglês.

Maria Hamille Lima Bezerra, Universidade Estadual do Ceará

Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas. Bacharela em Direito e em Cinema e Audiovisual.

Referências

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Publicado

2022-02-03

Como Citar

Pinheiro, C. P., Santos, D. K. dos ., Almeida, L. B. de ., & Bezerra, M. H. L. . (2022). A violação de direitos de pessoas transexuais nas prisões brasileiras: estado da questão. Ensino Em Perspectivas, 3(1), 1–18. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/7427