O acesso à justiça por pessoas economicamente vulneráveis em tempos de pandemia.
Palavras-chave:
Acesso à justiça, Vulneráveis, Pandemia, TecnologiaResumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos que o estado de pandemia impôs sobre as classes sociais mais vulneráveis, quando estas buscaram satisfazer seus direitos e garantias, através da tutela jurisdicional. Aborda-se o direito ao acesso à justiça na ordem constitucional vigente e a forma de sua concretização para a parcela vulnerável da sociedade. A discussão permeia ainda como a tecnologia contribuiu para a continuidade do serviço da justiça, tanto de forma inclusiva como excludente. Analisa-se também o Relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2021, que apresenta o resultado da atuação e as políticas adotadas pelo Poder Judiciário durante o período de pandemia.
Downloads
Referências
ALMEIDA, A. T. C.; FAUVRELLE, T. A. Determinantes do Não Acesso à Justiça no Brasil: Algumas Evidências. Economic Analysis of Law Review, v. 4, n. 1, p. 120-148, 2013. Disponível em: http://www.bibliotekevirtual.org/index.php/2013-02-07-03-02-35/2013-02-07-03-03-11/1276-ealr/v04n01/13552-determinantes-do-nao-acesso-a-justica-no-brasil-algumas-evidencias.html. Acesso em: 28 nov. 2021.
BITTENCOURT, João Batista de Menezes; PEREIRA, Alexandre Barbosa. A cidadania vertical no brasil: O caso do coronavírus. In: GROSSI, Miriam P.; TONIOL, Rodrigo (orgs.). Cientistas sociais e o coronavírus. São Paulo: ANPOCS; Florianópolis: Tribo da Ilha, 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 28 nov. 2021.
DESLANDES, S. F. A construção do projeto de pesquisa. In: MINAYO, Maria Cecília Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. São Paulo: Vozes, 1998.
FRANCA, M. T. A.; DUENHAS, R. A. ; GONÇALVES, F. O. O acesso ao judiciário é para todos? Uma análise utilizando o índice de oportunidade no acesso para os estados brasileiros. Economic Analysis of Law Review , v. 5, p. 285-295, 2014. Disponível em: http://www.bibliotekevirtual.org/index.php/2013-02-07-03-02-35/2013-02-07-03-03-11/1279-ealr/v05n02/13418-o-acesso-ao-judiciario-e-para-todos-uma-analise-utilizando-o-indice-de-oportunidade-no-acesso-para-os-estados-brasileiros.html. Acesso em: 28 nov. 2021.
GONZAGA, Alvaro; LABRUNA, Felipe; AGUIAR, Gisele. O acesso à justiça pelos grupos vulneráveis em tempos de pandemia de covid-19. Humanidades e Inovação, Revista Humanidades e Inovação, v.7, n.19 - 2020, p. (50 e 61), outubro, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3714. Acesso em: 27 de Nov. de 2021.
LOTTA, G.; MAGRI, G.; CORRÊA, M. G.; ALIBERTI, C.; BUTA, B. ; CARVALHO, L. J. M. A. A pandemia de Covid-19 e os(as) profissionais das Defensorias Públicas. 2020. (Relatório de pesquisa). Disponível em: https://neburocracia.files.wordpress.com/2020/11/relatorio-profissionais-da-defensoria-2-rodada-7.pdf. Acesso em: 28 nov. 2021.
RIBEIRO, Gustavo Lins. Medo Global. In: GROSSI, Miriam P.; TONIOL, Rodrigo (orgs.). Cientistas sociais e o coronavírus. São Paulo: ANPOCS; Florianópolis: Tribo da Ilha, 2020.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; LARA, Fernanda Corrêa Pavesi; LIMA, Henriqueta Fernanda C.A.F. Acesso à Justiça em tempos de pandemia e os reflexos nos direitos da personalidade. RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, [S.l.], n. 38, p. 25 - 41, fev. 2021. ISSN 2236-3475. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/51382. Acesso em: 28 nov. 2021.
SPENGLER, Fabiana Marion; BEDIN, Gabriel de Lima. O direito de acesso à justiça como o mais básico dos direitos humanos no constitucionalismo brasileiro: aspectos históricos e teóricos. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 13, n. 13, p. 129-144, janeiro/junho de 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Emanuel Lucas Ferreira Moita, João Pedro Pessoa Maia Gurgel, Renata David Nunes Rodrigues, Rodney Rodrigues de Souza
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.