O acesso à justiça por pessoas economicamente vulneráveis em tempos de pandemia.

Autores

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Vulneráveis, Pandemia, Tecnologia

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos que o estado de pandemia impôs sobre as classes sociais mais vulneráveis, quando estas buscaram satisfazer seus direitos e garantias, através da tutela jurisdicional. Aborda-se o direito ao acesso à justiça na ordem constitucional vigente e a forma de sua concretização para a parcela vulnerável da sociedade. A discussão permeia ainda como a tecnologia contribuiu para a continuidade do serviço da justiça, tanto de forma inclusiva como excludente. Analisa-se também o Relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2021, que apresenta o resultado da atuação e as políticas adotadas pelo Poder Judiciário durante o período de pandemia.

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Biografia do Autor

Emanuel Lucas Ferreira Moita, Universidade Estadual do Ceará

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, especialista em Direito Processual Civil, especialista em Direito Constitucional, mestrando em Planejamento e Políticas Públicas na Universidade Estadual do Ceará. Advogado. Participante do Grupo de Pesquisa em Educação, Cultura Memória e Arte, ambos da FCT/UNESP - GEPECUMA.

João Pedro Pessoa Maia Gurgel, Universidade Estadual do Ceará

Advogado. Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais.

Renata David Nunes Rodrigues, Universidade Estadual do Ceará

Advogada. Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas na Universidade Estadual do Ceará – UECE. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela na Faculdade Damásio. Conciliadora e Mediadora Judicial – NUPEMEC – TJCE.

Rodney Rodrigues de Souza, Universidade Estadual do Ceará

Bacharel em Direito, especialista em Direito Tributário Municipal, mestrando em Planejamento e Políticas Públicas na Universidade Estadual do Ceará. Advogado e Assessor Jurídico. Membro do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais.

 

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Publicado

2022-02-02

Como Citar

Moita, E. L. F., Gurgel, J. P. P. M. ., Rodrigues, R. D. N., & Souza, R. R. de . (2022). O acesso à justiça por pessoas economicamente vulneráveis em tempos de pandemia. Ensino Em Perspectivas, 3(1), 1–16. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/7423