Círculos de Construção de Paz como instrumento de acesso à Justiça

Resumo

Baseando-se na proposta de mudança do paradigma de aplicação exclusiva do Direito Penal e Processo Penal Tradicional para a solução de conflitos criminais, tem se fortalecido a utilização dos Círculos de Construção de Paz como ferramenta pacificação social. Diante disso, esse artigo tem como objetivo analisar os Círculos de Construção de Paz e suas funcionalidades retratadas nos artigos pesquisados. Para tanto, concebeu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, em que se utilizou como estratégia metodológica a revisão sistemática da literatura, no portal da CAPES, onde foram selecionados cinco estudos para análise e utilizando-se o descritor “círculos de construção de paz”. Obteve-se como resultado da pesquisa a constatação de que em todos os artigos analisados os Círculos de Construção de Paz são considerados instrumentos complementares da justiça tradicional para acesso à justiça, por ser uma das multiportas e se revelar como instrumento de empoderamento comunitário de autocomposição. Os Círculos de Construção de Paz são considerados aptos à produção e acesso à justiça, privilegiando os espaços de diálogo e composição de conflitos sem o escopo de substituir a justiça tradicional.