Círculos de Construção de Paz como instrumento de acesso à Justiça

Autores

Palavras-chave:

Justiça restaurativa, Cultura de paz, Acesso à justiça, Autocomposição

Resumo

Baseando-se na proposta de mudança do paradigma de aplicação exclusiva do Direito Penal e Processo Penal Tradicional para a solução de conflitos criminais, tem se fortalecido a utilização dos Círculos de Construção de Paz como ferramenta pacificação social. Diante disso, esse artigo tem como objetivo analisar os Círculos de Construção de Paz e suas funcionalidades retratadas nos artigos pesquisados. Para tanto, concebeu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, em que se utilizou como estratégia metodológica a revisão sistemática da literatura, no portal da CAPES, onde foram selecionados cinco estudos para análise e utilizando-se o descritor “círculos de construção de paz”. Obteve-se como resultado da pesquisa a constatação de que em todos os artigos analisados os Círculos de Construção de Paz são considerados instrumentos complementares da justiça tradicional para acesso à justiça, por ser uma das multiportas e se revelar como instrumento de empoderamento comunitário de autocomposição. Os Círculos de Construção de Paz são considerados aptos à produção e acesso à justiça, privilegiando os espaços de diálogo e composição de conflitos sem o escopo de substituir a justiça tradicional.

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Biografia do Autor

  • Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Centro Universitário Christus

    Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Professora de Metodologia da Pesquisa e Direito Ambiental no Centro Universitário Christus e Coordenadora Geral de Pesquisa e Extensão.

  • Daniel Isídio de Almeida Júnior, Universidade Estadual do Ceará

    Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

  • Gabriela Nascimento Vale Mota, Universidade Estadual do Ceará

    Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Segurança Pública e Atividade Policial pela Faculdade Arnaldo-MG.

  • Juliana Dias Perdigão Teixeira, Universidade Estadual do Ceará

    Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará, Instrutora de Círculos de Construção de Paz (SEDUC-CE e Vice-GOV/CE). Facilitadora em Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa (TDH-DPE-CE)

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Publicado

2022-02-10

Edição

v. 3 n. 1 (2022): Ensino em Perspectivas

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2022 Ana Stela Vieira Mendes Câmara, Daniel Isídio de Almeida Júnior, Gabriela Nascimento Vale Mota, Juliana Dias Perdigão Teixeira

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Como Citar

Círculos de Construção de Paz como instrumento de acesso à Justiça. (2022). Ensino Em Perspectivas, 3(1), 1-17. https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/7422