A reprodução do racismo estrutural no Poder Judiciário

Autores

Palavras-chave:

Racismo estrutural, Política de cotas, Poder Judiciário

Resumo

O artigo trata sobre a importância da implantação da política de cotas raciais no Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo foi discutir a necessidade de adoção de mecanismos que garantam a diversidade racial no âmbito do sistema de justiça como forma de garantir a promoção de valores constitucionais, como a democracia e a pluralidade de saberes e vivências, além de demonstrar como o Poder Judiciário, enquanto parte constituinte do Estado, reproduz o racismo estrutural. A metodologia de pesquisa para este trabalho foi uma revisão bibliográfica dos estudos acadêmicos que evidenciam a desigualdade racial no Poder Judiciário bem como do arcabouço normativo que ancora a adoção da política de cotas no referido poder. Conclui-se, com base no relatório1 produzido pelo CNJ a partir de uma pesquisa quantitativa que objetivou monitorar o cumprimento da Resolução nº 203/2015, que após a adoção da política de cotas houve, de modo geral, um aumento da presença de negros no Poder Judiciário.

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Biografia do Autor

Germano Leão Hitzschky Madeira, Universidade Estadual do Ceará

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza, graduando em História pela Uniasselvi e mestrando em políticas públicas pela Universidade Estadual do Ceará.

 

Adriano Vicente Queiroz, Universidade Estadual do Ceará

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza, especialista em Administração Judiciária pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará.

Inês Cristina Alencar de Albuquerque Barbosa, Universidade Estadual do Ceará

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas (2004) com especialização em Direito Processual pela Escola de Magistratura do Estado de Alagoas. Atualmente é mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará, turma 2020-2022, com pesquisa em andamento na área do Racismo Estrutural.

Leo Charles Henri Bossard II, Universidade Estadual do Ceará

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos e Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará.

Liana de Souza Neto Gonçalves, Universidade Estadual do Ceará

Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza, Pós graduada em Direitos Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário FAMETRO e Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Referências

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Publicado

2022-01-31

Como Citar

Madeira, G. L. H. ., Queiroz, A. V., Barbosa, I. C. A. de A., Bossard II, L. C. H., & Gonçalves, L. de S. N. (2022). A reprodução do racismo estrutural no Poder Judiciário. Ensino Em Perspectivas, 3(1), 1–19. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/7407