Novas abordagens da pesquisa jurídica: contribuições da pesquisa empírica em direito
Palavras-chave:
Pesquisa, Jurídica, Metodologias, Estágio, DesafiosResumo
O presente artigo pretende refletir sobre o atual estágio da pesquisa jurídica empírica no Brasil a partir da revisão de literatura do tema. Pressupondo-se que há graves deficiências estruturais e históricas na pesquisa em Direito, notadamente quanto aos aspectos metodológicos, foram selecionados treze textos no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que abordam o tema. Esta análise poderá permitir uma visão compreensiva sobre como o assunto vem sendo abordado e aplicado nos trabalhos jurídicos e quais são os desafios que a pesquisa e o pesquisador em direito poderão enfrentar ao refletir e utilizar metodologias empíricas nos seus trabalhos e análises. Foi possível verificar, então, que a pesquisa empírica em direito vem sendo utilizada de forma incipiente e necessita de aprimoramentos para permitir melhores pesquisas no campo jurídico.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Vera Ribeiro de. Qual é a contribuição do debate com as ciências sociais para a pesquisa jurídica brasileira? Uma análise a partir da experiência empírica junto aos juizados criminais especiais cariocas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, n. 2, jul. 2014, p. 40-58. Disponível em: http://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/06/2-16-PB.pdf. Acesso em: 02 nov. 2021.
BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; BARROS, Matheus de. Os desafios e os novos caminhos da pesquisa em Direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 5, n. 1, abr. 2018, p. 25-48. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/177. Acesso em: 24. nov.2021.
BORGES NETO, José Maria de; COLÁCIO, José Eduardo Barroso; BEDÊ, Fayga Silveira. A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito. Direito e Desenvolvimento, v. 8, n. 2, dez. 2017, p. 247-260. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/562. Acesso em: 21 nov. 2021.
BRAGA, Mariana Moron Saes; OLIVEIRA, Rodrigo Maia. Pesquisa empírica em direito: classificação das teses e dissertações do programa de pós-graduação da universidade de São Paulo (2015-2016). Conpedi Law Review, v. 3, n. 2, 2017, p. 304-324. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i2.3726. Acesso em: 23 nov. 2021.
CASTRO, Marcos Túlio de Barros e; MELLO, Maria Tereza Leopardi. Uma abordagem jurídica de análise de políticas públicas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 4, n. 2, jun. 2017, p. 9-22. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/112. Acesso em: 02 nov. 2021.
FARRANHA, Ana Cláudia; MIRANDA, Juliana Gomes; PEREIRA, Paulo Fernando Soares. Direito e análise de políticas públicas: o que há de novidade? Uma experiência de ensino e uma metodologia para pesquisa. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v.5, n. 2, ago. 2018, p. 162-174. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/260. Acesso em: 21 nov. 2021.
GARCIA, Margarida. Novos horizontes epistemológicos para a pesquisa empírica em direito: “descentrar” o sujeito, “entrevistar” o sistema e dessubstancializar as categorias jurídicas. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, n. 1, jan. 2021, p. 182-209. Disponível em: http://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/04/1-15-PB.pdf. Acesso em: 21 nov. 2021.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar. Rio de Janeiro: Record, 2004.
HORTA, Ricardo de Lins e; ALMEIDA, Vera Ribeiro de; CHILVAQUER, Marcelo. Avaliando o desenvolvimento da pesquisa empírica em direito no Brasil: o caso do projeto pensando o direito. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, n. 2, jul. 2014, p. 162-183. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/40. Acesso em: 23. nov. 2021.
MACHADO, Maíra Rocha. A pesquisa empírica e a questão prisional na Direito e Práxis: apontamentos sobre método, crítica e reconstrução do direito. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 4, 2019, p. 2687-2710. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/45683. Acesso em: 21 nov. 2021.
MACHADO, Mário Brockmann. Questões da lógica da pesquisa científica ou um exercício de metodologia dogmática. Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 6, n. 1, p. 147-161, mai. 2019. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/400. Acesso em: 02 nov. 2021.
MACIEL-LIMA, Sandra et al. A pesquisa jurídica em questão: um estudo de revisão sistemática. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 8, mar. 2021. Disponível em: A pesquisa jurídica em questão | Revista de Estudos Empíricos em Direito (reedrevista.org). Acesso em: 22 nov. 2021.
OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurábi. Sua excelência o comissário: e outros ensaios de Sociologia Jurídica, p. 137-167, 2004.
SÁ E SILVA, de Fábio. Vetores, desafios e apostas possíveis na pesquisa empírica em direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 3, n. 1, p. 24-53, 2016. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/95. Acesso em: 02 nov. 2021.
SANT’ANNA RAMOS VOSGERAU, Dilmeire; PAULIN ROMANOWSKI, Joana. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, v. 14, n. 41, p. 165-189, jul. 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em:
nov. 2021.
SCHINKE, Vanessa Dorneles. Dificuldades e descobertas de uma pesquisa empírica em direito: estudo de casos a partir de documentos de arquivos judiciários. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v.2, n. 1, jan. 2015, p. 126-139. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/58. Acesso em: 21 nov. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Alessandra Gomes Loreto, Carolina Licarião, Rafael Nogueira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
