Práticas Integrativas e Complementares no Plano Municipal de Saúde de Fortaleza
Palavras-chave:
Medicina alternativa, Medicina complementar, Saúde, Políticas Públicas, FortalezaResumo
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e se inserem na rede pública de saúde brasileira a partir da implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Em Fortaleza, estão presentes no Plano Municipal de Saúde (PMS) - 2018/2021. O artigo ora apresentado visa pesquisar as inconsistências ou deficiências das PICS previstas no PMS de Fortaleza em comparação com a Declaração de Alma-Ata da OMS e a Portaria nº 971 do Ministério da Saúde. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa, através de pesquisa documental. Concluímos que o PMS está aquém das orientações adotadas pela PNPIC, além de conter uma proposta de ampliação inconsistente, demonstrando não ser prioridade para o triênio em estudo.
Downloads
Referências
ANDRADE, João T.; COSTA, Liduina F.A. Medicina Complementar no SUS: práticas integrativas sob a luz da Antropologia médica. Saúde Soc. São Paulo, v.19, n.3, p.497-508, 2010. Acesso em: 4 nov. 2021
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm Acesso em: 16 nov. 2021
BRASIL. Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf. Acesso em: 17 nov. 2021
BRASIL. Lei Complementar 142, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm. Acesso em: 17 nov. 2021
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS. Brasília, DF, 2006. Acesso em: 17 nov. 2021
CONTATORE, Octávio A. e outros. Uso, cuidado e política das práticas integrativas e complementares na Atenção Primária em Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 20 (10): 3263-3273, 2015. Acesso em: 24 nov. 2021
CRUZ, Perola L.B.; SAMPAIO, Sueli F. As práticas terapêuticas não convencionais nos serviços de saúde: revisão integrativa. Rev. APS. jul/set; 19(3): 483 – 494, 2016. Acesso em: 8 nov. 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde Fortaleza – 2018 - 2021. Fortaleza, Ceará, 2017. Acesso em: 4 nov. 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Entenda a nova territorialização administrativa de Fortaleza. Fortaleza, Ceará, 07 de janeiro de 2021. Disponível em https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/entenda-a-nova-territorializacao-administrativa-de-fortaleza. Acesso em: 8 nov. 2021
KRIPKA, Rosana M. L.; SCHELLER, Rosana; BONOTTO, Danusa de L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD. v. 14. n.2, p. 55-73, 2015. Acesso em: 22 nov. 2021
LANGDON, Esther J.; WIIK, Flávio B. Antropologia, saúde e doença: uma introdução ao conceito de cultura aplicado às ciências da saúde. Rev. Latino-Am. Enfermagem, 18(3): [09 telas], mai-jun, 2010. Acesso em: 17 nov. 2021
LOYOLA, Maria A. O lugar das Ciências Sociais na Saúde Coletiva. Saúde Soc. São Paulo, v.21, n.1, p.9-14, 2012. Acesso em: 8 nov. 2021
OPAS - ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Declaração de Alma-Ata: Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde. Alma-Ata, 1978. Disponível em: http://www.opas.org.br/promoçao/uploadarq/alma-ata.pdf. Acesso em: 7 nov. 2021
RODRIGUES, Lea C. Propostas para uma avaliação em profundidade de políticas públicas sociais. Artigos Inéditos, Jan./Jun., 2008.
WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Traditional Medicine Strategy 2002 – 2005. Geneva, 2002. Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/hq/2002/WHO_EDM_TRM_2002.1.pdf. Acesso em: 7 nov. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Helga Barreto Tavares, Izabella Drummond Matosinhos, Jairo de Carvalho Castelo Branco , Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.