Práticas Integrativas e Complementares no Plano Municipal de Saúde de Fortaleza

Autores

Palavras-chave:

Medicina alternativa, Medicina complementar, Saúde, Políticas Públicas, Fortaleza

Resumo

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e se inserem na rede pública de saúde brasileira a partir da implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Em Fortaleza, estão presentes no Plano Municipal de Saúde (PMS) - 2018/2021. O artigo ora apresentado visa pesquisar as inconsistências ou deficiências das PICS previstas no PMS de Fortaleza em comparação com a Declaração de Alma-Ata da OMS e a Portaria nº 971 do Ministério da Saúde. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa, através de pesquisa documental. Concluímos que o PMS está aquém das orientações adotadas pela PNPIC, além de conter uma proposta de ampliação inconsistente, demonstrando não ser prioridade para o triênio em estudo.

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Biografia do Autor

Helga Barreto Tavares, Universidade Estadual do Ceará

Graduação em Direito pela UFPE. Possui pós-graduação em Direito Público pelo Espaço Jurídico. Foi servidora do Tribunal de Justica de Pernambuco e Promotora de Justiça do Estado do Piauí. Promotora de Justiça do Estado do Ceará. Mestranda em Políticas Públicas pela UECE.

Izabella Drummond Matosinhos, Universidade Estadual do Ceará

Graduação em Direito pela PUC Minas e graduação em Ciências Sociais UFMG. Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará. Mestranda em Políticas Públicas pela UECE

Jairo de Carvalho Castelo Branco , Universidade Estadual do Ceará

Graduação em Direito pela Faculdade Cearense. Graduação em História pela UVA. Possui pós-graduação em Planejamento e Direito Tributário e Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Estácio de Sá. Mestrando em Políticas Públicas (UECE).

Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues , Ministério Público do Ceará

Graduação em Direito pela UVA. Possui pós-graduação em Direito Público e Direito Constitucional. Mestranda em Políticas Públicas pela UECE. Foi servidora do TJCE e assessora de Juiz do Pleno do TRE-CE. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará.

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Publicado

2022-01-07

Como Citar

Tavares, H. B., Matosinhos, I. D. ., Branco , J. de C. C. ., & Rodrigues , L. C. A. e S. . (2022). Práticas Integrativas e Complementares no Plano Municipal de Saúde de Fortaleza. Ensino Em Perspectivas, 3(1), 1–18. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/7359