Práticas Integrativas e Complementares no Plano Municipal de Saúde de Fortaleza

Autores

Palavras-chave:

Medicina alternativa, Medicina complementar, Saúde, Políticas Públicas, Fortaleza

Resumo

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e se inserem na rede pública de saúde brasileira a partir da implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Em Fortaleza, estão presentes no Plano Municipal de Saúde (PMS) - 2018/2021. O artigo ora apresentado visa pesquisar as inconsistências ou deficiências das PICS previstas no PMS de Fortaleza em comparação com a Declaração de Alma-Ata da OMS e a Portaria nº 971 do Ministério da Saúde. Para tanto, utilizou-se a abordagem qualitativa, através de pesquisa documental. Concluímos que o PMS está aquém das orientações adotadas pela PNPIC, além de conter uma proposta de ampliação inconsistente, demonstrando não ser prioridade para o triênio em estudo.

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Biografia do Autor

  • Helga Barreto Tavares, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

    Graduação em Direito pela UFPE. Possui pós-graduação em Direito Público pelo Espaço Jurídico. Foi servidora do Tribunal de Justica de Pernambuco e Promotora de Justiça do Estado do Piauí. Promotora de Justiça do Estado do Ceará. Mestranda em Políticas Públicas pela UECE.

  • Izabella Drummond Matosinhos, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

    Graduação em Direito pela PUC Minas e graduação em Ciências Sociais UFMG. Possui pós-graduação em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará. Mestranda em Políticas Públicas pela UECE

  • Jairo de Carvalho Castelo Branco , Universidade Estadual do Ceará

    Graduação em Direito pela Faculdade Cearense. Graduação em História pela UVA. Possui pós-graduação em Planejamento e Direito Tributário e Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Faculdade Estácio de Sá. Mestrando em Políticas Públicas (UECE).

  • Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues , Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)

    Graduação em Direito pela UVA. Possui pós-graduação em Direito Público e Direito Constitucional. Mestranda em Políticas Públicas pela UECE. Foi servidora do TJCE e assessora de Juiz do Pleno do TRE-CE. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Ceará.

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Publicado

2022-01-07

Edição

v. 3 n. 1 (2022): Ensino em Perspectivas

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Helga Barreto Tavares, Izabella Drummond Matosinhos, Jairo de Carvalho Castelo Branco , Lívia Cristina Araújo e Silva Rodrigues

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Como Citar

Práticas Integrativas e Complementares no Plano Municipal de Saúde de Fortaleza. (2022). Ensino Em Perspectivas, 3(1), 1-18. https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/7359