Planejamento e construção do projeto político pedagógico: algumas considerações

Autores

Palavras-chave:

Construção, Implementação, Planejamento, Projeto Político Pedagógico

Resumo

O artigo objetiva discutir e refletir sobre algumas questões referentes ao planejamento e construção do Projeto Político Pedagógico – PPP, apresentando sugestões para elaboração e as condições necessárias para a sua implementação no âmbito da Educação Básica. Sendo assim, é possível perspectivar uma educação de qualidade social, bem como ampliar a participação ativa da comunidade escolar de forma significativa, podendo ajudá-la também a transformar a realidade cotidiana com abertura para novas possibilidades de mudanças no ambiente escolar. Com base na pesquisa bibliográfica de autores clássicos e contemporâneos, comungamos da ideia de que o trabalho de elaboração e implantação de um projeto pedagógico é, sobretudo complexo, ao mesmo tempo inovador e emancipatório, considerando a escola como espaço temporal de construção que permite a realização dessa ação política de modo colaborativo e compromissado com os objetivos comuns. E, sua relevância estará na mobilização dos atores envolvidos na busca de alternativas para alcançar o sucesso escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antoniclebio Cavalcante Eça, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- UESB

Mestrando em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGED/UESB). Especialista em Docência do Ensino Superior e Mídias na Educação (UESB). Professor da Educação Básica no Município de Ibirataia-Bahia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Difort/CNPq.

Lívia Andrade Coelho, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA). Professora do Departamento de Ciências da Educação pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Professora do Programa de Pós Graduação em Formação de Professores da Educação Básica PPGE/UESC.

Referências

ARANHA, M. S. F. Referências para construção de sistemas educacionais inclusivos: a fundamentação filosófica, a história, a formalização. Brasília, DF: SEESP: MEC, 2003. Versão preliminar.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. 16 ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2017.

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, p. 27894. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 abr. 2021.

BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. In CONGRESSO NACIONAL. Legislação Republicana Brasileira. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm.

Acesso em: 10 out. 2020.

BRASIL. Lei 12.796 de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 13 abr. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB Nº 05, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 07, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Res_CES_CEB_007_2010_12_14.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução Nº 02, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em https://Abmes.Org.Br/Arquivos/Legislacoes/Res-CEB-002-2012-01-30.Pdf.

Acesso em: 13 abr. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 02, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a Implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/53031-resolucoes-cp-2017. Acesso em: 13 abr. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 04, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2661/resolucao-cne-cp-n-4. Acesso em: 13 abr. 2021.

EYNG, A. M. Planejamento e gestão do projeto político pedagógico desenvolvendo competências. In: EYNG, A. M. (Org.). Planejamento e gestão educacional numa perspectiva sistêmica. Curitiba: Champagnat, 2002.

GADOTTI, M. Perspectivas atuais em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

GADOTTI, M. "Pressupostos do projeto pedagógico". In: MEC, Anais da Conferência Nacional de Educação para Todos. Brasília, 28/8 a 2/9/94.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: Teoria e Prática. Goiás: Alternativa, 1996

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2008.

VASCONCELLOS, C. dos S. Coordenação do trabalho pedagógico. 5 ed. São Paulo: Libertad, 2004.

VEIGA, I. P.A.; CARVALHO, M. H. S.O. "A formação de profissionais da educação". In: MEC. Subsídios para uma proposta de educação integral à criança em sua dimensão pedagógica. Brasília, 1994.

VEIGA, I. P. A. A escola em debate: Gestão, projeto político pedagógico e avaliação. Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 12, p. 159 166, jan./jun. 2013. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/270. Acesso em: 10 mar. 2019.

VEIGA, I. P. A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dezembro 2003. Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a02v2361.pdf. Acesso em: 28 maio 2021

VEIGA, I. P. A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, I. P. A. (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.

Publicado

2021-03-25

Como Citar

Eça, A. C., & Coelho, L. A. (2021). Planejamento e construção do projeto político pedagógico: algumas considerações. Ensino Em Perspectivas, 2(2), 1–14. Recuperado de https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/5311