Neste artigo, relatamos os estudos oriundos de um projeto de extensão voltado para a prática de Canto Coral, ocorrido no curso de Licenciatura em Música em uma universidade comunitária catarinense, no período de 2019 a 2022. O projeto sofreu os impactos da pandemia, precisando cancelar suas atividades práticas, nos anos de 2020 e 2021, no entanto, as atividades de estudo e pesquisa continuaram, dando origem a este artigo. Temos como principal objetivo discutir e re(conhecer) as diferentes trajetórias do ensino de música, o qual pode ocorrer por meio de instituições formais e não-formais de educação, refletindo sobre o acesso a este ensino, os profissionais responsáveis pelo mesmo e o currículo que tem sido desenvolvido para a área.

Neste artigo abordamos a discussão quanto a importância da educação musical na formação integral do ser humano, suas diferentes formas de atuação e acesso a este ensino, que pode ocorrer por meio de instituições formais e não-formais de educação, bem como os profissionais e currículo afetos a área.

O trabalho está vinculado a um projeto de extensão voltado para a prática de Canto Coral, ocorrido no curso de Licenciatura em Música em uma universidade comunitária catarinense, no período de 2019 a 2022. O projeto iniciou com um grupo de crianças e um grupo de idosos, sendo que os encontros ocorriam em espaços não formais de educação.

No entanto, projeto sofreu os impactos da pandemia precisando suspender suas atividades práticas, nos anos de 2020 e 2021, no entanto, as atividades de estudo e pesquisa continuaram, dando origem a este artigo, e em 2022, as atividades práticas voltaram a ocorrer.

Durante os estudos que ocorreram em quatro grandes eixos – 1) acesso ao ensino de música; 2) profissionais para a área; 3) currículo em música, 4) educação musical em diferentes contextos; observamos que a educação musical já conquistou muitos avanços, mas que ainda há muitos espaços a ocupar, em especial, pelo caráter inclusivo, participativo, solidário e colaborativo que desenvolve em projetos para a comunidade.

O projeto de extensão foi financiado pelo Governo do Estado de Santa Catarina e previa carga horária mínima semanal para desenvolvimento das atividades. Inicialmente, foram realizados estudos mais pontuais quanto a metodologia do ensino de canto, pois o projeto previa esta prática. As atividades com os grupos iniciaram em novembro de 2019, e em março de 2020, devido a pandemia Covid-19 foram suspensas.

A partir deste momento, o foco do trabalho passou a ocorrer na revisão da literatura sobre a área da educação musical, de forma mais ampla, então passamos a pesquisar referências buscando pelos seguintes temas: a) acesso ao ensino de música, b) perfil dos professores da área, c) currículo para educação musical, d) o ensino de música em espaços formais e não-formais.

Observamos que há uma importante literatura disponível sobre os temas relacionados, em especial em periódicos da área e publicações em anais de eventos. Estabelecidas as fontes passamos a organizar nossos estudos como forma de fomentar as atividades práticas que retornariam a ocorrer após a liberação do governo, por meio de Decreto, o que ocorreu no final de 2021. Entende-se que todo este tempo de estudos permitiu aos envolvidos um trabalho mais consistente junto ao projeto de extensão.

A partir de 2022, as atividades práticas retornaram e ocorrem em uma escola pública estadual, com crianças entre 07 a 13 anos de idade, com encontros semanais.

É notório que o acesso à música por meio da mídia, redes sociais, plataformas online entre outras, tem aumentado significativamente nas últimas décadas. No entanto o acesso ao ensino de música, de forma qualificada e contextualizada não atingiu percentuais tão elevados.

O ensino de música no país, historicamente, foi concebido enquanto privilégio de uma minoria elitizada, ou seja, aquela parcela da população que possuía condições de financiar aulas em instituições particulares.

Nas escolas, a música esteve presente em diferentes momentos e formas. Podemos destacar quatro importantes momentos: Canto Orfeônico (década de 30 a 60), Educação Artística (década de 70), a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei 9394/96) e as leis que a complementaram nas últimas décadas, Lei nº 11.769, de 2008 e Lei nº 13.278, de 2016. Para cada momento uma interpretação e prática diferente do que se entende por ensino de arte e de música, no contexto escolar (DALLAZEM, 2015).

A atualização da legislação educacional brasileira vem permitindo um novo olhar para a área, propondo a ampliação do acesso ao ensino de música a todos os alunos da educação básica e ressaltando a importância em desenvolver o ensino de arte, especialmente em suas expressões regionais (BRASIL, 2017).

Conforme destacado por Loureiro (2003, p.140), a universalização do ensino de música é conquista recente, e busca na escola “a possibilidade de realizar um ensino de música que esteja ao alcance de todos”.

No entanto, faz-se necessário compreender as formas que este ensino vem ocorrendo dentro das escolas, sendo que boa parte das escolas do país não conta com um profissional licenciado em música para desenvolver as atividades específicas da área. Isto também se deve ao fato de que o número de profissionais com a formação específica, disponíveis no país, não é o suficiente para atender a demanda de todas as escolas de educação básica.

Este pode ser um dos fatores que promovem o processo de desvalorização do ensino de música no contexto escolar, considerando a atividade musical como um momento de lazer ou entretenimento, à margem de sua cientificidade, pois sendo desenvolvida por profissionais que não possuem conhecimento na área, de fato, torna-se difícil validar as práticas da forma qualificada e contextualizada que se espera para o ensino de música.

Pesquisas relatam que, além de serem poucos os profissionais formados para a área, ainda há uma parcela que está formada e opta por não atuar na educação musical, migrando para outras áreas de trabalho (DALLAZEM, 2015).

Apesar de reconhecermos os avanços, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados pela área da educação musical nas escolas do país. Colocado à parte o fato de não se contar com profissionais licenciados em música, em número suficiente para atender as escolas do país, há outra questão que deve ser colocada no centro das discussões: o currículo em educação musical.

Para melhor compreensão do que se pretende discutir enquanto conceito de currículo, trazemos a abordagem de Batista (2017, p.6)

Conforme a abordagem supracitada, faz-se necessário identificar o que faz sentido para o aluno no processo de formação musical, quais seus interesses e necessidades, qual sua trajetória de escutas e produções musicais. E ainda, há que se considerar as especificidades da legislação brasileira educacional no momento de planejar a atividade musical.

Corroborando com o autor, destacamos as recomendações trazidas pela BNCC quanto ao ensino de arte, que ressalta o papel do componente curricular para a “interação crítica dos alunos com a complexidade do mundo, além de favorecer o respeito às diferenças e o diálogo intercultural, pluriétnico e plurilíngue, importantes para o exercício da cidadania” e completa considerando que,

Assim, destacamos algumas considerações. Sendo necessário considerar as vivências musicais dos alunos e seus pontos de interesse para tornar este ensino significativo, é possível afirmar que não há um repertório musical específico para o cotidiano da sala de aula para os diferentes níveis da Educação Básica, mas que sim, este deve ser definido na convergência dos valores, tradições e histórias dos diferentes atores deste contexto.

Também pode-se afirmar a necessidade de se oportunizar ao aluno o acesso às músicas de expressão regional, além da música do Brasil e do Mundo para ampliar suas escutas musicais e seu conhecimento cultural; e por consequência, desenvolver a capacidade de reconhecer e valorizar as diferentes expressões de cultura no mundo.

Além disso, à Educação é atribuída afunção primordial de diálogo acerca dos Direitos Humanos, da cultura afro eindígena, nas relações étnicos raciais, de gênero e sexualidade. Sendo aeducação musical um dos braços dentro da Educação Nacional, este diálogo tambémdeve ter seu espaço garantido nas aulas de música, pois,

O respeito à diversidade das culturas, ao diálogo, à cooperação e à tolerância, é destacado na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da UNESCO (2002), como as melhores garantias da paz e da segurança internacionais, pois estabelecem um clima de confiança e de entendimento mútuos. Entendendo que a educação, e por consequência a educação musical, tem como função também a promoção do bem-comum, é esperado que estas discussões estejam presentes em seu currículo e suas práticas.

Quando nos referimos às práticas desenvolvidas no contexto da educação musical, nos referimos às diferentes formas de conceber esta formação, por meio de discussões, reflexões, atividades teóricas e práticas, que envolvem apreciação, experimentação, improvisação, criação entre outros, num processo individual e coletivo de ensino-aprendizagem.

Apesar de se conceber a escola como o espaço com maior probabilidade (e potencial) de universalização do ensino de música, há que se considerar os demais espaços que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento da área, oportunizando acesso à educação musical a milhares de brasileiros em diversas fundações culturais, organizações não-governamentais, projetos culturais vinculados à extensão universitária e editais públicos, entre outros. A Educação Musical, na contemporaneidade, está cada vez mais presente nos projetos sociais, o que requer aprofundamentos e novas pesquisas.

Desta forma compreende-se que o projeto de extensão torna-se um importante espaço para a concretização do ensino de música, em seus diferentes formatos e expressões.

Por meio dos estudos desenvolvidos durante o projeto de extensão, evidenciamos ainda mais a importância da educação musical na formação integral do ser humano, reconhecendo suas diferentes formas de atuação e acesso a este ensino, bem como os profissionais e currículo afetos a área.

Aposta-se na escola como a instituição promotora do acesso ao ensino de música de forma mais abrangente devido ao ser caráter inclusivo e obrigatório, mas boas práticas são percebidas em projetos sociais, de extensão, entre outros.

O currículo deverá seguir as diretrizes pertinentes a cada espaço de atuação, no entanto, em todos deve prevalecer o caráter de valorização das regionalidades, da diversidade e da inclusão, bem como a promoção da expressão, estética e criatividade que a área se propõe a desenvolver.

Compreendemos que a educação musical tem avançado nos últimos anos sendo possível observar o impacto positivo que a área tem trazido às escolas e demais contextos de educação. Assim, acreditamos que ao desenvolveremos o projeto de extensão, bem como os estudos que o envolveram, pudemos contribuir com a comunidade de forma a oportunizar o acesso ao ensino de música em toda sua potencialidade.