Ethnic-Racial Relations Education in Humanities Courses at Federal Universities in Northeastern Brazil
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v8.e16037Keywords:
Ethnic-Racial Relations Education, Initial Teacher Training, Curriculum, Federal Universities, Humanities.Abstract
This article analyzes how undergraduate teaching programs in the Humanities at federal universities in Northeast Brazil incorporate, within their curricula, the principles of the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations (DCN-ERER). Through a qualitative documentary research, 2,810 syllabi of mandatory courses across 76 programs were examined, identifying 691 syllabi with content related to the theme—440 with a direct approach and 251 with an indirect approach. The analysis revealed varying levels of integration of the guidelines, with UNILAB standing out for having the highest proportion. The emphases varied: African heritage themes were more prominent at UFMA; Indigenous content was emphasized at UFBA, UFC, and UFRN; and race/gender intersectionality was most present at UFRN, UFC, and UniVASF. It was observed that the implementation of the DCNs is uneven across institutions, highlighting the need to consolidate these guidelines in order to strengthen anti-racist education.
Downloads
References
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.
APPLE, M. W. Ideology and curriculum. 3. ed. New York: Routledge, 2004.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 ago. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 2, de 15 de junho de 2015. Diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores indígenas em cursos de educação superior e de ensino médio, na modalidade normal. Brasília, DF: MEC/CNE, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Pedagogia. Brasília, DF: MEC, 2002. Disponível em: http://www.mec.gov.br/diretrizes-curriculares. Acesso em: 5 set. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, DF: MEC/SECAD, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2010.
CAMARGO, B. V.; JUSTO, A. M. Tutorial para uso do software de análise textual IRaMuTeQ. Florianópolis: Laboratório de Psicologia Social da Comunicação e Cognição (LACCOS), Universidade Federal de Santa Catarina, 2013. Atualizado em 25 jun. 2013. Disponível em: http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/tutoriel-en-portugais. Acesso em: 25 jul. 2025.
CARNEIRO, S. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117–133, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/7XtYBvT8LdLdTgKrWmqYDDN/?lang=pt. Acesso em: 24 jul. 2025.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
CORENZA, J. A. (org.). Práticas curriculares antirracistas: temas em construção. 1. ed. Rio de Janeiro: WAK Editora, 2021.
GOMES, N. L. Pedagogia do outro: ensaios sobre educação, racismo e identidade. São Paulo: Cortez, 2005.
KERR, L. R. F. S.; KENDALL, C. A pesquisa qualitativa em saúde. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, Fortaleza, v. 14, n. 6, p. 1061–1063, 2013. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=324029419001. Acesso em: 25 jul. 2025.
KLEIN, L. Educação e relações étnico-raciais: teoria e prática. São Paulo: Cortez, 2018.
LADSON-BILLINGS, G. Toward a theory of culturally relevant pedagogy. American Educational Research Journal, v. 32, n. 3, p. 465-491, 1995.
OLIVEIRA, J. M. A implementação da Lei 10.639/03: uma análise sobre a formação dos professores de História na cidade de Salvador. 2016. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/19825/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20FINAL%20JULIANA%20MARTA%20%281%29.pdf. Acesso em: 24 jul. 2025.
PINHEIRO, Bárbara Carine Soares. Como ser um educador antirracista: para familiares e professores. São Paulo: Planeta, 2023.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, E. (Comp.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 201-246.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
VERAS, R. M.; SILVA, D. L. A democratização do acesso ao ensino superior no Brasil é um instrumento de justiça social? EccoS – Revista Científica, São Paulo, v. 54, e-17325, 2020. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n54.17325. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/17325. Acesso em: 25 jul. 2025.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Renata Meira Véras, Vitória Batista Calmon de Passos, Nátali de Carvalho Lima, Beatriz Oliveira da Silva, Gabriela Maia Borges, Gustavo Barbalho de Oliveira (Autor)

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.







