Política de proteção social do idoso no Brasil: na perspectiva do Benefício de Prestação Continuada como garantia de direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i1.6482

Palavras-chave:

Idoso, Proteção social, Benefício de Prestação Continuada

Resumo

O aumento acelerado da população idosa tem chamado à atenção para a área da proteção social. A garantia de direitos dos idosos brasileiros é recente e coincide com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Diante deste cenário questiona-se de que forma a política de proteção social ao idoso no Brasil, sob a ótica do Benefício de Prestação Continuada, com vista garantia de direitos, vêm sendo trabalhada nas produções científicas? A pesquisa é bibliográfica com busca na Biblioteca digital de teses e dissertações da Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (BDTD/Capes). Foram utilizados os seguintes descritores: “idoso, proteção social e Benefício de Prestação Continuadas entre os anos de 2018 a 2020. O objetivo da pesquisa é analisar as produções científicas que versam sobre a política de proteção social do idoso no Brasil, na linha do Benefício de Prestação Continuada. Os resultados apresentaram 04 (quatro) produções científicas selecionadas, ou seja, 02 (duas) dissertação de mestrado e 02 (duas) teses de doutorado.

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Biografia do Autor

Cátia Vieira da Silva Oliveira, Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Macapá

Bacharel em Serviço Social, Pôs graduada em gestão pública por resultado, mestrando em Planejamento e Politicas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará.

Josiette de Nazaré Silva da Costa, Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Licenciatura Pedagogia e Psicologia, Pôs graduada Psicopedagogia, Psicologia infantil e ludo terapia e mestrando em Planejamento e Politicas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará.

Referências

ANDRADE, Luana Machado et al. Políticas públicas para pessoas idosas no Brasil:uma revisão integrativa. Universidade Estadual do Sudoeste. Bahia, 2012.

ASPNI, Assistência Social na Política Nacional do Idoso. In: ALCÂNTARA, A. DE O.; CAMARANO, A. A. O.; GIACOMIN, K. C. (Eds.). Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016.

BARDIN, L. (2006). Análise de conteúdo (L. de A. Rego & A. Pinheiro, Trads.). Lisboa: Edições 70. (Obra original publicada em 1977).

BATISTA, A. S. et al. Os idosos em situação de dependência e a proteção social no Brasil. In: Texto para discussão no 1402. Brasília: Ipea, abril, 2009.

BERZINS, Marília Anselmo Viana da Silva; GIACOMIN, Karla Cristina; CAMARANO, Ana Amélia. Assistência Social na Política Nacional do Idoso. In: ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira; CAMARANO, Ana Amélia; GIACOMIN, Karla Cristina. Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. p. 107-133.

BITENCOURT, Rossandra Oliveira Maciel de. Políticas de Assistência e Previdência Social voltadas à pessoa idosa: um estudo nos municípios do conselho regional de desenvolvimento do litoral norte/rs – corede litoral. Tese apresentada ao curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Universidade Federal do Paraná. Curitiba 2020.

BOFF. Leonardo. Sustentabilidade: O Que É, O Que Não É Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 200 p. ISBN 978-85-326-4298-1.

BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil [internet] Brasília: Senado;1988. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

BRASIL. Lei 8.842 de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, 05 de jan. 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cciVil_03/Leis/L8842.htm

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial. Brasília. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /Leis/2003/ l10.741.htm>. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.466, de 12 de julho de 2017. Altera a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 que dispões sobre o Estatuto do Idoso e da outras providências. Diário Oficial da União. Brasília. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Leis/2017/ I13.466.htm Acesso em: 08 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial. Brasília. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2011/lei/l12435.htm>. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Diário Oficial. Brasília. 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8212.htm>. Acesso em: 27 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial. Brasília. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l8742.htm>. Acesso em: 27 mar. 2021.

COSTA, N. DO R. et al. Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3037–3047, out. 2016.

DEBERT, Guita Grin. A Invenção da Terceira Idade e a Rearticulação de Formas de Consumo e Demandas Políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo: v. 12, n. 4, p. 39-56, jun. 1997.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito da Seguridade Social – Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Rev.atua. Amp. De acordo com o novo CPC e a Lei 13.363/2016. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017, 781 p.

KNOBLAUCH. Kátia Daltro Costa. O Benefício de Prestação Continuada e o Idoso no Brasil: Longevidade e suas implicações. Dissertação Mestrado do Programa de Pós Graduação em Família na Sociedade Contemporânea da Universidade Católica do Salvador – UCSal, 2019.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018. 373 p.

MELO, Lais. Sistema de Seguridade Social: como funciona? Revista Politize (ong) Florianópolis – SC. Publicado em 5 de fevereiro de 2020

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2013.

NÓBREGA-THERRIEN, S.; THERRIEN, J. O estado da questão: aportes teórico-metodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, I. M. S.; NUNES, J.B.C.; NÓBREGA THERRIEN, S. M. (Orgs.). Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2010.

NÓBREGA-THERRIEN, S.; THERRIEN, J. Trabalho Cientifico e o Estado da Questão: Reflexões Teóricos Metodológicos. Estudos em Avaliação Educacional, v 15, n 30, jul, dez 2004.

NÓBREGA-THERRIEN, S.; THERRIEN, J. O estado da questão: aportes teórico-metodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, I. M. S.; NUNES, J.B.C.; NÓBREGA THERRIEN, S. M. (Orgs.). Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2010.

Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS/OMS – Envelhecimento ativo: Uma política de saúde/Word Health Organization: Tradução: Suzana Gontijo – Brasília, 2005.

PAIVA, A. B. et al. O novo regime fiscal e suas implicações para a política de assistência social no Brasil. Nota Técnica, 27. IPEA: Brasília, 2016.

PEREIRA, Potyara Amazoneida; STEIN, Rosa Helena. Política Social: universalidade versus focalização. Um olhar sobre a América Latina. In: BOSCHETTI, I. et al (org.). Capitalismo em Crise: política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010. p. 106-130.

PEREIRA, Silvia de Oliveira. PARA NÃO SER O ETCE TERA: Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Democracia e Saúde. Tese de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Universidade Federal da Bahia. Salvador 2014.

PINHEIRO, Osvaldo D. dos Santos; AREOSA, Silvia V. C. A importância de políticas públicas para idosos. Goiânia, v. 4, n. 2, p. 183-193, jul./dez.2018.

PIRES, Maria Izabel Scheidt. Política Nacional de Assistência Social, (SUAS) e legislações pertinentes. Disponível em <http://www.desenvolvimentosocial.br.gov.br/arquivos/File/Capacitação/materialapoio/mariaizabel_suas.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2018.

PORTELLA, Marilene Rodrigues; BETTINELLI, Luís Antônio. Humanização da velhice: reflexões acerca do envelhecimento e do sentido da vida. In: PESSINI, Leo (coord.). Humanização e cuidados paliativos. São Paulo: Loyola, 2004. 319 p.

SANTANA, Edileuza Dionizio de. O Princípio da Universalidade e as restrições de acesso ao Benefício de Prestação Continuada. Dissertação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social. GO.2018.

SANTOS, M. F. Benefício de Prestação Continuada e proteção social no Brasil: limites e perspectivas. In: SPOSATI, Aldaíza. Proteção social de Cidadania: inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal. São Pulo: Cortez, 2008, p. 77-82.

SCHNEIDER, Rodolfo Herberto; IRIGARAY, Tatiana Quarti. O envelhecimento na atualidade: aspectos cronológicos, biológicos, psicológicos e sociais. Estudos de Psicologia. Campinas, out/dez 2008.

SILVA, F.D, SOUZA, A.L. Diretrizes Internacionais e Políticas para os idosos no Brasil: a ideologia do envelhecimento ativo. Revista Pol.Públ. São Luís, v.14, n.1, p. 85-94, jan./jun. 2010.

SOUZA, Michele e Souza. Proteção social aos idosos no Brasil de 1988 a 2016: trajetória e características. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, na Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro 2018.

SPOSATI, Aldaíza et al. A assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 112 p.

SPOSATI, A. Benefício de Prestação Continuada como Mínimo Social. In: SPOSATI, A. Proteção social de Cidadania: inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal. São Pulo: Cortez, 2008, p. 125-178.

SPOSATI, Aldaíza: Proteção Social de Cidadania: Inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal, 3ª edição, ed. Cortez, 2011

SPOSATI, A. Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 652-674, out./dez. 2013.

STOPA, R. O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n.135, maio/ago. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.176. Acesso em: 03 mar. 2021.

Publicado

2021-04-30

Como Citar

OLIVEIRA, C. V. da S.; COSTA, J. de N. S. da. Política de proteção social do idoso no Brasil: na perspectiva do Benefício de Prestação Continuada como garantia de direito. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 1, p. e316482, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i1.6482. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/6482. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Perspectivas e compromissos com a sustentabilidade: olhares diversos sobre o desenvolvimento rural sustentável