Associação Quilombola da Pontinha: histórias de lutas e de resistências pelo direito à EJAI
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v8.e15966Palavras-chave:
Educação Escolar Quilombola, Educação das Relações Étnico-Raciais, Políticas EducacionaisResumo
Este artigo resulta de uma pesquisa que buscou compreender a atuação sociopolítica da Associação Quilombola da Pontinha localizada em MG no que concerne a efetivação do direito à Educação de pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EJAI). O estudo está inserido no âmbito do direito social e humano da educação nas áreas da Educação de pessoas jovens, adultas e idosas (EJAI), da Educação Escolar Quilombola e da Educação para as Relações Étnico-Raciais. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo. Os principais procedimentos metodológicos utilizados foram: a realização de entrevistas semiestruturadas com lideranças, docentes e discentes; a observação participante, revisão de literatura e análise documental. As concepções teóricas apresentadas por Gomes (2017), Da Silva (2021), Silva (2017, 2021 e 2024), entre outros, contribuíram para as reflexões realizadas. Os resultados evidenciam que a Associação contribuiu diretamente no processo de implementação da EJAI no território. Notabilizou que a Associação exerce uma função política central em relação à conquista e a garantia referente ao direito à educação. Destaca-se ainda a importância da valorização dos saberes tradicionais e do fortalecimento do ativismo sociopolítico comunitário negro local.
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Referências
ARROYO, Miguel Gonzáles. Pedagogias em movimento: o que temos a aprender dos movimentos sociais? Currículo Sem Fronteiras, v. 3, n. 1. p. 28-49, jan./jun., 2003. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol3iss1articles/arroyo.pdf Acesso em: 19 nov. 2014.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 13 set. 2020.
BRASIL. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm Acesso em: 30 out. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2004. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf Acesso em: 20 nov. 2024.
BRASIL. Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm Acesso em: 15 mar. 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 16 de 2012. Resolução nº 08, de 20 de novembro de 2012. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_quilombola.pdf Acesso em: 20 ago. 2024.
DA SILVA, Analise de Jesus. Na EJA tem J: Juventudes na Educação de Jovens e Adultos. Curitiba: Appris Editora, 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2007.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2001.
MIRANDA. Shirley, Aparecida de. Educação Escolar Quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Rev. Bras. Educ. v. 17 n. 50, Rio de Janeiro maio/ago. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vtvxW4PdPS4DjskgsjXqxHN/abstract/?lang=pt Acesso em: 20 jun. 2021.
NASCIMENTO, Beatriz. É tempo de falarmos de nós. In: RATTS, Alex (Org.) Eu sou Atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo, Imprensa Oficial, 2007.
RODRIGUES, Guilherme Goretti. Movimentos sociais e as experiências dos trabalhadores da comunidade quilombola Colônia do Paiol. 2022. 412 f. Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2022.
SILVA, Givânia Maria. Educação e luta política no quilombo de Conceição das Crioulas. Curitiba: Appris, 2016.
SILVA, Natalino Neves da. Educação Popular Negra: uma agenda de pesquisa para a EJA. In: SILVA, Walesson Gomes da Educação; OLIVEIRA, Heli Sabino de. Educação Decolonial e Pedagogia Freireana: desafios de uma educação emancipatória em um cenário político conservador. Belo Horizonte: Sarerê, 2021.
SILVA, Natalino Neves da. Educação popular negra: breves notas de um conceito. Revista Educação em Perspectiva, Viçosa, v.11, p.1-15, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/8488 Acesso em: 15 mar. 2024.
SILVA, Natalino Neves da. Educação de jovens e adultos e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Crítica Educativa (Sorocaba/SP), v. 3, n. 3, p. 200- 213, ago./dez., 2017. Disponível em https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/260. Acesso em: 02 jan. 2024.
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