Cultural diversity at risk: educational neocolonialism and the resistance of the peoples of the Amazon

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e15538

Keywords:

Public policies in education, Neocolonialism, Right to education, Cultural diversity, Intercultural education

Abstract

The central issue of this research is the proposed revocation of the Modular Teaching Organization System (SOME), which threatens the right to education of the peoples of the Amazon. Its relevance lies in highlighting the risks of educational neocolonialism and the urgency of critical decolonial and intercultural policies. A qualitative methodology is adopted, based on a historical-social review of the legislative process of Law 10.820/2024, through document and content analysis, grounded in decolonial theory. The findings indicate that revoking SOME would result in cultural erasure and the violation of the right to education of Indigenous peoples, Quilombolas, riverine communities, and rural populations. The mobilizations of ethno-racial and critical intercultural movements also stand out as a context of practice, in line with Ball’s (2001) policy cycle approach. The study concludes that collective resistance reaffirms education as a right and underscores the need for plural, contextualized, and decolonial public policies.

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Author Biographies

Ivana de Paula Araújo Machado, Universidade Federal do Pará

Mestranda na linha de Currículo da Educação Básica do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, da Universidade Federal do Pará. Graduada em História pela Universidade Federal do Pará, campus Ananindeua. Atualmente é bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES). Foi bolsista de Iniciação Científica PIBIC/UFPA no período de (2021-2022). Membro do Grupo de Pesquisas e Estudos em Complexidade, Currículo Pós-Crítico, Inovação e Práticas Pedagógicas (GPECCIP). Ademais, tem experiências na área de História, com ênfase em Amazônia Colonial.

Marcio Antonio Raiol dos Santos, Universidade Federal do Pará

Dr. em Educação. Professor Titular da UFPA. Docente do Núcleo de Estudos Transdisciplinares da Educação Básica - NEB UFPA e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica – PPEB – UFPA e Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia –  PGEDA – UFPA (Associação Plena em Rede - EDUCANORTE). Líder do Grupo de Pesquisas e Estudos em Complexidade, Currículo Pós-Crítico, Inovação e Práticas Pedagógicas (GPECCIP).

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Published

2025-10-16

How to Cite

MACHADO, I. de P. A.; SANTOS, M. A. . R. dos. Cultural diversity at risk: educational neocolonialism and the resistance of the peoples of the Amazon. Educational Practices, Memories and Oralities, [S. l.], v. 7, p. e15538, 2025. DOI: 10.47149/pemo.v7.e15538. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/15538. Acesso em: 5 dec. 2025.

Issue

Section

Dossiê: Culturas e diversidades na dinâmica das relações étnoco-raciais