Diversidade cultural em risco: neocolonialismo educacional e a resistência dos povos da Amazônia

Resumo

A pesquisa tem como problema central a tentativa de revogação do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), que ameaça o direito à educação de povos da Amazônia. Sua relevância está em evidenciar os riscos do neocolonialismo educacional e a urgência de políticas decoloniais e interculturais críticas. Adota-se uma metodologia qualitativa, com levantamento histórico-social da tramitação da Lei 10.820/2024, por meio de análise documental e de conteúdo, fundamentada na teoria decolonial. Os resultados apontam que a revogação do SOME representaria apagamento cultural e violação do direito à educação de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações do campo. Destacam-se, ainda, as mobilizações dos movimentos étnico-raciais e interculturais críticos como contexto de prática, conforme a concepção de ciclo de políticas de Ball (2001), reforçando tal perspectiva. Conclui-se que a resistência coletiva reafirma a educação como direito e evidencia a necessidade de políticas públicas plurais, contextualizadas e decoloniais.