Três décadas da Declaração de Salamanca: estado do conhecimento relacionado às publicações sobre este marco para a educação inclusiva

Resumen

A Declaração de Salamanca, assinada em 1994, é um marco para a Educação Inclusiva e segue como referência nas políticas educacionais, especialmente com o aumento de estudantes da Educação Especial no ensino regular. Com base nisso, realizamos uma pesquisa qualitativa-descritiva, por meio de uma revisão bibliográfica sistemática do tipo Estado do Conhecimento. Os resultados se desdobraram em quatro categorias emergentes: (i) discussões sobre Educação Inclusiva e políticas públicas; (ii) aspectos da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado; (iii) presença de estudantes da Educação Especial nas escolas públicas brasileiras; e (iv) pesquisas bibliográficas sobre a Declaração de Salamanca. Concluímos que o documento continua sendo um importante referencial para ações voltadas à inclusão educacional, influenciando práticas pedagógicas e pesquisas acadêmicas. Seu legado reforça a necessidade de superarmos barreiras normativas e estruturais na Escola, contribuindo para reformas educacionais que garantam o direito à educação para todos, com acolhimento e respeito às diferenças.