Three decades of the Salamanca Statement: state of knowledge related to publications on this milestone for inclusive education
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e15537Keywords:
Inclusive Public Policies, Diversity in School, Systematic Bibliographic Review.Abstract
The Salamanca Statement, signed in 1994, is a milestone for Inclusive Education and continues to be a reference in educational policies, especially with the increase in the number of Special Education students in regular schools. Based on this, we conducted a qualitative-descriptive study, through a systematic bibliographic review named State of Knowledge type. The results were divided into four emerging categories: (i) discussions on Inclusive Education and public policies; (ii) aspects of Special Education and Specialized Educational Services; (iii) presence of Special Education students in Brazilian public schools; and (iv) bibliographic research on the Salamanca Declaration. We conclude that the document continues to be an important reference for actions aimed at educational inclusion, influencing pedagogical practices and academic research. Its legacy reinforces the need to overcome normative and structural barriers in schools, contributing to educational reforms that guarantee the right to education for all, with acceptance and respect for differences.
Downloads
References
BAIERLE, Mariana; KARNOPP, Lodenir. De portador à pessoa com deficiência: mudanças linguísticas e inclusão social. Revista Textura, v. 25, n. 62, p. 170-186, 2023. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/7458. Acesso em: 25 de junho de 2024.
BASTOS, Flúvia Ribeiro; SILVA, Vini Rabassa da. Inclusão da Pessoa com Deficiência na Escola Regular: avanços e expectativas. Revista Sociedade em Debate, v. 21, n. 1, p. 136 – 162, 2015. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/1177 Acesso em: 27 de junho de 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 292 p., 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 27 de abril de 2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 de abril de 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Bases legais do Ensino Médio brasileiro. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasil, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/BasesLegais.pdf. Acesso em: 25 de abril de 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Bases legais do Ensino Médio brasileiro. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasil, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 25 de abril de 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico – Censo Escolar 2010. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/divulgacao_censo2010_revisao_04022011.pdf. Acesso em: 26 de junho de 2024.
BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm#art117. Acesso em: 20 de agosto de 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020, Brasília: Inep, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em: 26 de junho de 2024.
BRASIL. Censo Escolar 2023. Ministério da Educação (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2023. Disponível em: https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/microdados-do-censo-escolar. Acesso em: 25 de junho de 2024.
BREITENBACH, Fabiane Vanessa; HONNEF, Cláucia; COSTAS, Fabiane Adela Tonetto. Educação Inclusiva: as implicações das traduções e das interpretações da Declaração de Salamanca no Brasil. Revista Ensaio: avaliações e políticas públicas em Educação, v.24, n. 90, p. 359-379, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/WGGRRYtXpZDHDNmM6XXhGzf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 de junho de 2024.
CHARMAZ, K. A construção da teoria fundamentada: guia prático para análise qualitativa. Tradução Joice Elias Costa, Porto Alegre: Artmed, 2009.
FERREIRA, Windys Brazão. 20 anos depois de Salamanca ... Onde estamos e para onde vamos? Revista Poíeses Pedagógica, v. 13, n. 1, p. 87-106, Catalão (GO), 2015. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/poiesis/article/view/35977/18638. Acesso em: 26 de junho de 2024.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (org.). Métodos de Pesquisa. Série Educação à Distância. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
GLAT, Rosana; FERNANDES, Edicléia Mascarenhas. Da Educação segregada à Educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira. Revista da Educação Especial, n.1, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf. Acesso em: 27 de junho de 2024.
INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A educação no Brasil na década de 90: 1991-2000. Brasília, Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2003. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/a_educacao_no_brasil_na_decada_de_90_1991_2000.pdf. Acesso em: 26 de junho de 2024.
JIMÉNEZ, Luiz Ortiz; MARTÍNEZ, José Juan Carrión. Reflexionando sobre la educación inclusiva – Una apuesta de futuro. Almería: Universidad de Almería, 2020.
MEIRELES-COELHO, Carlos; IZQUIERDO, Teresa; SANTOS, Camila. Educação para todos e sucesso de cada um: do Relatório Warnock à Declaração de Salamanca. Actas do IX Congresso da SPCE: Educação para o sucesso: políticas e actores. Vol. 2. Universidade da Madeira, 2007. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/15567176.pdf. Acesso em: 27 de junho de 2024.
MÓL, Gersón (org.). O Ensino de Ciências na Escola Inclusiva. Campos dos Goytacazes: Editora Brasil Multicultural, 2019.
MONTEIRO, Carlos Medeiros; SALES, Jussara Jane Araújo; SALES, Rosa Janisara Araújo; NAKAZAKI, Takeche Gomes. Pessoas com Deficiência: a história do passado ao presente. Revista Internacional de Apoyo a la inclusión, logopedia, sociedade y multiculturalidade, v. 2, n. 3, 2016. Disponível em: https://revistaselectronicas.ujaen.es/index.php/riai/article/view/4231. Acesso em: 27 de junho de 2024.
NUERNBERG, Adriano Henrique. Contribuições de Vigotski para a educação de pessoas com deficiência visual. Revista Psicologia em Estudo, v. 13, n. 2, p. 307-316, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pe/a/dyprgK9ZnZzrpLvtjntbCCS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 de maio de 2025.
PLETSCH, Marcia Denise. A escolarização de pessoas com deficiência intelectual no Brasil: da institucionalização às políticas de inclusão (1973-2013). Education Policy Analysis Archives, v. 22, n. 81, p. 1-25, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2750/275031898089.pdf. Acesso em: 27 de junho de 2024.
PLETSCH, Márcia Denise. O professor itinerante como suporte para educação inclusiva em escolas da rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação, 2005. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/10727. Acesso em: 06 de maio de 2025.
PLETSCH, Márcia Denise. Repensando a inclusão escolar de pessoas com deficiência mental: diretrizes políticas, currículo e práticas pedagógicas. Tese (Doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação, 2009. Disponível em: https://www.uniapaemg.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Repensando_a_inclus_escolarde_pessoas_com_deficiEncia_mental.pdf. Acesso em 06 de maio de 2025.
PUGA, Leonardo Fortunato. Perspectivas históricas da educação de do cego. Journal of Research in Special Educational Needs, v.16, n. 1, p. 823-882. 2016. Disponível em:https://nasenjournals-onlinelibrary-wiley.ez35.periodicos.capes.gov.br/doi/epdf/10.1111/1471-3802.12222. Acesso em: 30 de março de 2024.
SANTOS, Alex Reis do; TELES, Margarida Maria. Declaração de Salamanca e Educação Inclusiva. In: 3° Simpósio de Educação e Comunicação: Infoinclusão; possibilidades de ensinar e aprender, 2012, Aracaju (SE). Anais, Aracaju: 2012. p. 77 – 87. Disponível em: https://www.geces.com.br/simposio/anais/anais-2012/Anais-077-087.pdf. Acesso em: 26 de junho de 2024.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Salamanca e Enquadramento da Ação: na área das necessidades educativas especiais. Espanha, 1994.
UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos. São Paulo. 2024. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 25 de junho de 2024.
VALENTINA, Eduardo Natali Della; SANTOS, João Fernando Brinkmann; PEZUK, Júlia Alejandra. Os Direitos de Educação de Qualidade das Pessoas com necessidades Educacionais Especiais na Perspectiva Inclusiva. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, v.19, n.2, p.130-136. 2018. Disponível em: https://revistaensinoeeducacao.pgsscogna.com.br/ensino/article/view/6038. Acesso em: 30 de março de 2024.
VERASZTO, Estéfano Vizconde; CAMARGO, Éder Pires de; CAMARGO, José Tarcísio F Franco de; SIMON, Fernanda Oliveira; YAMAGUTI, Mateus Xavier; SOUZA, Angelo Marcos Moreira de. Conceitualização em Ciências por cegos congênitos: um estudo com professores e alunos do Ensino Médio Regular. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, v. 17, n. 3, p. 540-563. 2018. Disponível em: http://reec.educacioneditora.net/volumenes/volumen17/REEC_17_3_2_ex1294.pdf. Acesso em: 18 de agosto de 2024.
VOSGERAU, Dilmeire Sant’Anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, [S.L.], v. 14, n. 41, p. 165-189, 12 jul. 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em 06 de maio de 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Liliane Maria Vieira Silva, Vinícius Catão, Sandra de Oliveira Franco-Patrocínio (Autor)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
