Ensino médio e língua portuguesa no Brasil: mudanças legais e implicações críticas na perspectiva de Marcuse
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e14987Palavras-chave:
Educação Crítica, Formação cidadã, Política educacional, Pensamento Unidimensional.Resumo
Este estudo investiga as transformações no ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio brasileiro, com base nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) promulgadas entre os séculos XX e XXI. A pesquisa, de abordagem qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, adota a análise de conteúdo de Bardin (2011), estruturada em três etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, inferência e interpretação. O corpus é composto por documentos legais e suas implicações pedagógicas. A análise revela que alterações semânticas refletem dinâmicas políticas, sociais e econômicas que impactam a prática educacional. Com base na teoria crítica de Herbert Marcuse, problematiza-se a linguagem normativa como instrumento de controle social, que enfatiza competências instrumentais e limita a formação crítica e dialética dos estudantes, favorecendo a reprodução de um pensamento unidimensional. O estudo defende o ensino da língua materna como ferramenta de emancipação, capaz de desenvolver criticidade e promover transformação.
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Referências
ALVES, Paula Trajano de Araújo; SILVA, Solonildo Almeida da; JUCÁ, Sandro César Silveira. O percurso histórico do ensino médio brasileiro (1837-2017). Revista Contemporânea de Educação, 2022, vol. 17, no 39, p. 137-155.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro. RJ. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm, acesso em 04. jan. 2024.
BRASIL. Constituição (1937). Constituição do Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro. RJ. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm, acesso em 04. jan. 2024.
BRASIL. Constituição (1946). Constituição do Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro. RJ. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm, acesso em 06. jan. 2024.
BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm, acesso em 07. jan. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, acesso em 06. jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 01 fev. 2025.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Estabelece as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. 1971. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752- publicacaooriginal-1-pl.html, acesso em 14 jul. 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [1996], 2017. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf , acesso em 29 abr. 2021.
BRASIL, Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n º 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2016/Mpv/mpv746.htm#art1, acesso em 10 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e toma outras providências. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017- 784336-publicacaooriginal-152003-pl.html, acesso em 14 jul. 2023.
PINTO, Eduardo Costa. Nova República (1985-1989): transição democrática, crise da dívida e instabilidade econômica. Rio de Janeiro: Instituto de Economia da UFRJ, 2019. (Texto para Discussão nº 007). Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2019/TD_IE_007_2019_PINTO.pdf. Acesso em: 08 abr. 2025.
MARCUSE, Herbert. Industrialização e capitalismo na obra de Max Weber. In: MARCUSE, Herbert. Cultura e sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1998, p. 113-136. (vol. 2).
MARCUSE, Herbert. A paralisia da crítica: sociedade sem oposição; As novas formas de controle; fechamento do universo político. In: MARCUSE, Herbert. A ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar, 1969, p. 13-68.
MARCUSE, Herbert. Una apreciación: El movimiento en una nueva era de represión. Deslinde: cuadernos de cultura política universitaria, Ciudad de México: UNAM, n. 5, 1972.
MARCUSE, Herbert. Algumas implicações sociais da tecnologia moderna. In MARCUSE, Herbert. Tecnologia, guerra e fascismo. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 1999. p. 73- 104.
MARCUSE, Herbert. O homem unidimensional. Estudos da ideologia da sociedade industrial avançada. São Paulo: Edipro, [1964] 2015.
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