A escassez de água, o açude Castanhão e o desenvolvimento no semiárido brasileiro: os obstáculos temáticos de uma experiência prática não bem-sucedida

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47149/pemo.v3i3.7169

Palavras-chave:

Deslocamento obrigatório, Políticas públicas, Reassentamento, Saneamento, Semiárido, Trabalho e renda

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar os impactos sociais de um grande açude no semiárido brasileiro, segundo a população deslocada da área urbana como rural. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, abertas a 371 famílias, representando quase 10.400 famílias que moravam no novo município de Jaguaribara. Os resultados mostraram que os reassentados não estavam satisfeitos com suas novas condições de vida, apesar do seu contentamento com as suas novas casas, com o abastecimento de água e com o fornecimento de alimentos. Apesar da melhoria da infra-estrutura, os reassentados avaliaram mal os Sistemas de saneamento, de saúde e de educação, bem como a política de trabalho e renda. O governo investiu consideravelmente na infraestrutura, mas não em sua operação e manutenção, nem em pessoal qualificado, isso indicou que o foco dos investimentos foi principalmente a transferência de capital para a indústria da construção e não a prestação de bons serviços para os reassentados. A construção do açude Castanhão não proporcionou um padrão de vida melhor para os reassentados, o que sugeriu que a escassez de água pode ser uma das razões, mas certamente não foi a principal causa dos obstáculos ao desenvolvimento na região semiárida brasileira.

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Biografia do Autor

Carlos Enrique Tupiño Salinas, Pesquisador autônomo

Pós-doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará; Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará; Mestrado em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo; Graduação em Ciências Sociais na especialidade de Sociologia pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos.

Vládia Pinto Vidal de Oliveira, Universidade Federal do Ceará

Doutorado em Engenharia Agronômica no Programa Agricultura e Meio Ambiente em Zonas Áridas da Universidade de Almería-Espanha (UAL); Mestrado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas); Cursos de Pós-graduação em Gerenciamento Costeiro (Labomar/UFC)

Liana Brito de Castro Araújo, Universidade Estadual do Ceará

Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará; Mestra em Educação pela Universidade Federal de São Carlos; Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará.

José Carlos de Araújo, Universidade Federal do Ceará

Doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (USP); Mestrado em Engenharia Civil pela Universidade de Hannover; Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Foi professor visitante das Universidades de Havana (Cuba, 2008) e de Valladolid (Espanha, 2010). É Professor Titular do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Ceará.

Referências

ARAÚJO, J. C.; BRONSTERT, A. A method to assess hydrological drought in semi-arid environments and its application to the Jaguaribe River basin, Brazil. Water International, v. 41, p. 213-230, 2016.

BACHELARD G. La formación del espíritu científico: contribución a un pisicoanálisis del conocimiento objetivo. Siglo XXI, Distrito Federal. 1984

BISWAS, A. K.; TORTAJADA, C. Development and large dams: a global perspective. International Journal of Water Resources Development, v. 17, n. 1, p. 9-21, 2001

CEARÁ. Perfil básico dos municípios 2010 (Basic profile of the municipalities 2010): Jaguaribara (in Portuguese). Ed. IPECE, Fortaleza. 2011.

DIÁRIO DO NORDESTE. 100 toneladas de peixe tilápia morrem no Açude Castanhão (100 tons of fish die in the Castanhão reservoir). Retrieved from http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/100-toneladasde-peixe-tilapia-morrem-no-acude-castanhao-1.319174 Acesso em: 08 jun. 2013.

FEARNSIDE, P. M. Environmental and social impacts of hydroelectric dams in Brazilian Amazonia: implications for the aluminum industry. World Development, v. 77, p. 48-65, 2016.

GOMES, D. C. M; KHAN, A. S. O impacto social da barragem do Castanhão: efeitos do reassentamento compulsório na qualidade de vida da população urbana de Jaguaribara (Social impact of the Castanhão dam: theeffects of the compulsory resettlement in the life qualityof the urban population of Jaguaribara). In: Proceedings of the 42nd Brazilian Congress of Rural Economy and Sociology – SOBER, Cuiabá, Brazil. 2004.

HOWELL, J. Dams, displacement, and the delusion of development: Cahora Bassa and its legacies in Mozambique, 1965–2007. Energy Research & Social Science, v.5, p. 133-134, 2015.

HADDADIN, M. Water scarcity impacts a nd potential conflicts in the MENA region. Water International, v. 26, n.4, p. 460-470, 2001.

HARVEY, D. The enigma of capital: and the crises of capitalism. Profile Books, London. 2010.

ISAACMAN, A.; ISAACMAN, B. Dams, displacement, and the delusion of development: Cahora Bassa and its legacies in Mozambique. Ohio University Press, Athens, p.1965–2007, 2013.

KEILTY, K.; BECKLEY, T.M.; SHERREN, K. Baselines of acceptability and generational change on the Mactaquac hydroelectric dam headpond (New Brunswick, Canada). Geoforum, v. 75, p. 234–248, 2016.

KIRCHHERR, J.; POHLNER, H.; CHARLEs, K.J. Cleaning up the big muddy: a meta-synthesis of the research on the social impact of dams. Environmental Impact Assessment Review, v. 60, p.115–125, 2016.

LEE, H. et al. Challenge and response in the São Francisco River Basin. Water Policy, v.16, n.1, p. 153-200, 2014.

LEYLEKIAN, L. The Sarsang reservoir in Upper Karabakh: politicization of an environmental challenge in the framework of a territorial dispute. Water Policy, v.18, n. 2, p. 445- 462, 2016.

LYNCH, B. La reforma del agua del Perú y sus implicaciones para el poder y equidad em La cuenca hidrográfica de Ica (The water reform in Peru and its implications for Power and equality in the Ica watershed)). In: ¿Escasez de agua? Retos para la gestión de la cuenca del Río Ica (Water scarcity? Challenges for the water resources management of the River Ica Basin), M.T. Oré, G. Damonte (ed.), 1st edn, PUCP, Lima, Peru, pp. 25-54. 2014.

MÉSZÁROS, I. Beyond capital. Merlin Press, London. 1995.

MONTE, F. S. O uso e controle das águas no processo de modernização do estado do Ceará: o caso da barragem Castanhão (The use and controlo f water in the modernization of the State of Ceará: the case of the Castanhão Dam). Doctorate Thesis, Urban and Regional Planning, Federal University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil. 2005.

O POVO. 2,6 mil toneladas de peixes morrem em 15 dias no açude Castanhão. (2,6 thousand tons of fish die in 15 days in the Castanhão Reservoir). Disponível em: http://www.20.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2015/06/27/noticiasjornalcotidiano.3460895/2-6-mi-toneladas-de-peixes-morrem-em-aa5-dias-no-acude-astanhao.html. Acesso em: 28 jun 2015.

ORÉ, M. T., GENG, D. Políticas públicas del agua en las regiones: las viscisitudes para la creación del Consejo de Recursos Hídricos de la cuenca Ica-Huancavelica (Water public policies in the regions: the setbacks for the creation of the water resources council in the Ica- Huancavelica basin). In:¿Escasez de agua? Retos para la gestión de la cuenca del Río Ica (Water scarcity? Challenges for the water resources management of the River Ica Basin), M.T. Oré, G. Damonte (ed.), 1st edn, PUCP, Lima, Peru, pp. 269-31. 2014.

PEREIRA, M. F. V. The subordinated insertion of Brazil in the international division of labour: territorial consequences and perspectives in globalization times. Sociedade & Natureza (on-line), v. 22, n.2, 2010.

PETER, S., DE ARAÚJO, J.C., ARAÚJO, N., HERRMANN, H.J. Flood avalanches in a semiarid basin with a dense reservoir network. Journal of Hydrology, v.512, p.408-420, 2014.

RANDELL, H. The short-term impacts of development- induced displacement on wealth and subjective well-being in the Brazilian Amazon. World Development, v. 87, p.385–400, 2016.

RAO, R. V. Large and small dams. International Journal of Water Resources Development, v. 5, n. 2, p. 136-142, 1989.

SCHMIED, H. M. et al. Impact of climate forcing uncertainty and human water use on global and continental water balance components. Hydrology and Earth System Sciences, v. 20, p. 2877-2898, 2016.

SICILIANO, G.; URBAN, F.; K I.M., S.; LONN, P. D. Hydropower, social priorities and the rural–urban development divide: The case of large dams in Cambodia. Energy Policy, v. 86, p. 273- 285, 2015.

SINGER, J.; PHAM, H.T.; HOANG, H. Broadening stakeholder participation to improve outcomes for dam- forced resettlement in Vietnam. Water Resources and Rural Development, v.4, p. 85-103, 2014.

SOUZA, M. A. A piscicultura em tanques-rede como vetor do desenvolvimento local sustentável? (Is the tank aquaculture a sustainable local development vector?) M.Sc. Dissertation, University of Brasília, Brasília, Brazil. 2010.

TADDEI, R. Watered-down democratization: modernization versus social participation in water management in Northeast Brazil. Agriculture and Human Values, v. 28, n.1, p. 109-121, 2011.

TAWFIK, R. Reconsidering counter- hegemonic dam projects: the case of the Grand Ethiopian Renaissance Dam. Water Policy, p. 18, n. 5, p. 1033-1052, 2016.

TILT, B.; BRAUN, Y.A.; HE, D. Social impact assessment of large dams: a comparison of international case studies and implications for best practice. Journal of Environmental Management, v.90, n.3, p. 249-257, 2009.

TILT, B.; GERKEY, D. Dams and population displacement on China’s Upper Mekong River: implications for social capital and social–ecological resilience. Global Environmental Change, v. 36, p.153–162, 2016.

TRIBUNA DO CEARÁ. Criadores de peixes estimam perda de 100 toneladas da espécie no Castanhão (Fish producers estimate loss of 100 tons of fish in the Castanhão Reservoir). Retrieved from http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/cotidiano-2/criadores-de-peixes-estimam-perda-de-100-toneladas-da-especieno-castanhao/. Accessed 10 June 2016.

VAN OEL, P. R.; KROL, M. S.; HOEKSTRA, A. Y.; DE ARAÚJO, J. C. The impact of upstream water abstractions on reservoir yield: the case of the Oros Reservoir in Brazil. Hydrological Sciences Journal-Journal des Sciences Hydrologiques, v. 53, n. 4, 857-867, 2008.

WILMSEN, B. After the deluge: A longitudinal study of resettlement at the Three Gorges Dam, China. World Development, v. 84, p. 41–54, 2016.

WILKINSON, J.; REYDON, B.; DI SABBATO, A. Concentration and foreign ownership of land in Brazil in the context of global land grabbing. Canadian Journal of Development Studies/Revue Canadienne d'Études du Développement, v. 33, n. 4, p. 417-438, 2012.

XI, J. Types of integration and depressive symptoms: a latent class analysis on the resettled population for the Three Gorges dam project, China. Social Science & Medicine, v.157, p. 78-86, 2016.

Publicado

2021-10-09

Como Citar

SALINAS, C. E. T.; OLIVEIRA, V. P. V. de; ARAÚJO, L. B. de C.; ARAÚJO, J. C. de. A escassez de água, o açude Castanhão e o desenvolvimento no semiárido brasileiro: os obstáculos temáticos de uma experiência prática não bem-sucedida. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 3, p. e337169, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i3.7169. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/7169. Acesso em: 19 out. 2021.