Literacy at the Right Age Program (PAIC) in Ceará: achievements, contradictions and challenges
DOI:
https://doi.org/10.47149/pemo.v7.e13490Keywords:
Teacher training, Childhood, Language, Human emancipationAbstract
This article reveals the results of an investigation carried out with education professionals working in the Literacy Cycle of municipal public schools, who weave the Literacy at the Right Age Program (Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC) into their daily teaching practices. The general objective was to investigate the impact (achievements, contradictions and challenges) of the PAIC on the social quality of teacher training and teaching in the early stages of basic education in the Central Hinterland of Ceará. This study was based on analyzing the theoretical categories of teacher training, language, children and human emancipation, supported by the concept that the educator is a socio-historical subject. As a methodology, we used a qualitative case study approach, based on historical and dialectical materialism. The results of this study include the perception that PAIC contributes significantly to overcoming persistent school failure.
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References
AGRADECIMENTO – Homenagem 90 anos Prof. Magda Soares – Dia Mundial da Alfabetização. Vídeo de agradecimento de Magda Soares. YouTube, 2022. 1 vídeo (16min54seg). Publicado pelo canal ABAlf – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=h3CPxKajhI8. Acesso em: 19 dez. 2024.
AGUIAR, R. R.; GOMES, I. F.; CAMPOS, M. O. C. Relatório Final do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar: educação de qualidade começando pelo começo. Fortaleza: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 2006.
ALVES, R. Histórias de quem gosta de ensinar: o fim dos vestibulares. Campinas: Papirus Editora, 2000.
AMANHÃ. Intérprete: Guilherme Arantes. Compositor: Guilherme Arantes. In: AMANHÃ –Grandes Sucessos. Intérprete: Guilherme Arantes. [S. l.]: Columbia, 1996. 1 CD, faixa 1.
ANJOS, A. M. T. dos; RIBEIRO, P. B. Política pública de incentivo à formação de leitores(as): evidências de contribuições da coleção prosa e poesia – PAIC integral. Revista Literatura em Debate, [S. l.], v. 19, n. 33, p. 132-152, 2024. DOI: 10.31512/19825625.2024.19.33.132-152. Disponível em: https://revistas.fw.uri.br/literaturaemdebate/article/view/4728. Acesso em: 18 dez. 2024.
BRASIL, Ministério da Educação. Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Brasília: MEC. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/1264/portaria-mec-n-867. Acesso em: 18 dez. 2024.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.plan
alto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: 18 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e outras. Brasília: Presidência da República, 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 18 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 18 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº. 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Revogada pelo Decreto nº 11.556, 12 de junho de 2023. Brasília: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9765.htm. Acesso em: 18 dez. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, seção 1, 22 dez. 2017b.
CEARÁ, Lei nº. 14.023, de 17 de dezembro de 2007. Modifica dispositivos da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996, que define critérios para distribuição da parcela de receita do produto e arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, pertencente aos municípios e dá outras providências. Fortaleza: Palácio Iracema do Estado do Ceará, 2007a. Disponível em: https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2020/02/Lei-14.023_07-ICMS.pdf. Acesso em: 18 dez. 2024.
CEARÁ, Lei nº. 14.026, de 17 de dezembro de 2007. Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências. Fortaleza: Palácio Iracema do Estado do Ceará, 2007b. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ce/lei-ordinaria-n-14026-2007-ceara-cria-o-programa-alfabetizacao-na-idade-certa-paic-de-cooperacao-tecnica-e-incentivo-para-melhoria-dos-indicadores-de-aprendizagem-nos-municipios-cearenses-e-da-outras-providencias. Acesso em: 18 dez. 2024.
FERREIRO, E. Cultura Escrita e Educação. Porto Alegre: Artmed, 2001.
FERREIRO, E. Passado e presente dos verbos ler e escrever. São Paulo: Cortez, 2002.
FERREIRO, E. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 1991.
FERREIRO, E.; TEBEROSKY, A. Psicogênese da Língua Escrita. Tradução de Diana Myriam Lichtenstein, Liana Di Marco e Mário Corso. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.
FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1998.
KRAMER, S. Por entre as Pedras: arma e sonho na escola. São Paulo: Ática, 1994.
LEONTIEV, Al. N. Uma contribuição à teoria do desenvolvimento da psique infantil. In: VIGOTSKII, L. S.; LURIA, A. R.; LEONTIEV, A. N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. Tradução de Maria da Penha Villalobos. São Paulo: Ícone: Editora da Universidade de São Paulo, 1988. p. 59-83.
LURIA, A. R. Desenvolvimento Cognitivo. São Paulo: Cone, 2002.
LURIA, A. R. Pensamento e Linguagem: últimas conferências de Luria. Porto Alegre: Artmed, 2001.
LURIA, A. R.; VYGOTSKY, L. S. Estudos sobre a História do Comportamento: Símios, Homem Primitivo e Criança. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
MOREIRA, J. A. C. Saber Docente, Oralidade e Cultura Letrada no contexto da Educação Infantil: análise da prática docente à luz dos autores da Escola de Vygotsky. 2009. 150 f. Tese (Doutorado em Educação Brasileira) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009. Disponível em: https://proinclusao.ufc.br/wp-content/uploads/2020/06/tese-de-joana-adelaide-cabral-moreira-seguro-2011.pdf. Acesso em: 18 dez. 2024.
OLIVEIRA, G. F. de; FALCÃO, G. M. B. Formação inicial e continuada sob as lentes dos professores da educação básica. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades – Rev. Pemo, [S. l.], v. 5, p. e11453, 2023. DOI: 10.47149/pemo.v5.e11453. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/11453. Acesso em: 19 dez. 2024.
SOARES, M. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2004.
SOARES, M. Letramento: um tema de três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
SOARES, M. Linguagem e escola: uma perspectiva social. 4. ed. São Paulo: Ática, 1993.
TEBEROSKY, A.; COLOMER, T. Aprender a Ler e Escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2003.
VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
VYGOTSKY, L. S. A Construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
VYGOTSKY, L. S. A Formação Social da Mente. Tradução de José Cipolla Neto e outros. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
VYGOTSKY, L. S. O Desenvolvimento Psicológico da Infância. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
VYGOTSKY, L. S. Teoria e Método em Psicologia. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
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