Ideb, políticas educacionais e cultura de avaliação nos municípios do Ceará
DOI:
https://doi.org/10.51281/impa.e022017Palavras-chave:
Ideb, Políticas Educacionais, Avaliação educacional, CearáResumo
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um mecanismo de monitoramento da qualidade da educação no país, calculado a partir dos indicadores de fluxo escolar e as médias de desempenho da Prova Brasil. O uso dos seus resultados tem sido guia na implementação de políticas educacionais no âmbito nacional, estadual e municipal. Considerando a relação entre o índice e a cultura de avaliação externa do estado Ceará, no presente trabalho buscou-se compreender a utilização dos resultados do Ideb pelas gestões municipais. A pesquisa, de natureza quanti-qualitativa, utiliza dados obtidos no Questionário Eletrônico do Secretário Municipal de Educação, aplicados junto ao Saeb em 2019, com recorte para os secretários do estado do Ceará e destaque ao bloco referente à avaliação educacional. A partir da análise verificou-se que o Ideb induziu mudanças nas práticas de gestão municipal sobretudo, pelo alinhamento entre as ações municipais e as avaliações em larga escala.
Métricas
Referências
AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável. Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, v. 13, n. 13, jul. 2009. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/55443. Acesso em: 05 set. 2022.
BAUER, A. Avaliação de Redes de Ensino e Gestão Educacional: aportes teóricos. Educação & Realidade, v. 44, n. 1, p. 1–28, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623677006. Acesso em: https://doi.org/10.1590/2175-623677006. Acesso em: 29 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623677006
BAUER, A., et al. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, v.22, n.71, e227153, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782017227153. Acesso em: 29 jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227153
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006. Acesso em: 27 mai. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
BRASIL. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Brasília, DF: Presidência da República [2014].
BRAVO, M. H. de A.; RIBEIRO, V. M.; CRUZ, M. do C. M. T. O programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic) segundo artigos acadêmicos brasileiros. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2910–2932, 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15560. Acesso em: 1 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v25i3.15560
CEARÁ. Lei n.º 14.026, de 17 de dezembro de 2007. Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências. Fortaleza: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, [2007].
CEARÁ. Relatório Final do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar: educação de qualidade começando pelo começo. Fortaleza: Assembleia Legislativa do Ceará, 2006.
CORREA, E. V. Accountability na educação: Impactos do Prêmio Escola Nota Dez no sistema público de ensino do Ceará. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://www.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/1411890_2018_completo.pdf. Acesso em: 18 set. 2022.
COSTA, A. G. A política educacional cearense no (des)compasso da accountability. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: http://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=95869. Acesso em: 01 set. 2022.
COSTA, A. G. et al. Estratégias para gestão escolar em tempos de avaliação: uma investigação em municípios do Ceará. Retratos da Escola, v. 15, n. 33, p. 959–972, 2021. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1274. Acesso: 16 fev. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1274
COSTA, A. G.; RAMOS, J. F. P. Regime de colaboração e educação no Ceará: o PAIC no fomento a uma nova cultura de gestão municipal. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, Mossoró, v. 6, n. 16, 2020. Disponível em: http://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/1610. Acesso em: 25 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.21920/recei72020616111131
COSTA, M. S. F. P.; COSTA, A. C. M. A avaliação e a produção da qualidade na escola pública de educação básica. In: GUTIERRES, D. V. G; BARBALHO, M. G. C; COSTA, M. S. F. P. M. C. (Orgs.). Dimensões do plano de ações articuladas: contexto e estratégias de implementação. Campinas, SP: 2017. p. 47 – 74.
EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas, SP: Alínea, 2012. v. 1, p. 52-71.
FERNANDES, R; GREMAUD, A. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas. In: Educação Básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier: 2009. p. 213–238.
FREIRE, A. M. F. Políticas de accountability nas redes municipais de ensino do Cariri Cearense: avaliação externa, prestação de contas e responsabilização de docentes (2007-2019). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) -Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, 2020. Disponível em: http://www.ppged.ufcg.edu.br/images/2/27/Dissertacao_Arlane_Markely_versao_final.pdf. Acesso em: 01 abr. 2021.
FREIRE, A. M. F.; SILVA, A. F. Políticas de accountability na educação cearense (2007-2019). Revista Exitus, v. 11, n. 1, p. e020184, 2021. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1671. Acesso em: 25 nov. 2021. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2021v11n1ID1671
INEP. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb. Acesso em: 30 out. 2021.
MAIA, M. I. M; BEZERRA, J. E. B. Gestão por resultados e responsabilização: implicações no trabalho docente no município de Limoeiro do Norte. In: VIDAL, E. M.; COSTA, A. G. (Orgs.). Responsabilização educacional no Ceará: trajetórias e evidências. Brasília: ANPAE, 2021. p. 244-256. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/352198136_Responsabilizacao_educacional_no_Ceara_trajetorias_e_evidencias. Acesso em: 29 abr. 2021.
PASSONE, E. F. K.; RONCOLI, M. Revisão da literatura sobre os estudos de responsabilização escolar no brasil. Jornal de Políticas Educacionais, v. 16, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v16i1.84282
PAULA, A. S. do N. de; RODRIGUES, M. B. do N.; SOARES, T. T.; LIMA, K. R. R. Impactos da pandemia da Covid-19 nas avaliações de larga escala no Brasil: breves reflexões. Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional, v. 2, n. 2,mai./ago., p.1-14, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/impa/article/view/6382. Acesso em: 22 jan. 2023. DOI: https://doi.org/10.51281/impa.e021010
ROSA, A. L. T; HOLANDA, M. C.; MAIA JÚNIOR, F. Q. O Marco Lógico da Gestão Pública por Resultados (GPR). In: HOLANDA, M. C. (Org.) Ceará: a prática de uma gestão por resultados. Fortaleza: IPECE, 2006. p. 38-54.
SILVA, A. F. da. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), avaliação da educação básica e desempenho docente. Jornal de Políticas Educacionais, v. 4, n. 8, jul./dez., 2010, p. 63-73. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/21832. Acesso em: 01 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v4i8.21832
SILVA, A.; SILVA, L.; FREIRE, A. M. Políticas de accountability na educação estadual do Ceará, Pernambuco e Paraíba. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 33, p. e09562, 2022. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/9562. Acesso em: 1 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v33.9562
SOARES, E. A.; WERLE, F. O. C. Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece-Alfa): reconfigurando o contexto escolar? In: VIDAL, E. M.; COSTA, A. G. (Orgs.). Responsabilização educacional no Ceará: trajetórias e evidências. Brasília: ANPAE, 2021. p. 107-126. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/352198136_Responsabilizacao_educacional_no_Ceara_trajetorias_e_evidencias. Acesso em: 29 abr. 2021.
VIEIRA, S. L. Gestão, avaliação e sucesso escolar: recortes da trajetória cearense. Estudos Avançados, v. 21, n. 60, p. 45-60, 2007a. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000200004. Acesso em: 26 jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000200004
VIEIRA, S. L. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. RBPAE, v. 23, n. 1, p. 53–69, 2007b. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19013. Acesso em: 25 mar. 2021.
VIEIRA, S. L.; PLANK, D. N.; VIDAL, E. M. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos. Educação & Realidade, v. 44, n. 4, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/87353. Acesso em: 1 fev. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623687353
VOSS, D. M. S.; GARCIA, M. M. A.. O Discurso da Qualidade da Educação e o Governo da Conduta Docente. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 391-412, abr./jun. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362014000200004. Acesso em: 21 jan.2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S2175-62362014000200004
