Impactos do atrofiamento do currículo clássico no funcionamento do Novo Ensino Médio
DOI:
https://doi.org/10.51281/impa.e026014Palavras-chave:
Compromisso, Educação Geral, Ensino Médio, Implementação, Novo Ensino MédioResumo
O Ensino Médio consiste na etapa formativa final da Educação Básica, cuja oferta obrigatória é assegurada com a instituição da Emenda Constitucional nº 59/2009, no entanto a efetivação ocorre apenas com a implementação do Plano Nacional de Educação (2024). A partir da implementação do Novo Ensino Médio, discussões, estudos e investigações versam sobre o tempo pedagógico direcionado à abordagem das disciplinas que integram a Formação Geral Básica, a exemplo deste artigo. Nessa perspectiva, este estudo objetiva discutir sobre os impactos do atrofiamento do currículo clássico na proposta do Novo Ensino Médio. Os resultados confirmam que embora o Ensino Médio venha sendo contemplado pela política de educação em tempo integral, que garante uma oferta média semanal de 45h/a, apenas 24h/a são destinadas aos componentes curriculares do núcleo geral de formação, comprometendo o acesso dos estudantes da educação pública ao currículo clássico.
Referências
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Palácio do Planalto, 1988.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 5.692/71. Brasília: Ministério da Educação, 1971.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96. Brasília: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Novo Ensino Médio: Lei nº 13.415. Brasília: Ministério da Educação, 2017.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação,1999.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.º 4, de 29 de maio de 2024. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Básica e revoga as Resoluções CNE/CP n.º 2/2015, n.º 1/2019 e n.º 2/2020. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 103, p. 74–78, 30 de maio de 2024.
DUARTE, Newton. Sociedade do conhecimento ou sociedade das ilusões? quatro ensaios crítico-dialéticos em filosofia da educação. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.
FREITAS, Luiz Carlos de. Neotecnicismo e formação do educador. In: ALVES, Nilda (Org.). Formação de professores: pensar e fazer. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1995.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Reforma do Ensino Médio Representa uma regressão e uma traição aos jovens e ao país. Entrevista Especial com Glagêncio Frigotto. Instituto Humanitas Unisinos, 2022. Disponível em: Reforma do ensino médio representa uma regressão e uma traição aos jovens e ao país. Entrevista especial com Gaudêncio Frigotto - Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Acesso em 07 out. 2025.
LIMA, Marteana Ferreira de. Trabalho, Reprodução Social e Educação em Lukács. 2009. 127f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2009.
LIMA, Marteana Ferreira de.; JIMENEZ, Suzana Vasconcelos. O complexo da educação em Lukács: uma análise à luz das categorias trabalho e reprodução social. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 73 - 94, ago. 2011.
KONDER, Leandro. O que é Dialética. 2. ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981. (Coleção Primeiros Passos).
LUKÁCS, György. Por uma Ontologia do Ser Social II. Tradução Nélio Schneider, Ivo Tonet, Ronaldo Vielmi Fortes. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARTINS, Maria Márcia Melo de Castro. Trabalho Docente na licenciatura em Ciências Biológicas: uma análise na perspectiva da ontologia marxiano-lukacsiana. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Educação. Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza - CE, 2020.
MARX, Karl. Cadernos de Paris & Manuscritos Econômicos Filosóficos de 1844. Tradução de José Paulo Netto e Maria Antônia Pacheco. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação de professores. Cad. Pesq. [on line], n. 118, p. 89 - 118, mar. 2003.
RAFAEL, Ivania Maria de Sousa Carvalho; RIBEIRO, Luís Távora Furtado; MENDES SEGUNDO; Maria das Dores A crise do capital e a relação com a educação brasileira. Educação. v. 41, n. 21, p. 375 – 386, maio/ago. 2016. SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 10ª ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Edição Comemorativa. Campinas: Autores Associados, 2008. (Coleção Educação Contemporânea).
SOBRAL, Karine Martins. A Natureza Onto-Histórica do Princípio Educativo: uma análise com base nas contribuições de Gramsci e Lukács. 2021. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza - CE, 2021.
SOBRAL, Karine Martins. O trabalho como princípio educativo em Gramsci: ensaios de compreensão à luz da ontologia marxiana, 2010. Dissertação de Mestrado. Mestrado em Educação - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza - CE, 2010.
RIOS, Terezinha Azerêdo. A dimensão ética da aula ou o que nós fazemos com eles. Aula: gênese, dimensões, princípios e práticas. Campinas: Papirus, 2008.
TONET, Ivo. Atividades educativas emancipadoras. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 9 - 23, jan./jun. 2014.
TONET, Ivo. Educação, Cidadania e Emancipação Humana. 2. ed. Maceió: EDUFAL, 2013.
