A política educacional de formação de Policiais Militares

Reverberações e caminhos a percorrer

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v7i1.7069

Palavras-chave:

Polícia, Educação, Formação

Resumo

O aumento da violência e da criminalidade no Brasil ocasionaram discussões sobre a educação policial, que culminaram no projeto nacional de Segurança Pública, instituído pela lei Nº 13.675 de 2018. O estudo analisa os saberes presentes na educação policial militar e o tipo de formação policial militar que é legitimada pela Lei nº 13.675 de 2018. No estudo utilizou-se a abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental.  Os dados foram tratados pela análise de conteúdo. Constata-se uma demanda crescente de redemocratização e reformulação dos processos formativos de Policiais Militares, trazidas nas últimas décadas e reforçada pela nova política nacional de segurança pública. A lei orienta a formação dos profissionais de segurança pública para atuarem de forma preventiva, a fim de superar o modelo de polícia tradicional repressivo, que demonstra ser ineficiente no combate à criminalidade e à violência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sandra Schons Lemos de Oliveira, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Mestranda pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE. Especialista em Gestão Pública com ênfase em Direitos Humanos e Cidadania pela da Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPG. Bacharel em Psicologia pela Universidade do Oeste de Santa Catarina UNOESC. Trabalha atualmente na Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná.     

Eduardo Nunes Jacondino, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em Sociologia e Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: 70, 2011.

BRASIL. Diretriz Nacional de Polícia Comunitária: Âmbito nacional. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 2019a.

BRASIL. Lei nº 13.675 de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 jun. 2018.

BRASIL. Portaria nº 43, de 12 de abril de 2019. Institui as Diretrizes Nacionais e o Manual de Polícia Comunitária. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 13 abr. 2019b.

CONSALTÉR, E..; FÁVERO, A. A. Elementos qualificadores da investigação científica no campo das políticas educacionais. Educação & Formação, Fortaleza, v. 4, n. 10, p. 148-163, 2019. Available at: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/850. Access on: Oct. 13, 2021. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v4i10.850

FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. 14. ed. São Paulo: FBSP, 2020. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1060

GOLDSTEIN, H. Policiando uma sociedade livre. São Paulo: USP, 2017.

JACONDINO, E. N. Democracia, segurança pública e educação policial militar: desafio colocado às polícias brasileiras. Revista Eletrônica Interações Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, p. 81-95, 2017. Available at: https://www.seer.furg.br/reis/article/view/7200. Access on: Mar. 6, 2021.

JACONDINO, E. N. Saber / poder e corpo: a construção micropolítica da educação/profissionalização policial militar, latino-americana, pós-redemocratização política Brasil e Paraguai. Curitiba: CRV, 2015.

LIMA, R. S. L.; BUENO, S.; MINGARDI, G. Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 49-85, 2016. Available at: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/k8CfD9XbDpJ8vzyfJqXP3qN/?format=pdf&lang=pt. Access on: Mar. 28, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201603

MJSP. Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Brasília, DF: MJSP, 2018.

MONJARDET, D. O que faz a polícia: sociologia da força pública. Tradução Mary Amazonas Leite Barros. São Paulo: USP, 2012.

MUNIZ, J. O. A crise de identidade das polícias militares: dilemas e paradoxos da formação. Security and Defense Studies Review, Washington, DC, v. 1, p. 187-198, 2001. Available at: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/11985/1/pol_03.pdf. Access on: Nov. 14, 2019.

OLIVEIRA, C. A.; LIMA, H. M. F. Humanização na abordagem policial militar: educação em direitos humanos como ferramenta de padronização de ações na Polícia Militar do Ceará. Conhecer: debate entre o público e o privado, Fortaleza, v. 6, n. 17, p. 5-23, 2016. Available at: https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/606/480. Access on: June 17, 2021.

PONCIONI, P. Governança democrática da segurança pública. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 48-55, 2013. Available at: https://www.scielo.br/j/civitas/a/fbh9k4qlkpzchxvhdksqpvk/?lang=pt&format=pdf. Access on: Mar. 8, 2021. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.12591

PONCIONI, P. O modelo policial profissional e a formação profissional do futuro policial nas academias de polícia do estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado, São Paulo, v. 20, n. 3, p. 585-610, 2005. Available at: https://www.scielo.br/j/se/a/yyvww87zpp6xkf7cckjzrts/abstract/?lang=pt. Access on: Apr. 11, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922005000300005

PONCIONI, P. O profissionalismo na formação profissional do policial brasileiro: rupturas, permanências e desdobramentos contemporâneos. Segurança, Justiça e Cidadania, Brasília, DF, v. 7, p. 47-76, 2014. Available at: https://www.novo.justica.gov.br/sua-seguranca-2/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/download/estudos/sjcvolume7/o_profissionalismo_formacao_profissional_policial_brasileiro.pdf. Access on: Mar. 8, 2021.

PONCIONI, P. Políticas públicas para a educação policial no Brasil: propostas e realizações. Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 17, n. 33, p. 315-331, 2012. Available at: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5418/4327. Access on: June 14, 2021.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANE, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, 2009. Available at: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351/pdf. Access on: May 10, 2021.

SOARES, M. P. S. B. Formação permanente de professores: um estudo inspirado em Paulo Freire com docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Educação & Formação, Fortaleza, v. 5, n. 13, p. 151-171, 2019. Available at: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/1271. Access on: Oct. 12, 2021. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v5i13.1271

SPANIOL, M. I.; JUNIOR, M. C. M.; RODRIGUES, C. R. G. Como tem sido planejada a segurança pública no Brasil? Análise dos Planos e Programas Nacionais de Segurança implantados no período pós-Redemocratização. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 100-127, 2020. Available at: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1035. Access on: June 22, 2021. DOI: https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1035

TAVARES DOS SANTOS, J. V. Dilemas do ensino policial: das heranças às pistas inovadoras. In: TAVARES DOS SANTOS, J. V.; MADEIRA, L. M. (Org.). Segurança cidadã. Porto Alegre: Tomo, 2014. p. 19-40.

ZENAIDE, M. N. T. Educação em direitos humanos e democracia: história, trajetórias e desafios nos quinze anos do PNEDH. Educação & Formação, Fortaleza, v. 3, n. 7, p. 137-161, 2018. Available at: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/176. Access on: Oct. 13, 2021. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v3i7.176

Publicado

2022-01-01

Como Citar

OLIVEIRA, S. S. L. de; JACONDINO, E. N. . A política educacional de formação de Policiais Militares: Reverberações e caminhos a percorrer . Educ. Form., [S. l.], v. 7, p. e7069, 2022. DOI: 10.25053/redufor.v7i1.7069. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/7069. Acesso em: 21 nov. 2024.