Educação em direitos humanos e democracia: história, trajetórias e desafios nos quinze anos do PNEDH
DOI:
https://doi.org/10.25053/redufor.v3i7.176Palavras-chave:
Educação em Direitos Humanos, Políticas públicas, DemocraciaResumo
Apresenta-se um balanço dos quinze anos de Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos no Brasil. Constrói-se a análise a partir da pesquisa bibliográfica e documental, além da observação participante. Reconstrói-se uma linha do tempo da Educação em Direitos Humanos na América Latina e no Brasil de 1993 a 2018. No âmbito nacional, pretende-se construir um balanço do processo de formulação e implementação da Política de Educação em Direitos Humanos no Brasil no período da redemocratização. São quinze anos de avanços e dificuldades a serem identificados, reconhecidos e valorizados do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos no Brasil.
Downloads
Referências
ADORNO, T. W. Educação e emancipação. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
ARTAL, C. U. Las Naciones Unidas y la Educación en Derechos Humanos. Pamplona: Eunsa, 2004.
BENEVIDES, M. V. Educação, democracia e direitos humanos. Jornal da Rede, n. 1, p. 12, 1997.
BETO, F. Educação em Direitos Humanos. In: ALENCAR, C. (Org.). Direitos mais humanos. Rio de Janeiro: Garamound, 1998. p. 45-54.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2007.
BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996.
BRASIL. Portaria Federal nº 98, de 09 de julho de 2003. Institui o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 jul. 2003.
BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 1996.
BRASIL. Relatório de Progresso. 2004-2005. Projeto Educação em Direitos Humanos: construindo uma cultura de respeito à democracia e a justiça. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, 2005.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INF NCIA (UNICEF). Convenção sobre os direitos da criança.1989. Disponível em: <http://www.unicef.org.br/>. Acesso em: 26 jan. 2018.
GOHN, M. G. História dos movimentos e lutas sociais:a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: Loyola, 1995.
IGLESIAS, E. V. O papel do Estado e os paradigmas econômicos na América Latina. Revista de la Cepal, Santiago, n. 100, p. 45-53, 2010.
MAGENDZO, A. Educación en derechos humanos: un desafío para los docentes de hoy. Santiago: LOM, 2006.
NOVAMÉRICA. Projetos sociais: como elaborar? São Paulo: Paulinas, 1998.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Diretrizes para a formulação de planos nacionais de ação para a Educação em Direitos Humanos. Quinquagésima Segunda Sessão da Assembleia Geral, 20 de outubro de 1997.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).Resoluções da OEA. Disponível em:<http://www.oas.org/consejo/pr/ag/resdecs45.asp>. Acesso em: 15 jun. 2015.
OEA. Cuadragésimo primer período ordinario de sesiones. Actas y Documentos, San Salvador, v. 1, p. 236-238, 2011.
OEA.Cuadragésimo segundo período ordinário.Actas e Documentos, Cochabamba, v. 1,p. 147-151, 2012.
RUA, M. G. Políticas públicas. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2012.
SILVA, H. P.Educação em Direitos Humanos:conceitos, valores e hábitos. 1995. Dissertação (Mestrado em Educação) −Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
VILHENA, O. V. (Org.). Direitos humanos: normativa internacional. São Paulo: Max Limonad, 2001.
VIOLA, S. E. A. Direitos humanos e democracia no Brasil. São Leopoldo: Unisinos, 2008.
ZENAIDE, M. N. T. A linha do tempo da Educação em Direitos Humanos na América Latina. In: RODINO, A. M.et al. (Org.).Cultura e Educação em Direitos Humanos na América Latina. João Pessoa: UFPB, 2014. p. 29-60.
ZENAIDE, M. N. T. Educação popular e Educação em Direitos Humanos: aproximações, diálogos e contribuições teórico-práticas. In: SANTORO, E.; BATISTA, G. B. M.; ZENAIDE, M. N. T. (Org.).Direitos humanos em uma época de insegurança. Porto Alegre: Tomo, 2010a. p. 355-374.
ZENAIDE, M. N. T. Políticas de extensão universitária e a disputa pela hegemonia: a questão dos direitos humanos na UFPB. João Pessoa: UFPB, 2010b.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Maria de Nazaré Tavares Zenaide
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores possuem direitos autorais dos seus textos:
A revista Educação & Formação permite ao autor os direitos de publicação, no entanto, recomenda um intervalo de dois anos para o caso de republicação.
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.