Usos dos resultados de iniciativas municipais de avaliação educacional: uma metassíntese qualitativa
DOI:
https://doi.org/10.51281/impa.e023017Palavras-chave:
Avaliação externa dos alunos., Secretaria Municipal de Educação., Tomada de decisão.Resumo
O estudo consiste em uma metassíntese qualitativa com o escopo de perscrutar como os resultados das avaliações municipais vêm sendo utilizados no âmbito da rede municipal de ensino, tendo como referência a produção científica sobre o assunto veiculada em cinco fontes especializadas em avaliação educacional, no período de 1990 a 2018. A análise se desenvolve com base em evidências provenientes de 18 estudos sobre o tema que coletaram dados junto a municípios de todas as regiões do Brasil. Põe-se a descoberto que os resultados da avaliação municipal atuam como um output seminal que subsidia uma variedade de práticas no interior das municipalidades, constituindo sistemas de baixa, média e alta responsabilização.
Métricas
Referências
AGUIAR, Luzanilde Oliveira. Ampliando a funcionalidade pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Municipal de Juazeiro/BA - SAEJ. In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, 3., 2014, Bauru. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2014. Disponível em: https://sgcd.fc.unesp.br/Home/conave3/luzanilde-oliveira.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
ALAVARSE, Ocimar M.; BRAVO, Maria Helena; MACHADO, Cristiane. Avaliações externas e qualidade na educação básica: articulações e tendências. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 24, n. 54, p. 12-31, jan./abr. 2013. DOI:
https://doi.org/10.18222/eae245420131900.
AMADO, João; COSTA, António Pedro; CRUSOÉ, Nilma. A técnica da análise de conteúdo. In: AMADO, João (Coord.). Manual de investigação qualitativa em educação. 3ª edição. Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017.
BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; GIMENES, Nelson. A experiência de avaliação institucional no município de Campinas: um depoimento. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 27, n. 65, p. 470-518, maio/ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v27i65.4007
BARRETO, Elba Siqueira de Sá; PINTO, Regina Pahim. Avaliação na Educação Básica, 1990-1998. Brasília, DF: MEC/Inep/Comped, 2001.
BAUER, Adriana; PIMENTA, Claudia Oliveira; HORTA NETO, João Luiz; SOUSA, Sandra Zákia Lian. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: O que dizem os números? Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 26, n. 62, p. 326-352, maio/ago, 2015a. DOI: https://doi.org/10.18222/eae266203207
BAUER, Adriana. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, 3., 2014, Bauru. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2014.
BAUER, Adriana; HORTA NETO, João Luiz; SOUSA, Sandra Zákia Lian. Avaliação e gestão educacional em municípios brasileiros: mapeamento e caracterização de iniciativas em curso. Relatório Final: Resultados do Survey. Fundação Carlos Chagas, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. São Paulo, 2016. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/avaliacao_e_gestao_educacional_em_municipios_brasileiros_mapeamento_e_caracterizacao_das_iniciativas_em_curso_relatorio_final_resultados_do_survey.pdf. Acesso em: 19 mar. 2020.
BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo: Ahead of print, fev., 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rtQkYDSjky4mXG9TCrgRSqJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 mar. 2020.
BREVES, Núbia do Socorro Pinto; MONTECONRADO, Glenda Martins; ROCHA, Santana Elvira Amaral da. Avaliação de desempenho do estudante na rede pública municipal de ensino de Manaus: estratégias para tomada de decisões. In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, 4., 2016, Bauru. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2016. Disponível em: https://sgcd.fc.unesp.br/#!/conave/conave-2015/anais/comunicacoes-cientificas/. Acesso em: 23 fev. 2020.
COSTA, Marly de Abreu; OLIVEIRA, Eloiza da Silva Gomes de. Avaliação do desempenho escolar de alunos da rede municipal de Angra dos Reis: subsídios para tomada de decisões. In: Congresso Internacional em Avaliação Educacional, 3., 2006, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza, UFC, 2006.
CASTRO, Arlene Moreno de; SIQUEIRA, Valéria Aparecida de Souza. Limites e potencialidades de iniciativas municipais de avaliação: um estudo de caso na RME/SP. In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, 4., 2016, Bauru. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2016. Disponível em: https://sgcd.fc.unesp.br/#!/conave/conave-2015/anais/comunicacoes-cientificas/. Acesso em: 23 fev. 2020.
CATALANI, Érica Maria Toledo; GONSALES, Fernando. Prova da Cidade 2009: uma experiência de avaliação em larga escala para diagnóstico da área de Matemática na cidade de São Paulo. In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, 1., 2010, Bauru. Anais[...]. Bauru: UNESP, 2010, p. 1-19.
EVARISTO, Marcela Cristina; SANTOS, Ailton Carlos. Prova da Cidade 2009: uma experiência de avaliação em Língua Portuguesa na cidade de São Paulo. In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, 1., 2010, Bauru. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2010.
FERRAROTTO, Luana. PROMASE: Análise de uma experiência de avaliação do sistema municipal de ensino de Amparo. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2011. DOI: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2011.803601.
FIGUEIREDO, Dione Maribel Lissoni. Gestão Municipal, Qualidade de Ensino e a
Avaliação do Rendimento Escolar: Um Estudo do Município de Cosmorama. Araraquara. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Campus de Araraquara, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, 2008. Disponível em: https://acervodigital.unesp.br/handle/11449/101599. Acesso em: 23 fev. 2020.
FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de Conteúdo. 5. ed. Campinas: Editora Autores Associados, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GIMENES, Nelson; SILVA, Vandré Gomes da; PRÍNCIPE, Lisandra Marisa; LOUZANO, Paula; MORICONI, Gabriela Miranda. Além da Prova Brasil: Investimento em sistemas próprios de avaliação externa. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 24, n. 55, p. 12-32, abr./ago. 2013. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/eae/v24n55/v24n55a02.pdf. Acesso em 24 fev. 2020.
LIMA, Maria Deuzanira de; SANTOS, Geandra Cláudia Silva Santos; LIMA NETO, Francisco Feitosa; LIMA, Giuvanilda Gomes de Sousa. Avaliação da educação municipal de Tauá: Uma experiência em construção. In: Congresso Internacional em Avaliação Educacional, 5., 2010, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: UFC, 2010, p. 2442-2449. Disponível em: https://www2.uepg.br/geppea/wp-content/uploads/sites/157/2020/11/livro_resumo-pdf-nave-Andreliza.pdf. Acesso em: 24 fev. 2023.
MOREIRA, Rozemeiry dos Santos Marques. Avaliação externa como instrumento da gestão educacional: a adesão e os impasses de sua realização. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2004. DOI: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2004.303576.
MAROJA, Claudio. Prova São Paulo: um diálogo entre a avaliação em larga escala e externa e as orientações pedagógicas para a melhoria do ensino na cidade de São Paulo. In: Congresso Internacional em Avaliação Educacional, 5., 2010, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: UFC, 2010, p. 2106-2113. Disponível em: https://www2.uepg.br/geppea/wp-content/uploads/sites/157/2020/11/livro_resumo-pdf-nave-Andreliza.pdf. Acesso em: 24 fev. 2023.
MARQUES, Maria do Carmo Pinheiro; BARROSO, Maria Cleide da Silva; SOUSA, Silvana Melo de. Política municipal de avaliação monitoramento e acompanhamento do rendimento escolar em Maracanaú. In: Congresso Internacional em Avaliação Educacional, 5., 2010, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: UFC, 2010, p. 2782-2789. Disponível em: https://www2.uepg.br/geppea/wp-content/uploads/sites/157/2020/11/livro_resumo-pdf-nave-Andreliza.pdf. Acesso em: 24 fev. 2023.
MARQUES, Cláudio de Albuquerque; OLIVEIRA, Edivone Meire; FONSECA, Andréia Serra Azul da; SILVA, João Eudes Moreira da; EFSTRATIOS JÚNIOR, Manolidis. Sistemas municipais de avaliação do estado do Ceará. In: VIANA, Tania Vicente; CIASCA, Maria Isabel Filgueiras Lima; SOBRAL, Adriana Eufrásio Braga (Orgs.). Múltiplas dimensões em avaliação educacional. Fortaleza: Imprece, 2010.
MARQUES, Cláudio de Albuquerque; RIBEIRO, Ana Paula de Medeiros; CIASCA, Maria Isabel Filgueiras Lima. Paic: o pioneirismo no processo de avaliação municipal com autonomia. Est. Aval. Educ., São Paulo: Fundação Carlos Chagas, v. 19. n 41. set/dez, 2008.
MUNIZ, Rita de Fátima; BRAGA, Adriana Eufrásio; MUNIZ, Sheila Maria. Avaliações em larga escala enquanto indutoras de ações: o caso do SAEMJJ. In: Congresso Internacional em Avaliação Educacional, 6., Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: UFC, 2015.
NUNES, Raquel Queiroz; SILVA, Gelcivânia Mota. Avaliação da aprendizagem escolar da rede pública municipal de ensino de Serrinha – Avapre. In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, 4, 2016, Bauru. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2016. Disponível em: https://sgcd.fc.unesp.br/#!/conave/conave-2015/anais/comunicacoes-cientificas/. Acesso em. 23 fev. 2023.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; CLEMENTINO, Ana Maria. As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: uma análise da Educação Básica nos estados da região Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, 2020, vol. 83 núm. 1, pp. 143-162. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/51983/2/aspoliticasdeavalia%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
OVANDO, Nataly Gomes. A Avaliação na política educacional de municípios sul-mato-grossenses. 2011. 66 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados, 2011. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/MESTRADO-DOUTORADO-EDUCACAO/Nataly%20Gomes%20Ovando.pdf. Acesso em: 21 mar. 2020.
PEREIRA, Francisca Eudeilane da Silva. Processo de alfabetização em Teresina (PI) e a apropriação dos resultados do SAETHE sob a perspectiva dos professores da rede municipal. In: Congresso Internacional em Avaliação Educacional, 7., Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: UFC, 2017. Disponível em: http://www.nave.ufc.br/vii_ciae/wp-content/uploads/2017/03/E_BOOK_VII-CONGRESSO-INTERNACIONAL-EM-AVALIA%C3%87%C3%83O-EDUCACIONAL_LIVRO-COMPLETO.pdf. Acesso em: 24 fev. 2020.
RUFINO, Rosemary Farias; ROCHA, Santana Elvira Amaral da; BREVES, Núbia do Socorro Pinto. Avaliações em larga escala: contribuições da ADE para atingir a meta da proficiência no SAEB/INEP em escolas públicas municipais de Manaus. In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, V, 2018, Bauru. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2018.
SANTOS, Maéve Melo dos; AMORIM NETO, Plínio José. Avaliação de ensino-aprendizagem no ensino fundamental: apresentação de metodologia desenvolvida pela secretaria municipal de ensino de Petrolina – PE. In: Congresso Internacional em Avaliação Educacional, 3., 2006, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: UFC, 2006.
SERRANO, Maria Lúcia Nunes; OLIVEIRA, Angelina Ceballos Mendes de; ENDSFELDZ, Eliane Doratiotto; Bernardes, Marcia Aparecida. Avaliação institucional: contribuições do sistema de avaliação das escolas municipais de Atibaia (SAEMA) para a construção de uma avaliação ética e emancipatória. In: Congresso Internacional em Avaliação Educacional, 7., Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: UFC, 2017. Disponível em: http://www.nave.ufc.br/vii_ciae/wp-content/uploads/2017/03/E_BOOK_VII-CONGRESSO-INTERNACIONAL-EM-AVALIA%C3%87%C3%83O-EDUCACIONAL_LIVRO-COMPLETO.pdf. Acesso em: 24 fev. 2020.
SCHEDLER, Andreas. Conceptualizing accountability. In: SCHEDLER, Andreas; DIAMOND, Larry; PLATTNER, Marc F. The Self‑Restraining State. power and accountability in new democracies. London: Lynne Reinner Pub, 1999, p. 13‑28.
SOUSA, S. M. Z. L. Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 175-190, jul. 2003.
SILVA, Antônia Bruna da. Avaliações municipais no contexto educacional cearense: contornos, intenções e finalidades. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/49187/3/2019_tese_abdsilva.pdf. Acesso em: 24 fev. 2020.
SILVA, Antônia Bruna da; FERNANDES, Maria Beatriz. Avaliações municipais: uma revisão bibliográfica (1990-2016). Regae: Rev. Gest. Aval. Educ., Santa Maria, v. 8. n. 17, p.1-22, pub. cont. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2318133836817.
SILVA, Fábio Oliveira; SILVA, Lenir Morgado da; COSTA, Thiago Fernando Ferreira. Uma avaliação para o 2º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de São Paulo: tecendo reflexões sobre o instrumento, os resultados, perspectivas e contribuições ao ensino: a Provinha São Paulo – edição 2017, matemática. In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, V, 2018, Bauru. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2018.
SOUSA, Sandra Zakia; PIMENTA, Cláudia Oliveira; MACHADO, Cristiane. Avaliação e gestão municipal da educação. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 23, n. 53, p. 14-36, set/dez. 2012. Disponível em: https://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1756/1756.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.
TOMAZZETTI, Cleonice Maria; TANGERINO, Dayane Fanti; DRAPE, Renata A. A relevância de um sistema municipal de avaliação da educação infantil para a formulação de políticas públicas locais. In: Congresso Nacional De Avaliação em Educação, V, 2018, Bauru. Anais [...]. Bauru: UNESP, 2018.
VOSGERAU, Dilmeire Sant’Anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1891/189130424009.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.