A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU) E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

  • Priscila Kelly Mendes
  • Jani Alves da Silva Moreira
Palavras-chave: Educação. Financiamento em educação. Desvinculação das Receitas da União.

Resumo

O texto apresenta uma análise documental sobre a Desvinculação das Receitas da União, desde sua criação em 1994 até a atualidade. Tem como objetivo explicitar as implicações da DRU para o financiamento da educação básica no Brasil ao longo de sua vigência, assim como compreender seus mecanismos de funcionamento. Para cumprir o proposto, apresentam-se os pressupostos históricos do financiamento para a educação básica no Brasil. Enfatiza-se como o financiamento da educação é impactado pela Desvinculação das Receitas da União e o quanto esse mecanismo de retirada de recurso financeiro contribuiu ou não para a efetivação da qualidade da educação pública básica no país. A pesquisa foi relevante por explicitar os mecanismos e manobras que resultam na diminuição do investimento dos recursos públicos para a educação básica.

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Publicado
2018-09-05