Conselho de classe: espaço-tempo de formação docente em escola militarizada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25053/redufor.v8.e10994

Palavras-chave:

conselho de classe, formação docente, avaliação, militarização

Resumo

No bojo da expansão da militarização de escolas públicas, o governo do Distrito Federal aderiu ao projeto em 2019, compartilhando a gestão de escolas com forças militares. Essa proposta tem gerado debates efervescentes, especialmente no que concerne à atividade docente e à organização do trabalho pedagógico. Este artigo, objetivou discutir o conselho de classe como espaço-tempo de organização o trabalho pedagógico e de formação docente em uma escola pública militarizada do Distrito Federal. O estudo se fundamenta em uma perspectiva crítico-dialética e os dados foram produzidos por meio de: análise documental; observação de reuniões de conselho de classe; entrevista semiestruturada com professores, coordenadora pedagógica e gestor disciplinar; e grupo de discussão com estudantes. Verificou-se que o conselho de classe se constitui colegiado integrante da gestão democrática; e tem relevante papel na formação docente, podendo fomentar reflexões acerda de questões relacionadas aos princípios e práticas de uma escola militarizada.

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Biografia do Autor

Rhaíssa Sheri Freire de Souza Rocha, Universidade de Brasília

Graduada em Pedagogia. Especialista em Orientação Educacional. Mestre em Educação pela Universidade de Brasília na linha de pesquisa Profissão Docente Currículo e Avaliação. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Docência, Didática e Trabalho Pedagógico - PRODOCÊNCIA da FE/UnB cadastrado no Cnpq. Desenvolve pesquisas na área da Educação com ênfase na organização do trabalho pedagógico na educação básica.

Edileuza Fernandes Silva, Universidade de Brasília

Doutora em Educação pela Universidade de Brasília. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da FE/UnB - Linha Profissão Docente, Currículo e Avaliação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Docência, Didática e Trabalho Pedagógico - PRODOCÊNCIA da FE/UnB cadastrado no Cnpq. Coordena o Observatório de Educação Básica (ObsEB) da Faculdade de Educação da UnB.

Referências

ARAÚJO, Ivonete Sampaio Rosa de. Conselho de classe: as significações de professores e estudantes acerca da presença e da participação discente: um estudo na perspectiva da sócio-histórica. 2020. 87 f. Dissertação (Mestrado em Educação: Formação de Formadores) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Formação de Formadores, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/23557. Acesso em: 10 fev. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10 maio 2023.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 14 out. 2023.

BRASIL. Diretrizes das escolas cívico-militares. 2021. Disponível em: https://escolacivicomilitar.mec.gov.br/images/pdf/10_DIRETRIZES_PECIM_VERSAO_observacoes_29092021_convertido1.pdf. Acesso em: 18 jul. 2023.

BRASIL. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, Edição Extra, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 ago. 2023.

BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2o graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6377, 12 ago. 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 18 out. 2023.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 13 ago. 2023.

BRASIL. Manual das escolas cívico-militares. Brasília, DF: CGU, 2019. Disponível em: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/1087539/RESPOSTA_PEDIDO_ECIM_Final.pdf. Acesso em: 7 dez. 2023.

DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. Trabalho escolar e conselho de classe. 4. ed. Campinas, SP: Papirus Editora, 1995.

DIAS, Elisângela T. Gomes; SOARES, Sílvia Lúcia. Conselho de classe: foco no projeto da escola ou na responsabilização dos estudantes? In: VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Avaliação: interações com o trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2017. p. 47–60.

DISTRITO FEDERAL. Lei no 4.751, de 07 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal nº 29, Brasília, DF, 8 fev. 2012. p. 1–14.

DISTRITO FEDERAL. Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Brasília, DF: SEEDF, 2009. p. 1–47. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/61989/Ordem_de_Servi_o_1_11_12_2009.html. Acesso em: 24 nov. 2023.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Regimento da rede pública de ensino do Distrito Federal Brasil. Brasília, DF: SEEDF, 2019. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/08/Regimento-SEEDF-COMPLETO-FINAL.pdf. Acesso em: 22 nov. 2023.

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Interdisciplinaridade: um projeto em parceria. São Paulo: Edições Loyola, 1991.

FERNANDES SILVA, Edileuza; BENTO, André Lúcio. Concepções e discursos sobre a docência: tensões, embates e perspectivas. Ensino em Re-Vista, Uberlândia - MG, v. 27, n. 1, p.15-39, jan/abr 2020. DOI: https://doi.org/10.14393/ER-v27n1a2020-1

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

FREITAS, Luiz Carlos de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. 2. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.

GOMES, Amaral Rodrigues. Militarização de escolas públicas no Distrito Federal (2019 – 2020): o que dizem os professores? 2021. 152 f., il. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. Métodos de coleta de dados: observação, entrevista e análise documental. In: LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. p. 25–44. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4091392/mod_resource/content/1/Lud_And_cap3.pdf. Acesso em: 11 ago. 2023.

MAGNATA, Rubia Cavalcante Vicente.; ABRANCHES, Ana de Fátima Pereira de Sousa. Conselho de classe com participação estudantil: compreensões sobre avaliação da aprendizagem. Estudos Em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 72, p. 738–773, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18222/eae.v29i72.4907. Acesso em: 17 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v29i72.4907

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I. 31. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Militarização de escolas públicas no DF: a gestão democrática sob ameaça. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 594-611, 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96052

PARO, Vitor Henrique. Critica da Estrutura da Escola. São Paulo: Cortez, 2015. E-book.

PAULO NETTO, José. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

PISTRAK, Moisey M. Fundamentos da Escola do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

SANTOS, Flávia Regina Vieira dos. Conselho de classe: a construção de um espaço de avaliação coletiva. 2006. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/1289. Acesso em: 15 fev. 2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEEDF). Projeto Político Pedagógico da escola. Brasília, DF: SEEDF, 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEEDF). Projeto Político Pedagógico da escola. Brasília, DF: SEEDF, 2021.

SERAFIM, Guilherme de Oliveira Lomba. A práxis de uma diretora na gestão de uma escola militarizada. 2021. 163 f. il. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a Pesquisa Qualitativa em Educação – O Positivismo, A Fenomenologia, O Marxismo. Revista Formação, v. 1, n. 20, p. 3-6, 2013. DOI: 10.33081/formação.v1i20.2335. Acesso em: 20 out. 2023.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção possível. 3. ed. Campinas: Papirus Editora, 1995. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=uQw--3o9ruUC&oi=fnd&pg=PA11&dq=projeto+político+pedagógico&ots=oXGKrP2RqD&sig=DQelUYUGY6YlXBttAESRmRJxQso#v=onepage&q=projeto político pedagógico&f=false. Acesso em: 20 out. 2023.

VILLAS BOAS, Benigna. O dia a dia do trabalho pedagógico: contribuições para a formação do professor e dos estudantes. In: VILLAS BOAS, Benigna. Avaliação: interações com o trabalho pedagógico. Campinas: Papirus Editora, 2017b. p. 13–24.

WELLER, Wivian. Grupos de discussão na pesquisa com adolescentes e jovens: aportes teórico-metodológicos e análise de uma experiência com o método. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 32, n. 2, p. 241–260, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/7c6QvcWJc6pX6xwgxYVLFKv/ Acesso em: 20 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022006000200003

XIMENES, Salomão Barros; STUCHI, Carolina Gabas; MOREIRA, Márcio Alan Menezes. A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 612, 2019. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S2447-41932019000300612&script=sci_arttext Acesso em: 20 out. 2023. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96483

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Publicado

2023-12-28

Como Citar

ROCHA, R. S. F. de S.; FERNANDES SILVA, E. Conselho de classe: espaço-tempo de formação docente em escola militarizada. Educ. Form., [S. l.], v. 8, p. e10994, 2023. DOI: 10.25053/redufor.v8.e10994. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/10994. Acesso em: 16 maio. 2024.