Conflitos e danos socioambientais na produção de energia eólica na comunidade do cumbe, Aracatí, Ceará, Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.52521/geouece.v13i25.12797

Keywords:

Wind energy, Socio-environmental damage, Territorial conflicts

Abstract

Large-scale wind energy production is essentially based on a logic of exclusive appropriation of natural resources located on the territory. They are large production units, of extraction and transformation, planned from outside, exogenous, to the place where they are implemented, whose form of installation and operation produces, contradictorily, heterogeneous structures and inequalities. In this context, this article aims to analyze the historical process and the concrete consequences of the territorialization of a wind complex in the Community of Cumbe, located in the municipality of Aracati/CE. As a method of interpretation, we sought to understand the territorial practices of the project as one of the mechanisms of accumulation through dispossession and as a regime of expropriation. The methodological procedure was based on fieldwork and interviews, and secondary data through bibliographical research, documentary and geocartographic analysis. It was found that the appropriative character of the energy complex disarticulated and fragmented territories, paradoxically leading to the depletion of the environmental systems that the traditional community enjoys through inseparable relationships, in addition to establishing conflicts and collective demobilization.

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References

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Sistemas de Informações de Geração da ANEEL (SIGA). Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjo

iNjc4OGYyYjQtYWM2ZC00YjllLWJlYmEtYzdkNTQ1MTc1NjM2IiwidCI6IjQwZDZmOWI4LWVjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR9>. Acesso em 29 mar. 2024.

______. Sistemas de Informações Geográficas do Setor Elétrico (SIGEL). Disponível em: <https://sigel.aneel.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=

c1716d81d491426197bf497ace41db8d>. Acesso em 17 fev. 2024.

APOENA SOCIOAMBIENTAL. Plano de Trabalho: realização de Estudo do Componente Quilombola – ECQ e Plano Básico Ambiental Quilombola – PBAQ na Comunidade do Cumbe, Município de Aracati/CE. São Paulo: APOENA, 2018.

CANAL ENERGIA. Leilão A-6 contrata 2,1 GW de potência e viabiliza R$ 7,68 bilhões em investimentos. Disponível em: <https://www.canalenergia.com.br/noticias/53073680/leilao-a-6-contrata-21gw-de-potencia-e-viabiliza-r-768-bilhoes-em-investimentos>. Acesso em: 02 set. 2018.

CARVALHO NETA, Maria de Lourdes. Evolução geomorfológica da foz do rio Jaguaribe/CE. 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.

CHAVES, Leilane Oliveira; BRANNSTROM, Christian; SILVA, Edson Vicente da. Energia eólica e a criação de conflitos: ocupação dos espaços de lazer em uma comunidade do Nordeste do Brasil. Sociedade e Território, v. 29, n. 2, jul/dez 2017, p. 49-69. DOI: https://doi.org/10.21680/2177-8396.2017v29n2ID12881

CONJUR – Consultor Jurídico. Bons ventos diz que obras não estão suspensas. (2009). Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2009-out-29/bons-ventos-obras-parque-eolico-ce-nao-suspensas#top>. Acesso em: 20 jan. 2019.

COSTA E SILVA, Luana Viana. Relação entre a dinâmica espaço-temporal de uso e ocupação do solo e os conflitos ambientais: o caso da Comunidade do Cumbe, Aracati, Ceará, Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.

CPFL Renováveis. Relatório anual e de sustentabilidade 2017. Disponível em: <http://www.cpflrenovaveis.com.br/show.aspx?idMateria=mgaC1r7CV6iNaM9bLtIvwQ==>. Acesso em: 18 ago. 2018.

______. Fato Relevante. (2012). Disponível em: < http://ri.cpflrenovaveis.com.br/

show.aspx?idMateria=B0DOYf3iZNm6MjWGxiOlsw==>. Acesso em: 05 dez. 2018.

DIÁRIO DO NORDESTE. (2012). Obras do parque eólico danificam igreja do Cumbe. Disponível em: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/regiao/obras-do-parque-eolico-danificam-igreja-no-cumbe-1.494217>. Acesso em: 18 jan. 2018.

ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S. A. Relação de Empreendimentos Contratados – Proinfa Contratos. Disponível em: <http://eletrobras.com/pt/Paginas/Proinfa.aspx>. Acesso em: 22 abr. 2018.

ESTADÃO – Jornal o Estado de São Paulo. (2013). ‘Energia limpa’ é alvo de ambientalistas. Disponível em: <https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,energia-limpa-e-alvo-de-ambientalistas-imp-,1037986>. Acesso em: 25 nov. 2018.

HAESBAERT, Rogério. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de insegurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

______. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, Ano IX, n°. 17, 2007, p. 19-46.

______. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

HARVEY, David. O novo imperialismo. 7. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013.

______. A produção capitalista do espaço. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2005.

HERRERO, Yayo. Conferência de Yayo Herreiro em Begues, Barcelona-ES. Publicado na plataforma digital de vídeos Youtube por Roman Polankik em 08 mai. 2017. 24min28s. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=hxld4LPLDRs>. Acesso em: 08 jan. 2018.

LEVIEN, Michel. Da acumulação primitiva aos regimes de desapropriação. Tradução de Markus Hediger. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 04, n. 01, p. 21- 53, junho, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/2238-38752014v412

LIMA, José Auricélio Gois. A natureza contraditória da territorialização da produção de energia eólica no Nordeste do Brasil. 2019. 431 f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019. Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/handle/1/23037>. Acesso em: 10 mar. 2024.

______. A natureza contraditória da geração eólica no Nordeste do Brasil. Fortaleza; EdUece, 2022.

MEIRELES, Antonio Jeovah de Andrade. Geomorfologia Costeira: funções ambientais e sociais. Fortaleza: Edições UFC, 2012.

______; et al. Impactos ambientais decorrentes das atividades da carcinicultura ao longo do litoral cearense, Nordeste do Brasil. Mercator, ano 06, n°. 12, 2007, p. 83-106.

MPE – Ministério Público Estadual. MP quer solução energética responsável em Aracati. (2009a). Disponível em: <http://www.decon.ce.gov.br/releases/releases.asp?cd=845>. Acesso em: 18 jul. 2018.

______. MPE e MPF atuam contra irregularidades no licenciamento de usinas eólicas. (2009b). Disponível em: <http://tmp.mpce.mp.br/servicos/asscom/

destaques.asp?cd=475>. Acesso em: 18 jul. 2018.

MPF – Ministério Público Federal. Parecer Técnico n°. 3/2017 – SEAP: conflitos relacionados com a titulação da comunidade remanescente de quilombos do Cumbe, no município de Aracati/CE. Fortaleza: MPF, 2017.

PINTO, Marcia Freire; et al. Quando conflitos socioambientais caracterizam um território? Gaia Scientia, Volume Especial Populações Tradicionais, 2014, p. 271-288.

QUEIROZ, Luciana de Souza. Na vida do Cumbe há tanto mangue: as influências dos impactos socioambientais da carcinicultura no modo de vida de uma comunidade costeira. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza/CE, 2007.

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993.

RIBEIRO, Gilmar Lopes. Parques eólicos – Impactos socioambientais provocados na região da praia do Cumbe, no município de Aracati, Ceará. 2013. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista, Rio Claro/SP, 2013.

SERVTEC Grupo. Uma história de crescimento movida pelo espírito empreendedor. Disponível em: <https://www.servtec.com.br/a-servtec/>. Acesso em: 18 jan. 2019.

SOUSA, Maria Salete de. Ceará: bases de fixação do povoamento e crescimento das cidades. In.: SILVA, José Borzacchiello da; et al. Ceará: um novo olhar geográfico. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2005, p. 13-31.

TRIBUNA DO CEARÁ. (2013). Parque eólico causa problemas ambientais e sociais em Aracati, segundo moradores. Disponível em: <http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/ceara/parque-eolico-causa-problemas-ambientais-e-sociais-em-aracati-segundo-moradores/>. Acesso em: 18 jan. 2017.

UOL – Universo Online (2009). Denúncias atribuem danos ambientais a parques eólicos no Ceará. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/10/24/ult5772u5785.jhtm>. Acesso em: 28 jan. 2018.

VAINER, Carlos Bernardo; ARAÚJO, Frederico Guilherme. Grandes projetos hidrelétricos e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro: CEDI, 1992.

VALOR ECONÔMICO. CPFL Renováveis conclui aquisição da eólica Bons Ventos. (2012a). Disponível em: < http://www.valor.com.br/empresas/2720480/cpfl-renovaveis-conclui-aquisicao-da-eolica-bons-ventos>. Acesso em: 22 dez. 2015.

XAVIER, Patrícia Pereira. Valorização e preservação do patrimônio arqueológico na Comunidade do Cumbe, Aracati/CE. 2013. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, Rio de Janeiro/RJ, 2013.

ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice Barros. Desenvolvimento, Sustentabilidade e Conflitos Socioambientais. In: ______. (Org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2014. p. 11-24.

ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In.: ______ (Org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2010. p. 11-31. DOI: https://doi.org/10.7476/9788542303063.0001

Published

2024-12-23

How to Cite

GOIS LIMA, J. A. Conflitos e danos socioambientais na produção de energia eólica na comunidade do cumbe, Aracatí, Ceará, Brasil. Revista GeoUECE, [S. l.], v. 13, n. 25, 2024. DOI: 10.52521/geouece.v13i25.12797. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/GeoUECE/article/view/12797. Acesso em: 6 may. 2025.

Issue

Section

Dossiê - Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: contracolonização, terra-território, corpos e ambientes