A instalação de projetos de energia eólica no Brasil: uma análise a partir do papel do Estado

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DOI:

https://doi.org/10.59040/GEOUECE.2317-028X.v12.n23.e2023002

Palavras-chave:

Transição energética, Mudanças climáticas, Política ambiental

Resumo

A transição energética é posta como um imperativo diante da emergência das mudanças do clima em escala global. Ao mesmo tempo, os agentes capitalistas buscam diversificar suas carteiras de investimento em um contexto marcado por crise no sistema. A energia eólica torna-se uma oportunidade para negócios, sobretudo pelo fato do Estado agir em consonância com os interesses de tais agentes. O objetivo deste artigo é realizar uma análise do papel do Estado brasileiro na territorialização de empresas de energia eólica com o foco em três ações: promulgação de políticas públicas de incentivo, especialmente relacionadas a financiamentos; identificação de áreas potenciais para a territorialização destas empresas e; criação de um ambiente jurídico (ambiental e fundiário) que dê segurança a estes empreendimentos. Para atingir este objetivo foram utilizados procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos. Com a pesquisa é possível concluir que o Estado foi central para propiciar um ambiente atrativo para as empresas de geração de energia eólica, contudo, a função do Estado é invertida em relação ao que deveria ser, considerando que partir de uma necessidade coletiva garante os interesses particulares dos agentes capitalistas.

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Biografia do Autor

Lorena Izá Pereira, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Graduada em Geografia - Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Presidente Prudente
Doutora em Geografia - Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Presidente Prudente
Pós-doutoranda no Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI/UNESP)
Pesquisadora do The Land Matrix Initiative - Latino-América y Caribe (LM-LAC)
Pesquisadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA/UNESP)
Lattes: http://lattes.cnpq.br/5600369508751968.
E-mail: iza.pereira@unesp.br

Referências

ACSELRAD, Henri. Conflitos ambientais - a atualidade do objeto. In: ACSELRAD, Henri. (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/Fundação Heinrich, 2004. p. 07-13.

AMARANTE, Odilon A. Camargo do; BROWER, Michael; ZACK, John; SÁ, Antonio Leite de. Atlas do potencial eólico brasileiro. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2001.

ANEEL. Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA). Brasília, Agência Nacional de Energia Elétrica, 2023. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/siga. Acesso em: 02 set. 2023.

ARTICULAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO. Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto Análise da Instrução Normativa n. 01/2020. Salvador: Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, 2020.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1981.

BRASIL. Medida Provisória n. 2.152-2, de 1° de junho de 2001. Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2001.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2002.

BRASIL. Lei n. 10.847, de 15 de março de 2004. Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2004.

BRASIL. Lei n. 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2004.

BRASIL. Decreto n. 5.175, de 9 de agosto de 2004. Constitui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de que trata o art. 14 da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2004.

BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2007.

BRASIL. Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2017.

BRASIL. Projeto de Lei n. 576, de 2021. Disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore. Brasília: Senado Federal, 2021. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/146793. Acesso em: 19 set. 2023.

BRASIL. Portaria SG/PR n. 165, de 8 de setembro de 2023. Institui a Mesa de Diálogo "Energia Renovável: direitos e impactos". Brasília: Presidência da República/Secretaria-Geral, 2023. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sg/pr-n-165-de-8-de-setembro-de-2023-508617478. Acesso em: 19 set. 2023.

CAMPÊLO, Jaerle R.; LOVATE, Thaís B.; OLIVEIRA, Elvis R.; ALBUQUERQUE, Emanuel L. S. Complexo Eólico Chapada do Piauí I: uma análise para o município de Marcolândia (Piauí, Brasil). Revista GeoUECE (Online), v. 6, n. 10, p. 42- 58, 2017.

CATAIA, Márcio; DUARTE, Luciano. Território e energia: crítica da transição energética. Revista da ANPEGE, v. 18, n. 36, p. 764-791, 2022.

CVM & ANBIMA. Emissões de Debêntures Incentivadas no mbito da Lei 12.431/11. Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro (ABIMA). Atualizado em: 29 ago. 2023.

ELETROBRAS. Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. Brasília: Centrais Elétricas Brasileiras S.A, 2023. Disponível em: https://eletrobras.com/en/Paginas/Proinfa.aspx. Acesso em: 19 set. 2023.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Plano Nacional de Energia 2030. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2007.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Plano Nacional de Energia 2050. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2020.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Matriz Energética e Elétrica. Brasília: Empresa de Pesquisa Energética, 2023. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica. Acesso em: 05 set. 2023.

EQUATORIAL ENERGIA. EOSOLAR - Plataforma Interativa de Energias Renováveis do Estado do Maranhão. São Luís: Equatorial Energia, 2022. Disponível em: https://eosolar.equatorialenergia.com.br/. Acesso em: 09 fev. 2023.

FERRAZ, Ednaldo E. Energia eólica em assentamentos de reforma agrária: território em disputa – o caso do assentamento Zumbi/Rio do Fogo no Rio Grande do Norte. Natal, 2015, 117f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Atlas do Potencial Eólico do Estado da Bahia. Salvador: Governo do Estado da Bahia, 2002.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Atlas Eólico Bahia. Salvador: Governo do Estado da Bahia, 2013.

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Atlas Eólico Paraíba. Campina Grande: Governo do Estado da Paraíba, 2016. Disponível em: https://mapaeolico.pb.gov.br/index.html. Acesso em: 09 fev. 2023.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS. Atlas Eólico do Estado de Alagoas. Maceió: Governo do Estado de Alagoas, 2008. Disponível em: 09 fev. 2023.https://dados.al.gov.br/catalogo/en_AU/dataset/atlas-eolico-do-estado-de-alagoas. Acesso em: 10 set. 2023.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Atlas Eólico Minas Gerais. Belo Horizonte: Governo do Estado de Minas Gerais, 2010.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Atlas Eólico e Solar de Pernambuco. Recife: Governo do Estado de Pernambuco, 2017. Disponível em: http://www.atlaseolicosolar.pe.gov.br/. Acesso em: 09 fev. 2023.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Atlas Eólico do Estado de São Paulo. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2012.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Ceará - Atlas Eólico e Solar. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará, 2019. Disponível em: http://atlas.adece.ce.gov.br/User. Acesso em: 09 fev. 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO. Atlas Eólico: Espírito Santo. Vitória: Governo do Estado do Espírito Santo, 2009.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Atlas Eólico e Solar do Estado do Rio Grande do Norte. Natal: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, 2022. Disponível em: http://atlaseolicosolarn.com.br/mapa_eolico. Acesso em: 09 fev. 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Rio Grande do Sul: Atlas Eólico. Porto Alegre: Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2014.

GRAY, Tim; HAGGETT, Claire; BEEL, Derek. Offshore wind farms and commercial fisheries in the UK: a study in stakeholder consultation. Ethics, Place & Environment, v. 8, n. 2, p. 127-140, 2005.

GWEC. Global Wind Report 2022. Bruxelas: Global Wind Energy Council, 2022. Disponível em: https://gwec.net/global-wind-report-2022/. Acesso em: 18 set. 2023.

GWEC. Global Wind Report 2023. Bruxelas: Global Wind Energy Council, 2023. Disponível em: https://gwec.net/wp-content/uploads/2023/04/GWEC-2023_interactive.pdf. Acesso em: 18 set. 2023.

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

IBAMA. Termo de Referência Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - Tipologia Complexos Eólicos Marinhos (Offshore). Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis, 2020. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/licenciamento/publicacoes/2020-11-TR_CEM.pdf. Acesso em: 19 set. 2023.

IBAMA. Complexos eólicos offshore - projetos com processo de licenciamento ambiental aberto no Ibama. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis, 2023. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/licenciamento/2022-08-11_Usinas_Eolicas_Offshore_Ibama.pdf. Acesso em: 19 set. 2023.

INESC. Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil: conhecer, avaliar, reformar. Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2022. Disponível em: https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2022/11/ESTUDO-COMBUSTIVEIS_final-1.pdf. Acesso em: 28 set. 2023.

LIMA, José Auricélio Gois. A natureza contraditória da geração de energia eólica no Nordeste do Brasil. Fortaleza: Ed. UECE, 2022.

LOPES, Lucca V. Política energética e fontes alternativas no Brasil. Revista Gestão e Conexões, v. 4, n. 2, p. 144-163, 2015.

MARQUES, Luiz. O decênio decisivo. Propostas para uma política de sobrevivência. São Paulo: Editora Elefante, 2023.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política - livro I - o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2017 [1867].

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. Justiça suspende licenças ambientais do Complexo Eólico de Canudos. Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia, 14 abr. 2023. Disponível em: https://www.mpba.mp.br/noticia/67797. Acesso em: 20 set. 2023.

MOORE, Jason. Antropoceno ou capitaloceno? Natureza, história e a crise do capitalismo. São Paulo: Editora Elefante, 2022.

ONS. Relatório de Análise de Perturbação do dia 15/08/2023 às 08h30min envolvendo o SIN. Brasília: Operador Nacional do Sistema Elétrico, 2023.

PEREIRA, Lorena Izá; COCA, Estevan Leopoldo de Freitas; ORIGUÉLA, Camila Ferracini. O "passar a boiada" na questão agrária em tempos de pandemia. Revista NERA, v. 24, n. 56, p. 08-23, 2021.

PEREIRA, Lorena Izá. Do litoral ao semiárido: o Nordeste brasileiro como região de expansão do acaparamiento do território - o caso da apropriação privada dos ventos. São Paulo/Buenos Aires: Rede DATALUTA/FUNDAPAZ, 2021.

POULANTZAS, Nicos. Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1981.

RIBEIRO, Carolina Silva; OLIVEIRA, Gilca Garcia de. Terras Públicas, Comunidades Tradicionais e Corredores de Vento: Caminhos da Energia Eólica na Bahia. Marques, Juracy; Barreto, Andreza; Barrero, Flávio C.; Maia, Ícaro (Org.). O cárcere dos ventos: destruição das serras pelos complexos eólicos. Paulo Afonso: Movimento Salve as Serras, 2021. p. 23-64.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 2002.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2006.

SOUZA, Karolina Maria F. de; MAIA, Fernando J. F. Regularização fundiária em áreas de potencial eólico como instrumento de expansão capitalista: o caso de Santa Luzia-PB. In: MAIA, Fernando J. F. et al. (org.). Problemas Jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no Nordeste brasileiro. Recife: Editora Universitária - EDUFRPE, 2023. p. 93-114.

TRALDI, Mariana. Novos usos do território no semiárido nordestino: implantação de parques eólicos e valorização seletiva nos municípios de Caetité (BA) e João Câmara (RN). Campinas, 2014, 272f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, 2014.

TRALDI, Mariana. Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Campinas, 2019, 378f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 2019.

XAVIER, Thomaz; GORAYEB, Adryane; BRANNSTROM, Christian. Parques eólicos offshore no Brasil e os potenciais impactos sociais: aplicação de matrizes Swot. GORAYEB, Adryane, et al. (org.). Impactos socioambientais da implantação dos parques de energia eólica no Brasil. Fortaleza: Editora UFC, 2019. p. 145-156.

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Publicado

2023-12-28

Como Citar

IZÁ PEREIRA, L. A instalação de projetos de energia eólica no Brasil: uma análise a partir do papel do Estado. Revista GeoUECE, [S. l.], v. 12, n. 23, p. e2023002, 2023. DOI: 10.59040/GEOUECE.2317-028X.v12.n23.e2023002. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/GeoUECE/article/view/11592. Acesso em: 27 abr. 2024.

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Artigos