Impact analysis of the Minha Casa Minha Vida Program in Ituiutaba city - MG
Keywords:
Housing estates, Minha Casa Minha Vida Program, Urban territorial expansion, Ituiutaba-MGAbstract
In this article, we analyze the impacts of the implantation of housing estates by the Minha Casa Minha Vida Program - PMCMV in Ituiutaba city, located in the interior of the state of Minas Gerais, Brazil. For this, we held a debate on housing and the importance of public housing policies. Then, we focus on the context of the city of Ituiutaba when dealing with the impacts produced by the PMCMV on the local reality, considering the analysis, treatment and mapping of a set of statistical data and information obtained from interviews with residents. The results point to the expressiveness of the production of popular housing through the PMCMV in Ituiutaba and its impacts on the territorial expansion of the city. Given this context, it is necessary to reflect on the way that such housing policy was implemented, reproducing characteristics of other housing programs from the past.
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AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (org.) Minha casa… e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade, 1998.
BONDUKI, Nabil. Os pioneiros da habitação social no Brasil: volume 01 – Cem anos de construção de política pública no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp: Edições Sesc São Paulo, 2014.
BONDUKI, Nabil; KOURY, Ana Paula. Os pioneiros da habitação social no Brasil: volume 02 – Inventário da produção pública no Brasil entre 1930 e 1964. e. ed. São Paulo: Editora Unesp: Edições Sesc São Paulo, 2014.
CARLOS, A. F. Da “organização” à “produção” do espaço no movimento do pensamento geográfico. In: CARLOS, A. F.; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011.
CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia da Cidade: a produção do espaço urbano de Goiânia. Goiânia: Alternativa, 2001.
CONCEIÇÃO, P. A; IMAI, C.; URBANO, M. R. Captura e hierarquização de requisitos do cliente de habitação de interesse social a partir da avaliação pós ocupação e da técnica de preferência declarada. Gestão e tecnologia de projetos. São Paulo: USP, v.10, n.1, 2015.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989.
CORRÊA, R. L. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, A. F.; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011.
CYMBALISTA, R.; MOREIRA, T. Política Habitacional no Brasil: a História e os Atores de uma Narrativa Incompleta. In: ALBUQUERQUE. Maria C (org). Participação popular nas políticas públicas. São Paulo: Instituto Pólis, 2006. p.31-48
GOTTDIENER, M. A produção social do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 2010.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
IBGE. Malha de setores censitários – versão 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2019.
JORGE, R. M. S. D. Para além do acesso à moradia: uma avaliação do Programa “Minha Casa Minha Vida” em Ituiutaba-MG. 2020. 268f. Dissertação (mestrado em Geografia) – Instituto de Ciências Humanas do Pontal, Universidade Federal de Uberlândia.
LEFEBVRE, H. O direito a cidade. 4. ed. São Paulo: Centauro, 2006.
MARAFON, G. J.; MAIA, D. S. (org.) O Programa Minha Casa Minha Vida: habitação e produção do espaço urbano em diferentes escalas e perspectivas. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2020.
MELAZZO, E. S. Interações, combinações e sinergias: produção do espaço urbano, dinâmicas imobiliárias e o programa minha casa minha vida em cidades médias brasileiras. In: BELLET, Carmen; MELAZZO, Everaldo; SPOSITO, Maria Encarnação; LLOP, Josep Maria. (Org.). Urbanización, producción y consumo en ciudades medias / intermedias – Urbanização, produção e consumo em cidades médias / intermediárias. 1ed. Lleida: Edicions de la Universitat de Lleida, 2015, v. 1, pp. 373-396.
MELAZZO, E. S. O programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio Grande do Norte. Cinco conclusões possíveis e cinco questões para a continuidade da investigação. Formação (Presidente Prudente), v. 1, p. 92-111, 2016.
MIYAZAKI, Vitor Koiti. Morfologia urbana e estruturação da cidade em Ituiutaba-MG: análise das transformações no período 2000-2018. Brazilian Geographical Journal. Ituiutaba: Edufu, v. 8, pp. 23-39, 2018.
MOREIRA, V. S.; SILVEIRA, S. F. R. Indicadores de desempenho do Programa Minha Casa Minha Vida: avaliação com base na satisfação dos beneficiários. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. São Paulo: FGV, v.20, n.66, 2015.
NEPOMUCENO, Airton Batista Costa Neto; MIYAZAKI, Vitor Koiti. Produção do espaço urbano e regularização fundiária: considerações a partir do estudo de Ituiutaba-MG. Caminhos da Geografia (UFU. Online), Uberlândia: Edufu, v. 21, pp. 251-263, 2020.
OLIVEIRA, B. S. Ituiutaba (MG) na rede urbana tijucana: (re)configurações sócio-espaciais no período de 1950 a 2000. 2003. 225f. Dissertação (mestrado em Geografia) – Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia.
PEQUENO, L. R. B.; ROSA, S. V. Inserção urbana e segregação espacial: análise do Programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza. In: Encontro Nacional da ANPUR, 16., 2015, Belo Horizonte, Anais. Belo Horizonte: ANPUR, 2015, p.1-17.
REIS, F. N. S. C.; SILVEIRA, S. F. R.; MOREIRA, V. S. Resultados do Programa Minha Casa Minha Vida sob a percepção dos beneficiários. Race. Joaçaba: Unoesc, v.14, n.3, 2015.
ROLNIK, R. et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cad. Metrop. (on line). v.17, n.33, 2015.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 7ª ed. São Paulo: Edusp, 2012.
SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
SOARES, B. R. Habitação e produção do espaço em Uberlândia. 1988. 236 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo.
SOUZA, S. I. de. Direito à moradia e de habitação. São Paulo: RT, 2004.
TAVOLARI, B. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos estudos. São Paulo: Cebrap, 2006.
VILLA, S. B.; ORNSTEIN, S. W. Qualidade ambiental na habitação: avaliação pós-ocupação. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.
VILLA, S. B.; SARAMAGO, R. C. P.; GARCIA, L. C. (org.) Avaliação pós ocupação no Programa Minha Casa Minha Vida: uma experiência metodológica. Uberlândia: UFU/PROEX, 2015.
