CONDICIONANTES DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS NO BRASIL

Autores

  • Cleverson Alexsander Reolon
  • Vitor Koiti Miyazaki

Palavras-chave:

Aglomeração urbana, Instituição de unidades regionais, Políticas de desenvolvimento regional

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os aspectos condicionantes da institucionalização de unidades regionais no Brasil, tomando-se por base a análise das propostas que contemplam os municípios situados na Mesorregião Oeste Paranaense. As unidades regionais mencionadas são aquelas referidas na Constituição brasileira, tratando-se das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Neste caso, as funções públicas de interesse comum deveriam orientar a institucionalização de unidades regionais, mas, no Brasil, verifica-se que as motivações estão repletas de interesses corporativos e político-partidários, resultando, dentre outras coisas, num desajuste entre a espacialidade das regiões administrativas propostas e a espacialidade das áreas constituídas por municípios que compartilham problemas metropolitanos.

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Referências

ASSEMBLÉIA cria região metropolitana de Foz do Iguaçu. Visãonet, Goioerê, 06 maio 2003. Disponível em: <http://www.tapejara.net/article/view/117/1/90>. Acesso em: 22 maio 2004.

BAIRRISMO: disputa interrompe criação da RM – Projeto de lei cria, agora, RM do Oeste. O Paraná, Cascavel, 24 jan. 2007. Disponível em: <http://www.oparana.com. br/politica/ principal.htm>. Acesso em 24 jan. 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

GALVÃO, M.V. et al.. Áreas de pesquisa para determinação de áreas metropolitanas. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, v. 31, n. 4, p. 53-140, out./dez. 1969.

HACHMANN, C. Região Metropolitana faz um ano, mas não sai do papel. Jornal Hoje, Cascavel, PR, ed. n. 3.556, 30 abr. 2004. Disponível em: <http://www.jhoje. com.br>. Acesso em: 26 out. 2004.

IBGE. Malha municipal digital do Brasil: situação em 2005. Rio de Janeiro: 2005. Projeção geográfica e policônica – 1:2.500.000. 1 CD-ROM.

IBGE. Região de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

IPARDES. Indicadores e mapas temáticos para o planejamento urbano e regional. Curitiba: 2002. 1 CD-ROM.

LOPES, A. Gestão metropolitana no Brasil: da Coerção Simétrica ao Voluntarismo sem Modelo, em busca da responsabilidade política com resultados. In: SILVA, C. A. da; FREIRE, D. G.; OLIVEIRA, F. J. G. de (Org.). Metrópole: governo, sociedade e território. Rio de Janeiro: DP&A; Faperj, 2006. p. 137-155.

PARANÁ. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 03/2007. Dispõe sobre a instituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Extremo Oeste do Paraná. Curitiba, 2007a. Inclui a Justificativa para o Projeto.

PARANÁ. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Projeto de Lei Complementar n. 03 de 2007. Dispõe sobre a instituição da Região Metropolitana de Cascavel. Curitiba, 2007c.

PARANÁ. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Projeto de Lei Complementar n. 110 de 2003. Dispõe sobre a instituição da Região Metropolitana de Cascavel. Curitiba, 2003a. Inclui a Justificativa para o Projeto.

PARANÁ. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Projeto de Lei Complementar n. 231 de 2003. Dispõe sobre a instituição da Região Metropolitana de Foz do Iguaçu. Curitiba, 2003b. Inclui a Justificativa para o Projeto.

PARANÁ. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Projeto de Lei Complementar n. 235 de 2003. Dispõe sobre a instituição da Região Metropolitana de Toledo. Curitiba, 2003c. Inclui a Justificativa para o Projeto.

PARANÁ. Constituição do Paraná, 2001. Curitiba: Imprensa Oficial do Estado do Paraná, 2002.

PARANÁ. Gabinete do Governador. Mensagem n. 002 de 2007. Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Cascavel. Curitiba, 2007b.

PARANÁ. Gabinete do Governador. Proposição n. 28/03 – OF/CTL/CC n. 089/03, de 03 de junho de 2003. Proposição ao Projeto de Lei Complementar n. 110 de 2003. Curitiba, 2003d.

PIMENTEL, R. Gabinete da Liderança do Governo do Paraná. Deputados propõem substitutivo que cria a Região Metropolitana do Oeste do Paraná. Agência Estadual de Notícias, Curitiba, 23 jan. 2007. Disponível em: <http://www.pr.gov.br>. Acesso em: 24 jan. 2007.

PRAZERES, F. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Assembléia legislativa inicia semana votando três vetos do Poder Executivo. Agência Estadual de Notícias, Curitiba, 02 maio 2005. Disponível em: <http://www.pr.gov.br>. Acesso em: 03 maio 2005.

PREFEITOS vão conversar sobre região metropolitana. Jornal do Oeste, Toledo, PR, 31 jan. 2007, p. 8.

REOLON, C.A. A aglomeração urbana da soja: Cascavel e Toledo no contexto da metropolização na Mesorregião Oeste Paranaense. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de Toledo.

____________. A formação da Região Metropolitana de Cascavel: do conceito à realidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Marechal Cândido Rondon.

REQUIÃO anuncia projeto vetado por ele mesmo. Jornal Hoje, Cascavel, PR, ed. n. 4419, 17 out. 2006.

SUZUKE, L.Y. Região Metropolitana de Cascavel: entrevista com Luiz Yoshio Suzuke, presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) [21 out. 2004]. Entrevistadores: Edson Moraes e Elisângela Fabrini. Cascavel, PR: Jornal Tarobá 1ª Edição, 2004. 1 fita cassete (2 min. e 38 seg.).

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Publicado

2021-08-30

Como Citar

REOLON, C. A. .; MIYAZAKI, V. K. . CONDICIONANTES DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS NO BRASIL. Revista GeoUECE, [S. l.], v. 3, n. 4, p. 135–150, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/GeoUECE/article/view/6988. Acesso em: 22 dez. 2024.

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