Parcelamento do solo e expansão urbana em Macaíba, RN, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59040/GEOUECE.2317-028X.v13.n24.e202408

Palavras-chave:

Espaço urbano, Agentes produtores, Parcelamento do solo, Macaíba

Resumo

Este artigo tem por objetivo compreender o processo de parcelamento do solo em Macaíba, estado do Rio Grande do Norte, e como esse processo se refletiu na sua expansão urbana no decorrer das últimas décadas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica sobre a produção do espaço urbano e seus agentes produtores, a pesquisa documental em órgãos públicos sobre os loteamentos registrados em Macaíba, bem como a realização de pesquisa de campo em duas áreas de expansão, a do bairro Bela Vista e a de Mangabeira e Guarapes. Conclui-se que as dinâmicas em curso nas últimas décadas nas duas áreas analisadas são indicativas de um processo de mudança nas formas de uso e ocupação do solo, em que as formas e conteúdos do urbano vêm paulatinamente se estendendo sobre esse espaço em detrimento das formas de uso do solo existentes em momentos pretéritos. Ao passo que se consolidou uma mancha urbana contínua e articulada em Macaíba, verificou-se que o processo de expansão horizontal vem contribuindo para a conformação de um tecido urbano caracterizado pela descontinuidade/fragmentação, com áreas de maior adensamento e áreas de ocupação rarefeita.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Geovany Pachelly Galdino Dantas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

Doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestrado e Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Campus Natal Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN-CNAT). Integra o Núcleo de Pesquisas e Estudos Geográficos (NUPEG).

Referências

ALECRIM, Otacílio. Província Submersa. 2. ed. Macaíba: Instituto Pró-Memória de Macaíba; Senado Federal, 2008. 278 p.

ALVAREZ, I. P. A produção e reprodução da cidade como negócio e segregação. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; VOLOCHKO, Danilo; ALVAREZ, Isabel Pinto (org.). A cidade como negócio. São Paulo: Contexto, 2015. p. 65-79.

BARBOSA, A. G. Produção do espaço e transformações urbanas no litoral sul de João Pessoa-PB. 192 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2005.

BONDUKI, N. G. Origens da habitação social no Brasil. Análise social, v. 29, n. 127, p. 711-732, abr./jun., 1994. Disponível em: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223377539C9uKS3pp5Cc74XT8.pdf. Acesso em: 1 mai. 2018.

BOTELHO, A. A cidade como negócio: produção do espaço e acumulação do capital no município de São Paulo. Cadernos Metrópole, n. 18, p. 15-38, jul./dez. 2007.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del058.htm. Acesso em: 1 ago. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre o loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0271.htm. Acesso em: 1 ago. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L6766.htm. Acesso em: 1 ago. 2022.

CAMPOS, H. A. et al. Agentes sociais urbanos, estratégias de ação e seus reflexos na organização espacial das cidades de Santa Cruz do Sul e Lajeado. In: CAMPOS, H. A.; SILVEIRA, R. L. L. (org.). Valorização do solo e reestruturação urbana: os novos produtos imobiliários na Região dos Vales-RS. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014b. E-book (p. 129-161). Disponível em: http://unisc.br/editora/e_book_valorizacao_do_solo.pdf. Acesso em: 13 out. 2018.

CAPEL, H. La morfología de las ciudades. Tomo III. Agentes urbanos y mercado inmobiliario. Barcelona: Ediciones Serbal, 2013. 461 p.

CARLOS, A. F. A. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011. 157 p.

CLEMENTINO, M. L. M. Complexidade de uma urbanização periférica. 307 f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas-SP, 1990.

CORRÊA, R. L. Diferenciação sócio-espacial, escala e práticas espaciais. Cidades, São Paulo, v. 4, n. 6, 2007, p. 62-72. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/view/570/601. Acesso em: 21 jul. 2015.

CORRÊA, R. L. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; SOUZA, Marcelo Lopes de; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (org.). A produção do espaço urbano: agentes, processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2011. p. 41-51.

DANTAS, G. P. G. Os conjuntos habitacionais e o processo de expansão urbana em Macaíba – RN (1970-1980). Sociedade e Território, [S. l.], v. 30, n. 2, p. 123–144, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/14732. Acesso em: 17 maio. 2024.

DANTAS, G. P. G. Produção do espaço urbano e expansão imobiliária: os loteamentos e os condomínios residenciais em Macaíba – RN (2000 – 2017). 376 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019.

DANTAS, Meneval. Macaíba: imagens, sonhos, reminiscências. Rio de Janeiro: Presença Edições; Natal: Fundação José Augusto, 1985. 146 p.

FERREIRA, A. L. A. Producción del suelo y propiedad: las parcelaciones en el caso de Natal – Brasil (1946-1990). Scripta Nova – Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona, v. 4, n. 68, p. 1-30, jul. 2000. Disponível em: www.ub.es/geocrit/sn-68.htm. Acesso em 24 fev. 2016.

FRANÇA, Rosana Silva de. A dispersão urbana na “Região Metropolitana de Natal”: novas espacialidades e velhas contradições. 235 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.

GIESTA, J. P. Expansão urbana de Parnamirim: os desafios do planejamento urbano. Natal: Editora do IFRN, 2016. E-book (195 p.). Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/973. Acesso em: 21 jul. 2018.

GUILHERME, Elisabete Ferreira da Silveira. Produção do espaço urbano no bairro Planalto – Natal (RN): atuação do capital incorporador – 2005-2017. 259 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

HARVEY, D. A justiça social e a cidade. São Paulo: HUCITEC, 1980. 291 p.

HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011. 591 p.

JAPIASSÚ, L. A. T. Expansão urbana de Maceió, Alagoas: Caracterização do processo de crescimento territorial urbano em face do plano de desenvolvimento – de 1980 a 2000. 165 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2015.

LEFEBVRE, H. A Revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004. 178 p.

LEFEBVRE, H. La producción del espacio. Madrid: Capitán Swing, 2013. 451 p.

LEONELLI, G. C. V. A construção da lei federal de parcelamento do solo 6.766: debates e propostas do início do século XX a 1979. 294 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2010.

MACAÍBA. Prefeitura Municipal de Macaíba. Lei nº 153, de 03 de outubro de 1983. Dispõe sobre o Zoneamento do Município, institui a forma de uso das áreas territoriais e dá outras providências. Portal da Transparência de Macaíba. Disponível em: http://186.209.105.226/transparencia/arquivos.aspx?id=leis. Acesso em: 17 mai. 2024.

MACAÍBA. Prefeitura Municipal de Macaíba. Lei nº 1222, de 07 de julho de 2005. Dispõe sobre as normas que regulam o parcelamento do solo no Município de Macaíba e dá outras providências. Disponível em: https://www.macaiba.rn.gov.br/assets/site/arquivos/semurb-online/lei-n-1.222-05.pdf. Acesso em 17 mai. 2021.

MACAÍBA. Prefeitura Municipal de Macaíba. Lei complementar n° 01, de 19 de dezembro de 2008. Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Macaíba e dá outras providências. Disponível em: http://www.prefeiturademacaiba.com.br/2017/assets/site/arquivos/semurb-online/plano-diretor-macaiba.pdf. Acesso em: 11 jun. 2024.

MACAÍBA. Prefeitura Municipal de Macaíba. Lei complementar nº 02, de 30 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Macaíba e dá outras providências. Disponível em: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PLANO-DIRETOR-MACAIBA-CORRIGIDO.pdf. Acesso em: 17 mai. 2024.

MAIA, D. S. Habitação popular e o processo de periferização e de fragmentação urbana: uma análise sobre as cidades de João Pessoa-PB e Campina Grande-PB. Geosul, Florianópolis-SC, v. 29, n. 58, p. 89-113, jul./dez. 2014.

MOURA, J. M. O Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Natal: uma análise espacial dos padrões de segregação e desterritorialização. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 6, n. 3, p. 339–359, set. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/urbe/a/NNtP5gcdxQSJCGKSMvwkdjh/. Acesso em: 17 mai. 2024.

NICOLAU, D. G. B. A Produção capitalista do espaço: os loteamentos, os condomínios fechados e o seu papel na formação do bairro de Nova Parnamirim. 2008. 178 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008.

PEIXOTO, C. A história de Parnamirim. Natal: Z Comunicações, 2003. 222 p.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. 5. ed. 2. reimpr. São Paulo: Edusp, 2009. 174 p.

SILVA, A. F. C. Depois das fronteiras: a formação dos espaços de pobreza na periferia Norte de Natal-RN. 2003. 212 f. Dissertação (Mestrado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2003.

SILVA, A. F. C. O litoral e a metrópole: dinâmica imobiliária, turismo e expansão da Região Metropolitana de Natal-RN. 2010. 436 f. Tese (Doutorado em Conforto no Ambiente Construído; Forma Urbana e Habitação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.

SILVA, A. F. C.; BENTES SOBRINHA, M. D. P.; FERREIRA, G. D. Organização social do território e formas de provisão de moradia. In: CLEMENTINO, M. L. M; FERREIRA, A. L. (ed.). Natal: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital Editora, Observatório das Metrópoles, 2015. p. 262-291.

SOJA, E. Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1993. 324 p.

SPÓSITO, Maria Encarnação B. A urbanização da sociedade: reflexões para um debate. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri; DAMIANI, Amélia Luisa; SEABRA, Odette de Lima (org.). O espaço no fim do século: a nova raridade. 2. ed. São Paulo: Contexto, 1999. p. 83-99.

SPÓSITO, Maria Encarnação B. Novos conteúdos nas periferias urbanas das cidades médias do Estado de São Paulo, Brasil. Investigaciones Geográficas, Ciudad del México, n. 54, p. 114-139, mayo/agosto 2004. Disponível em: http://www.investigacionesgeograficas.unam.mx/index.php/rig/article/view/30185/28046. Acesso em: 9 fev. 2024.

TINÔCO, Leonardo Bezerra de Melo. Áreas de transição rural e urbana em São Gonçalo do Amarante/RN: elementos para delimitação no planejamento territorial. 158 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008.

TOPALOV, C. La urbanización capitalista: algunos elementos para su análisis. México: Edicol, 1979.

VALENÇA, M. M. Cidades ingovernáveis? Ensaio sobre o pensamento harveyano acerca da urbanização do capital. In: SILVA, J. B.; LIMA, L. C.; ELIAS, D. (org.). Panorama da geografia brasileira I. São Paulo: Annablume, 2006. p. 185-190.

VASCONCELOS, Osair. A cidade que ninguém inventou. Macaíba: [s. n.], 2010. 211 p.

ZONOTELLI, C. L.; FERREIRA, F. C. O espaço urbano e a renda da terra. GeoTextos, Salvador, v. 10, n. 1, p. 35-58, jul. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/8962/8404. Acesso em: 24 ago. 2022.

Downloads

Publicado

2024-06-18

Como Citar

DANTAS, G. P. G. Parcelamento do solo e expansão urbana em Macaíba, RN, Brasil. Revista GeoUECE, [S. l.], v. 13, n. 24, p. e202408, 2024. DOI: 10.59040/GEOUECE.2317-028X.v13.n24.e202408. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/GeoUECE/article/view/12537. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos