Social participation and the human right to adequate nutrition in the Brazilian context

Authors

  • Maria Marlene Marques Ávila Doutora em Saúde Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Saúde Pública pela Universidade
  • Maria Cecília Oliveira da Costa Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ. Mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Nutrição pela UECE.

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2015v2e9235

Keywords:

alimentaão, direito humano

Abstract

Ponto de Vista

References

BETTO, Fr. A fome como questão política. Revista Estudos

Avançados, São Paulo: IEA/USP, v. 17, n. 48, p. 53-61, maio/ago.

BRASIL. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). 2006. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2008.

BRASIL. Presidência da República / Casa Civil/ Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional Nº64, de 4 de fevereiro de 2010. Brasília, 2010. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc64.htm. Acesso em: 4/8/2015.

CASTRO, J. Geografia da fome. 4º ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2004.

CONSEA. Princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional. Brasília, 2004.

CONSEA. 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional. Relatório final, 2007. Fortaleza: CONSEA, 2007.

CONSEA. 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Declaração Pelo Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Salvador, 10 de novembro de 2011. Disponível em: http://www4.planalto. gov.br/consea/conferencia/documentos/carta-politica-da-4aconferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional. Acesso em: 4/7/2015.

CONSEA. 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Comida de verdade no campo e na cidade. Caderno de orientações. Brasílias, 2015.

Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/conferencia/ documentos/carta-politica-da-4a-conferencia-nacional-deseguranca-alimentar-e-nutricional. Acesso em: 4/7/2015.

DRAIBE, S. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social -USP. p.64-101, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v15n2/a04v15n2.pdf. Acesso em: 4/4/2015.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The State of Food Insecurity in the World - Strengthening the enabling environment for food security and nutrition. Roma, 2014. Disponível em: http:// www.fao.org/3/a-i4030e.pdf. Acesso em: 4/7/2015.

FRANCO, A.; BARROS, E.; GARCIA, R.C. I Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Texto de referência. Brasília março de 1994.

PELIANO, A. M. Os programas alimentares e nutricionais no contexto da recessão econômica: 1980-1984. In: Crise e Infância no Brasil. O Impacto das Políticas de Ajuste Econômico (J. P. Chahad & R. Cervini, org.), pp. 139-184, São Paulo: Fundo das Nações Unidas para a Infância/Instituto de Pesquisa Econômica/Universidade de São Paulo, 1988.

PELIANO. A.M. Mapa da Criança: a indigência entre as crianças e adolescentes, IPEA , 1993. 16p.

TAKAGI, M. A Implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: seus limites e desafios. Unicamp/IE, 2006. Tese de doutoramento.

VALENTE, FLS. Do combate à fome à segurança alimentar e nutricional: o direito à alimentação adequada. Rev Nutr PUCCAMP;v. 10, n. 1, p. 20, 1997

Published

2015-12-25

How to Cite

Social participation and the human right to adequate nutrition in the Brazilian context. Journal of Nutrition and Health Surveillance, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 52–53, 2015. DOI: 10.59171/nutrivisa-2015v2e9235. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/nutrivisa/article/view/9235. Acesso em: 22 apr. 2026.

Similar Articles

1-10 of 21

You may also start an advanced similarity search for this article.