Atenção Primária e o direito humano à alimentação no contexto de insegurança alimentar e nutricional: a entrada na agenda nacional

Gisele Ane Bortolini; Milena Serenini; Jessica Pedroso; Ana Maria Cavalcante de Lima; Paloma Abelin; Ana Poblacion

doi:10.52521/nutrivisa.v12i1.14957

Autores

Gisele Ane Bortolini Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7830-9134
Milena Serenini Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2266-2991
Jessica Pedroso Ministério da Saúde, Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5446-4319
Ana Maria Cavalcante de Lima Ministério da Sasúde, Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0908-7790
Paloma Abelin Ministério da Gestão e Inovação, Brasília, DF, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5381-1761
Ana Poblacion Childrens HealthWatch, Boston Medical Center, Boston. US. https://orcid.org/0000-0002-5202-3728

DOI:

https://doi.org/10.52521/nutrivisa.v12i1.14957

Palavras-chave:

insegurança alimentar; vigilância alimentar e nutricional; atenção primária à saúde; políticas e programas de alimentação e nutrição

Resumo

Estudo transversal com objetivo de analisar informações sobre má nutrição e consumo alimentar disponíveis nos sistemas da Atenção Primária à Saúde (APS) para crianças e gestantes nos últimos 5 anos, relacionar com a insegurança alimentar (IA), realizar análise crítica sobre o papel da APS na oferta de ações e serviços direcionados a essa agenda e registrar o processo de incorporação da agenda como recomendação nacional. Em 2021, apenas 28% das crianças entre 2 e 4 anos, 28,9% das crianças entre 5 e 9 anos e 35,7% das gestantes realizaram no mínimo as 3 refeições principais no dia anterior. Em 2020 e 2021, foram registrados 39.355 e 18.823 casos classificados como problemas sociais relacionados à água/ alimentação. Entre as crianças maiores de 2 anos, não foram observadas diferenças significativas nas prevalências de má nutrição ao longo dos últimos 5 anos. Diante do contexto de fome e com vistas a apoiar as equipes da APS, foram apresentadas as primeiras orientações nacionais de apoio para organização da atenção às pessoas em situação de IA a partir da triagem das famílias vulneráveis a essa condição. São necessárias políticas públicas estruturantes para garantia efetiva do direito à saúde e à alimentação, e a APS é um espaço oportuno para identificar famílias em IA e realizar a coordenação do cuidado e a articulação de ações intersetoriais.

Referências

ALMEIDA, C.A.; AGUIAR, L.R. Muito Além de Doações. I Mostra de Experiências de Bancos de Alimentos. Brasília 24 e 26 de Novembro de 2016. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/banco_de_alimentos/14h_Apresentacao_Lais_Rodrigues_Aguiar.pdf

BARATTO, P.S.; VALMÓRBIDA, J.L.; LEFFA, P.S.; SANGALLI, C.N.; FELDENS, C,A.; VITOLO, M.R. Primary Health Care Intervention Reduces Added Sugars Consumption During Childhood. Journal of Nutrition Education and Behavior. 2021; 53(12):999-1007. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34404628/

BHUTTA, Z.A.; DAS, J.K.; RIZVI, A.; GAFFEY, M,F.; WALKER, N.; HORTON, S.; WEBB,P.; LARTEY, A.; BLACK, R.E. Evidence-based interventions for improvement of maternal and child nutrition: What can be done and at what cost? Lancet. 2013; 382(9890):452-77. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(13)60996-4

BORTOLINI, G.A.; VITOLO, M.R.; GUBERT, M.B.; SANTOS, L.M.P. Iniquidades sociais influenciam a qualidade e a diversidade da dieta de crianças brasileiras de 6 a 36 meses. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2015; 31(11): 2413-2424. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00153414

BOTELHO, F.C.; FRANÇA, I. Como a atenção primária à saúde pode fortalecer a alimentação adequada enquanto direito na América Latina?. Revista Panamericana de Salud Pública [online]. 2018; 42: e159. Disponível em: https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.159 .

BOTELHO, F.C.; FRANÇA JUNIOR, I. Como a atenção primária à saúde pode fortalecer a alimentação adequada enquanto direito na América Latina? Rev Panam Salud Publica. 2018; 42: e159. https://doi.org/10.26633/RPSP.2018.159.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate – N. 17. Brasília: MDS, 2014.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm

BRASIL. Ministério da Saúde. Fascículo 1 Protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar: bases teóricas e metodológicas e protocolo para a população adulta [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Universidade de São Paulo. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 26 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Orientações para a coleta e análise de dados antropométricos em serviços de saúde: Norma Técnica do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 76 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Básica. – 1. ed., 1. reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 84 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed., 1. reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 156 p

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primaria à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primaria à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2019. 265 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Insegurança alimentar na atenção primária à saúde: manual de identificação dos domicílios e organização da rede [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 20 p.

BRASIL. Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica

[recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015b. 33 p

BRASIL. Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica. [internet]. 2022b. Acesso em: 04 de setembro de 2022. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relatoriosPublicos.xhtml

CARVALHO, R.; POBLACION, A.; GOUVEIA, A.V.S.; CORRERIA, M.E.G.; SEGALL-CORRÊA, A.M.; COOK, J.; SILVERIA, J.A.C. Validade do instrumento para triagem de domicílios em risco de insegurança alimentar em diversos estratos da população brasileira. Cadernos de Saúde Pública, 2022; 38 (7): e00239521. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1806/validade-do-instrumento-para-triagem-de-domicilios-em-risco-de-inseguranca-alimentar-em-diversos-estratos-da-populacao-brasileira/autores

FAO, IFAD and WFP. The State of Food Insecurity in the World 2014. Strengthening the enabling environment for food security and nutrition. Rome, FAO. 2014. https://www.fao.org/3/i4030e/i4030e.pdf

FERREIRA, V.R.; SANGALLI, C.N.; LEFFA, P.S.; RAUBER, F.; VITOLO ,M.R. The impact of a primary health care intervention on infant feeding practices: a cluster randomised controlled trial in Brazil. Journal of Human Nutrition and Dietetics. 2018; 32(1): 21-30. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30182376/

GUERRA, L.D.S; BOTELHO, F.C.; CERVATO-MANCUSO, A.M. “Se você pegar locais de maior periferia, esqueça!”: a (falta de) atuação pelo direito humano à alimentação adequada na atenção primária à saúde. Cadernos de Saúde Pública. 2021; 37(8): e00235120. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00235120 .

II INQUÉRITO NACIONAL SOBRE INSEGURANÇA ALIMENTAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL [livro eletrônico]: II VIGISAN : relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. -- São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wpcontent/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise da segurança alimentar no Brasil / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101749.pdf

INTERLENGHI, G.; REICHENHEIM, M.; SEGALL-CORRÊA, A.; PÉREZ-ESCAMILLA, R.; MORAES, C.; SALLES-COSTA, R. Suitability of the eight-item version of the Brazilian Household Food Insecurity Measurement Scale to identify risk groups: Evidence from a nationwide representative sample. Public Health Nutrition, 2019; 22(5), 776-784. Disponível em: doi:10.1017/S1368980018003592

KAHAN, S.; MANSON, J.E. Nutrition Counseling in Clinical Practice: How Clinicians Can Do Better. JAMA. 2017. 26; 318(12): 1101-1102. Disponível em: doi: 10.1001/jama.2017.10434.

LOPES, M.S.; FREITAS, P.P.; CARVALHO, M.C.R.; FERREIRA, N.L.; CAMPOS, S.F.; MENEZES, M.C.; LOPES, A.C.S. Challenges for obesity management in a unified health system: the view of health professionals. Fam Pract. 2021; 38(1):4-10. Disponível em: doi: 10.1093/fampra/cmaa117.

LOUZADA, M.L.D.C.; TRAMONTT, C.R.; DE JESUS, J.G.L.; HOCHBERG, J.R.B.; SANTOS, T.S.S.; JAIME, P.C. Developing a protocol based on the Brazilian Dietary Guidelines for individual dietary advice in the primary healthcare: theoretical and methodological bases Family Medicine and Community Health 2022;10:e001276. Disponível em: doi: 10.1136/fmch-2021-001276

MALTA, D.C.; FELISBINO-MENDES, M.S.; MACHADO, Í.E.; PASSOS, V.M.A.; ABREU, D.M.X.; ISHITANI. L;H; VELÁSQUEZ-MELÉNDEZ, G.; CARNEIRO, M.; MOONEY, M.; NAGHAVI, M. Risk factors related to the global burden of disease in Brazil and its federated units, 2015. Rev Bras Epidemiol. 2017; 20: 217–32.

PARREIRA JÚNIOR, P.A,; CHAGAS, C.M.S.; BERNARDES, M.S.; LIMA, P.H.; COSTA, H.A. Plataforma Di@: Direito à Alimentação - Conhecendo a Dinâmica Familiar na Perspectiva da Segurança Alimentar. In: WORKSHOP SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA COMPUTAÇÃO NA SOCIEDADE (WICS), 2, 2021, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021. p. 25-34. ISSN 2763-8707. DOI: https://doi.org/10.5753/wics.2021.15961.

PEDROSO, J.; BUCCINI, G.; VENANCIO, S.I.; PÉREZ-ESCAMILLA, R.; GUBERT, M.B. Maternal mental health modifies the association of food insecurity and early child development. Matern Child Nutr. 2020; 16:e12997. Disponível em: https://doi.org/10.1111/mcn.12997

POBLACION, A.; SEGALL-CORRÊA, A.M.; COOK, J.; TADDEI, J.A.A.C. Validity of a 2-item screening tool to identify families at risk for food insecurity in Brazil. Cadernos de Saúde Pública. 2021; 37(6):e00132320. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/hwjmR5fx5DgZqkbTQwXFHQK/ . Acesso em: 10 fev. 2022.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (REDE PENSSAN). VIGISAN: Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. [internet] 2021. Disponível em: ..

RIGON, S,A,; SCHMIDT, S.T; BÓGUS, C.M. Desafios da nutrição no Sistema Único de Saúde para construção da interface entre a saúde e a segurança alimentar e nutricional. Cadernos de Saúde Pública [online]. 2016; 32 (3): e00164514. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00164514 .

SANGALLI, C.N.; LEFFA, P.S.; VALMÓRBIDA, J..;, LUMEY, L.H.; VÍTOLO, M.R. Impact of promoting healthy infant feeding practices on energy intake and anthropometric measures of children up to 6 years of age: A randomised controlled trial. Journal of Human Nutrition and Dietetics, 2021; 34(5): 771-783. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/jhn.12881

SANTANA, D.D.; BARROS, E.G.; SALLES-COSTA, R.; VEIGA, G.V. Mudanças na prevalência de excesso de peso em adolescentes residentes em área de alta vulnerabilidade a insegurança alimentar. Cien Saude Colet [periódico na internet]. 2020. [Citado em 25/08/2022]. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/mudancas-na-prevalencia-de-excesso-de-peso-em-adolescentes-residentes-em-area-de-alta-vulnerabilidade-a-inseguranca-alimentar/17806?id=17806.

SEGALL-CORRÊA, A.M.; MARIN-LEÓN, L.; MELGAR-QUIÑONEZ, H.; PÉREZ-ESCAMILLA, R. Refinement of the Brazilian Household Food Insecurity Measurement Scale: Recommendation for a 14- item EBIA. Rev. Nutr. 2014; 27(2):241-251.

SERENINI, M.B.; SOSSOU, I.S.; LIMA JUNIOR, A.S.; PARREIRA JUNIOR, P.A.; CHAGAS, C.M.S.; TOLONI, M.H.A. Gestão das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional para Primeira Infância Frente à Pandemia do Covid-19. In: III Congresso Sul Mineiro de Nutrição ?Alimentação e Sustentabilidade: do Campo à Mesa?, 2020. Anais III Congresso Sul Mineiro de Nutrição ?Alimentação e Sustentabilidade: do Campo à Mesa?, 2020. v. 9. Disponível em: https://www.archhealthinvestigation.com.br/ArcHI/article/view/5270/6967

TASCA, R.; MASSUDA, A.; CARVALHO, W.M.; BUCHWEITZ, C.; HARZHEIM, E. Recomendações para o fortalecimento da atenção primária à saúde no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2020; 6(44):e4. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6943881/

UNICEF. Impactos Primários e Secundários da COVID-19 em Crianças e Adolescentes -Relatório de análise 2ª Onda. Ibope – Inteligência. 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/12546/file/relatorio_analise_impactos-primarios-esecundarios-da-covid-19-em-criancas-e-adolescentes_segunda-rodada.pdf

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Características sociodemográficas: aspectos demográficos, socioeconômicos e de insegurança alimentar 2: ENANI 2019. - Documento eletrônico. - Rio de Janeiro, RJ: UFRJ, 2021. 104 p. Disponível em: https://enani.nutricao.ufrj.br/index.php/relatorios/

WHARTON, S.; LAU, D.C.W.; VALLIS, M.; SHARMA, A.M.; BIERTHO, L.; CAMPBELL-SCHERER, D.; ADAMO , K.; ALBERGA , A.; BELL, H.; BOULÉ, H.; BOYLING, E.; BROWN, J.; CALAM, B.; CLARKE, C.; CROWSHOE,L.; DIVALENTINO,D.; FORHAN,M.; FREEDHOFF, Y.; GAGNER, M.; GLAZER, S.; GRAND, C.; GREEN, M.; HAHN, M.; HAWA, R.; HENDERSON, R.; HONG, D.; HUNG, P.; JANSSEN, I.; JACKLIN, K.; JOHNSON-STOKLOSSA, C.; KEMP, A.; KIRK, S.; KUK, J.; LANGLOIS, M.; LEAR, S.; MCINNES, A.; MACKLIN, D.; NAJI, L.; MANJOO, P.; MORIN, M.; NERENBERG, K.; PATTON, I.; PEDERSEN, S.; PEREIRA, L.; PICCININI-VALLIS, H.; PODDAR, M.; POIRIER, P.; PRUD'HOMME, D.; SALAS, X.R.; RUEDA-CLAUSEN,C.; RUSSELL-MAYHEW, S.; SHIAU, J.; SHERIFALI, D.; SIEVENPIPER, J.; SOCKALINGAM, S.; TAYLOR, V.; TOTH, E.; TWELLS, L.; TYTUS, R.; WALJI, S.; WALKER, L.; WICKLUM, S. Obesity in adults: a clinical practice guideline. CMAJ. 2020;192(31): E875-E891. Disponível em: doi: 10.1503/cmaj.191707.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Guideline: protecting, promoting and supporting breastfeeding in facilities providing maternity and newborn services. Geneva, Switzerland: World Health Organization; 2017.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO)B. Regional office for Europe. Guidelines in health care practice: report on the who meeting, Schloss Velen, Borken, Germany, 26-28 January 1997. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe, 1997.