Avaliação de rótulos de embalagens de leites comercializados na região metropolitana de Fortaleza, Ceará

Orlandina Alves da Costa

doi:10.59171/nutrivisa-2014v1e8987

Autores

Orlandina Alves da Costa Universidade Estadual do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2014v1e8987

Palavras-chave:

Leite UHT, Rotulagem, Legislação

Resumo

O objetivo deste trabalho foi avaliar os rótulos das embalagens de leite UHT integral, semidesnatado e desnatado, produzidos por diversas usinas de beneficiamento, expostos a venda nos supermercados da região metropolitana de Fortaleza. Foram utilizados para a avaliação e interpretação de resultados os parâmetros das Instruções Normativa nº 22/2005, IN 51/2002, IN 62/2011, Portaria nº 146/96, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Lei Federal nº 10.674/03, RDC nº 359 e 360/03, RDC nº222/02, Portaria Inmetro nº157/02. Observaram-se as principais irregularidades nas doze usinas produtoras do leite UHT: a lista de ingrediente (91,5%), a expressão “conteúdo líquido” (58%), percentual de gordura (16,7%), aviso obrigatório não moldurado e letra pouco visível, lote. Ficando evidenciado que as usinas de beneficiamento necessitam buscar se adequarem às legislações vigentes para que o direito do consumidor seja atendido na integra e as agências fiscalizadoras realmente pratiquem e faça acontecer o que esta na legislação.

Referências

ASSOCIAÇÃO Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida (ABVL). As vantagens da embalagem, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 de ago. 2012.

ASSOCIAÇÃO Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida (ABVL). Indústria de leite longa vida prevê crescer 4% este ano, 2009. Disponível em: < http://www.ablv.org.br/21-Releases- Industria-de-leite-longa-vida-preve-crescer-4-este-ano.aspx>. Acesso em: 16 ago. 2012.

ASSOCIAÇÃO Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida (ABVL). Tipos de Leite Longa Vida, 2008. Disponível em: http:// www.ablv.org.br/5-Releases-Tipos-de-Leite-Longa-Vida.aspx.>. Acesso em: 15 ago. 2012.

BARROS, D. L. G. Avaliação da qualidade físico-química e análise da rotulagem de leites UHT integral, semidesnatado e desnatado comercializados em Brasília. 2003. 108 f. Dissertação (Mestrado em Nutrição Humana), Setor de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília, Brasília - DF, 2003.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Rotulagem nutricional obrigatória: manual de orientação aos Consumidores. Universidade de Brasília – Brasília: Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília, 2001. 45p.

BRASIL. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário

Oficial da União: Brasília, 29 de setembro de 2002. Disponível em: < http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/259_02rdc.htm

>. Acesso em: 20 ago. 2012.

BRASIL. ANVISA. Rotulagem nutricional obrigatória: manual de orientação aos consumidores. Universidade de Brasília: Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária,Brasília, 2005. 17p. Disponível em:< http://www.anvisa. gov.br/alimentos/rotulos/manual_consumidor.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2012.

BRASIL. ANVISA. Rotulagem nutricional obrigatória: manual de orientação aos consumidores. Universidade de Brasília – Brasília: Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Universidade de Brasília, 2005. 17p.

BRASIL. Guia Alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 210p. Disponível em:< http://www. nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/0290.pdf>. Acesso em: 01 set. 2012.

BRASIL. Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO. Portaria INMETRO nº 157, de 19 de agosto de 2002. Diário Oficial da União: Brasília, 20 de agosto de 2002.

BRASIL. Lei Federal nº 10.674, de 16 de maio de 2003. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Diário Oficial da União: Brasília, 16 de maio de 2003(a).

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 22, de 24 de novembro de 2005.

Regulamento Técnico para Rotulagem de Produtos de Origem Animal Embalado. Diário Oficial da União: Brasília, 25 de novembro de 2005(a).

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 51, de 18 de setembro de 2002. Aprovar os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite tipo C, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Resfriado e O regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel, em conformidade com os Anexos a esta Instrução Normativa.

Diário Oficial da União: Brasília, 20 de setembro de 2002(b).

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011. Aprovar os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Cru Resfriado, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite Pasteurizado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Resfriado e seu Transporte a Granel, em conformidade com os Anexos desta Instrução Normativa. Diário Oficial da União: Brasília, 30 de dezembro de 2011.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria nº 146, de 07 de março de 1996. Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos – Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Leite UHT (UAT). Diário Oficial da União: Brasília, 11 de março de 1996.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Aprova Regulamento Técnico de Porção de Alimentos Embalados para fins de Rotulagem Nutricional. Diário Oficial da União: Brasília, 23 de dezembro de 2003(c).

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Aprova Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União: Brasília, 26 de dezembro de 2003(b).

BRASIL. Presidência da Republica. Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. Aprovar o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitário de Produtos de Origem Animal – RIISPOA. Diário Oficial da União: Brasília, 07 de julho de 1952. Disponível em:<http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/ MercadoInterno/Requisitos/RegulamentoInspecaoIndustrial.pdf>. Acesso em 12 Jul. 2012.

BRASIL. Presidência da Republica. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, 12 de setembro de 1990. http://www.idec.org.br/consultas/codigo-de- defesa-do-consumidor>. Acesso em: 01 ago. 2012.

BRASIL. Resolução RDC nº 222, de 05 de agosto de 2002. Regulamento Técnico para Promoção Comercial de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância. Diário Oficial da União: Brasília, 06 de agosto de 2002(a).

BRASIL. Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde. Portaria SVS/MS nº 27, de 13 de janeiro de 1998. Aprovar o Regulamento Técnico Referente à Informação Nutricional Complementar. Diário Oficial da União: Brasília, 16 de janeiro de 1998. Disponível em:< http://www.anvisa.gov.br/legis/ portarias/27_98.htm>. Acesso em: 11 Ago. 2012.

BRASIL. SVS/MS - Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria nº 27, de 13 de janeiro de 1998. Aprova

o Regulamento Técnico referente à Informação Nutricional Complementar (declarações relacionadas ao conteúdo de nutrientes), constantes do anexo desta Portaria. Diário Oficial da União: Poder Executivo, Brasília: 16 de janeiro de 1998.

CAMPOS, M. V. Rotulagem de alimentos, 2008. Disponível em: < http://www.revistavigor.com.br/2008/04/10/rotulagem-de- alimentos/>. Acesso em: 24 jul. 2012.

CASTELAN, A. S. et al. Rotulagem de leite em pó: avaliação das informações obrigatórias e nutricionais. 2012.

Disponível em:< http://www.sovergs.com.br/site/higienistas/ trabalhos/10810.pdf >. Acesso em: 05 nov. 2012.

CASTRO, V.S. et al. Rotulagem de alimentos: decifrando termos técnicos. 2012. Disponível em: < http://www.adaltech. com.br/sigeventos/conbran2012/inscricao/resumos/0001/

R1316-2.PDF >. Acesso em: 19 nov. 2012.

CHATER, M. M. F. Rotulagem de produtos destinados a lactentes e crianças de primeira infância. Monografia (Especialização em Qualidade de Alimentos). Brasília, 2009. 102f. Universidade de Brasília – Centro de Excelência em Turismo. Brasília – DF, 2009. Disponível em: < http://bdm.bce.unb.br/ bitstream/10483/1120/1/2009_MarinaMatosFortesChater.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2012.

CONCEIÇÃO, F. V. E.; GONÇALVES, E. C. B. A. Qualidade físico-

química de mortadelas e carnes moídas e conhecimento dos consumidores na conservação destes produtos. Ciênc. Tecnol. Aliment., Campinas, 29(2): 283-290, abr - jun., 2009.

COUTINHO, J. G.; RECINE, E. Experiências internacionais de regulamentação das alegações de saúde em rótulos de

alimentos. Rev Panam Salud Publica [online]. 2007, vol.22, n.6, pp. 432-437.

EVANGELISTA, J. Tecnologia de alimentos. 2ª ed. São Paulo: Atheneu, 2008.

FENACELBRA. Guia orientador para celíacos. São Paulo: Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Ministério da Justiça, 2010. 48p. Disponível em:< http://www.riosemgluten.com/Guia_ Orientador_para_Celiacos_2010.pdf>. Acesso em: 02 set. 2012.

FERREIRA, A. B.; LANFER-MARQUEZ, U. M. Legislação brasileira referente à rotulagem nutricional de alimentos. Rev. Nutr. [online]. 2007, vol.20, n.1, pp. 83-93.

GAVA, A. J.; SILVA, C. A. B.; FRIAS, J. R. Tecnologia de alimentos: princípios e aplicações. São Paulo: Nobel, 2008.p.511.

GIESEL, T. Análise de Rotulagem de Leite Integral UHT comercializado no Distrito Federal. Brasília, 2009. 37f. Monografia (Especialização em Vigilância Sanitária e Controle de Qualidade de Alimentos). Universidade Castelo Branco, Brasília-DF, 2009.

GOMES, L. M. C. et al. Leite: influência da embalagem no comportamento do consumidor. Rev. Inst. Latic. “Cândido Tostes”. 2012; 67 (384):71-75. Disponível em:< http://www. revistadoilct.com.br/detalhe_artigo.asp?id=475>. Acesso em: 02 Nov. 2012.

GRANDI, A. Z.; ROSSI, D. A. Avaliação dos itens obrigatórios na rotulagem nutricional de produtos lácteos fermentados. Revista Instituto Adolfo Lutz. São Paulo, 2010; 69(1):62-68.

GUERRA, J.; RIBEIRO, R. O boom do leite UHT no Brasil. 2012. Carta Leite: Scotconsultoria, ano 6, 125ed., junho, 2012. Disponível em:< http://www.scotconsultoria.com.br/ cartas/120619_O_Boom_do_leite_UHT_no_Brasil def.pdf >. Acesso em: 31 Ago. 2012.

JOVENASSO, N. C. Atitude do consumidor em relação ao leite de vaca na região de São José do Rio Preto – SP. São Jose do Rio Preto, 2011. 59p. Graduação (Curso de Tecnólogo em Agronegócio). Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto, São José do Rio Preto-SP: FATEC, 2011.

LIMA, et al. Educação nutricional: da ignorância alimentar à representação social na pós-graduação do Rio de Janeiro (1980- 98). História, Ciências, Saúde. Manguinhos, vol. 10(2): 603-35,

maio-ago. 2003.

LOBANCO, C. M. et al. Fidedignidade de rótulos de alimentos comercializados no município de São Paulo, SP. Rev. Saúde Pública [online]. 2009, vol.43, n.3, pp. 499-505. Epub Apr. 03, 2009.

MARTINS, A. M. C. V. et al. Efeito do processamento UAT (Ultra Alta Temperatura) sobre as características físico-químicas do leite. Ciênc. Tecnol. Aliment. [online]. 2008, vol.28, n.2, pp. 295-298.

MOLINA, G.; PELISSARI, F. M.; FEIHRMANN, A.C. Perfil do consumo de leite e produtos derivados na cidade de Maringá, Estado do Paraná. Acta Scientiarum. Technology, Maringá, v. 32, n. 3, p. 327-334, 2010.

OLIVEIRA, M. S. B. Avaliação do teor de sódio declarado no rótulo por porção de alimentos light e não light. 2012. Disponível em:< http://www.adaltech.com.br/sigeventos/ conbran2012/inscricao/resumos/0001/R1451-1.PDF >. Acesso em: 15 nov. 2012.

PASSANHA, A. et al. Caracterização do consumo de leite em idosos. Rev. Bras. crescimento desenvolvimento Humano. [online]. 2011, vol.21, n.2, pp. 319-326.

PINHEIRO, F. A. et al. Perfil de consumidores em relação à qualidade de alimentos e hábitos de compras. Cient Cienc Biol Saúde, 2011; 13(2): 95-102.

PROTESTE. Leite: beba sem medo. Proteste. Ed. nº 105, agosto, 2011. Disponível em:. Acesso em: 12 nov. 2012

SAMPAIO, K. L.; DA SILVA, M. A. A. P. Percepções e consumo de jovens universitárias brasileiras em relação ao leite fluido industrializado: um estudo de caso. Alim. Nutr., Araraquara, v.15, n.1, p.23-30, 2004. Disponível em:< http://serv-bib.fcfar. unesp.br/seer/index.php/alimentos/article/viewFile/51/68>. Acesso em: 05 out. 2012.

SILVA, E. B.; NASCIMENTO, K. O.; MATHIAS, S. P. Avaliação da

adequação soa rótulos de leites comercializados no município do Rio de Janeiro às normas de rotulagem nutricional. Rev. Inst. Latic. “Cândido Tostes”, Nov/dez, nº359, 62, 19-27, 2007.

SILVA, R. O. P. Instrução Normativa n. 62: uma decisão consciente para o setor lácteo. Análise e Indicadores do Agronegócio, v 7, n.2, fevereiro 2012. Disponível em:< ftp://ftp.sp.gov.br/ftpiea/ AIA/AIA-09-2012b.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2012.

SOUZA, S. M. F. C. Legislação de rotulagem nutricional: instrumento de informação na promoção de escolhas alimentares – Natal – RN. Natal, 2010. 70f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde). Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, do Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal-RN, 2010.

SOUZA, S. M. F. et al. Utilização da informação nutricional de rótulos por consumidores de Natal, Brasil. Rev. Panam. Salud. Publication, 29(5), 2011.

VELOSO, A. C. A. et al. Detecção de adulterações em produtos alimentares contendo leite e/ou proteínas lácteas. Quím. Nova [online]. 2002, vol.25, n.4, pp. 609-615.

YOSHIZAWA, N. et al. Rotulagem de alimentos como veículo de informação ao consumidor: adequações e irregularidades. Boletim Centro de Pesquisa de Processamento de Alimentos, Curitiba, v. 21, n.1, p. 169-180, jan./jun.,2003.

Disponível em:< http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/alimentos/ article/view/1157/958>. Acesso em: 13 nov. 2012.