Da obliteração aos vestígios de vida: uma análise das possibilidades para o Ensino da Filosofia na área das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da BNCC/EM (2018)
Palavras-chave:
Ensino da Filosofia, Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, Lei 13.415/2017Resumo
O presente artigo analisa as proposições da área Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CHSA) da BNCC/2018 que podem servir de base para pensar o Ensino da Filosofia no contexto do novo ensino médio. Para tanto, opera-se dois movimentos: (1) o traçado de um breve panorama do que estava sendo construído para o Ensino da Filosofia nas versões que constituíram o processo de elaboração da BNCC/EM, contrastando com o que de fato se consolidou no documento; (2) apresentação da análise da especificidade da Filosofia a partir do que a BNCC/EM apresenta na área das CHSA. Destacamos que, apesar do documento ter diluído os componentes curriculares na perspectiva das áreas do conhecimento, há elementos que podem ser tomados na (re)construção de um espaço de Ensino para a Filosofia, sobretudo a partir de uma leitura minuciosa das categorias e habilidades especificas da área em questão.
Downloads
Referências
BARRA, E. S. O. Parecer acerca da versão preliminar da Base Nacional Curricular Comum – Componente Curricular Filosofia / MEC 2015. 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/Eduardo_Salles_de_Oliveira_Barra.pdf. Acesso em: 26 ago. 2021.
BRASIL, Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Senado Federal, 2017. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/602639/publicacao/15657824. Acesso em: 11 mar. 2020.
________. Ministério da Educação. Por uma política curricular para a educação básica:
contribuição ao debate da base nacional comum a partir do direito à aprendizagem e ao desenvolvimento. Versão Preliminar. Brasília, 2018. Disponível em: https://docs.google.com/document/d/1IcBwbBUk_b6H3gRwLwjXaajyNxFSWCxRTwaD_cSeRBk/edit. Acesso em: 26 ago. 2021.
________. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: consulta pública. Brasília, 2015. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 26 ago. 2021.
________. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: versão revista. Brasília, 2016a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/bncc-2versao.revista.pdf. Acesso em: 26 ago. 2021.
________. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: a educação é a base. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 06 ago. 2021.
BRITO, E. O. O ensino de filosofia e a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio – BNCC – EM. Fundamento – Revista de Pesquisa em Filosofia, n. 18, jan./ju., 2018.
BUGS, J. D.; TOMAZETTI, E. M.; OLIARI, G. A Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): um estudo de revisão bibliográfica. Políticas Educativas, Paraná, v. 14, n. 1, p. 86-87, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/viewFile/109579/59355. Acesso em: 16 nov. 2021.
BUGS, J. D. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio: implicações para o Ensino da Filosofia. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Educação, Santa Maria, 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ZrcXvf-7A5mFXccxBGzTv3EFaNzsdSBg/view?usp=sharing. Acesso em: 18 nov. 2021.
CEPPAS, F. Parecer acerca da versão preliminar da Base Nacional Curricular Comum – Componente Curricular Filosofia / MEC 2015. 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/Filipe_Ceppas_De_Carvalho_E_Faria.pdf. Acesso em: 26 ago. 2021.
CERLETTI, A. O ensino de filosofia como problema filosófico. Belo Horizonte: Autêntica, 2009
FOUCAULT, M. Discurso e verdade: seis conferências dadas por Michel Foucault, em Berkeley, entre outubro e novembro de 1983, sobre a parrhesia. Prometeus: filosofia em revista, Brasília, n. 6, v. 13, edição especial, p. 1-114, 2013.
FOUCAULT, M. A história da sexualidade 1: A vontade de saber. 10ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020a. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque.
FOUCAULT, M. A história da sexualidade 2: O uso dos prazeres. 8ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2020b. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque
FOUCAULT, M. Verdade e Poder. In: Microfísica do Poder, 10ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019, p. 35-54. Tradução de Lilian Holzmeister e Angela Loureiro de Souza.
FOUCAULT, M. Polêmica, Política e Problematização. In: Ditos e Escritos V: Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2004a, p. 224-233. Tradução de Elisa Monteiro, Inês Autran Dourado Barbosa.
FOUCAULT, M. O cuidado com a verdade. In: Ditos e Escritos V: Ética, sexualidade, política. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2004b, p. 240-251. Tradução de Elisa Monteiro, Inês Autran Dourado Barbosa.
GRUPO DE TRABALHO FILOSOFIA DO ENSINO DE FILOSOFIA. Sem Filosofia não tem Base. Carta aberta, 2021. Disponível em: https://www.anpof.org/comunicacoes/notas-e-comunicados/sem-filosofia-nao-tem-base--carta-do-gt-filosofar-e-ensinar-a-filosofar-sobre-a-bncc. Acesso em: 26 ago. 2021.
HEUSER, E. M. D. Aula Inaugural – PROFFILO Unimontes: Escombros Filosóficos: BNCC-EM diretrizes curriculares e as políticas de obliteração do ensino de filosofia. Vídeo (2:34:58), 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BCWJgoMl5OY. Acesso em 26 ago. 2021.
NUSSBAUM, M. Sem fins lucrativos: por que as democracias precisam das humanidades. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015. Tradução de Fernando Santos.
RODRIGO, L. M. Filosofia em sala de aula: teoria e prática para o ensino médio. Campinas: Autores Associados, 2009.
TOMAZETTI, E. M. Parecer acerca da versão preliminar da Base Nacional Curricular Comum – Componente Curricular Filosofia / MEC 2015. 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/Elisete_Medianeira_Tomazetti.pdf. Acesso em: 26 ago. 2021.
VELASCO, P. D. Parecer acerca da versão preliminar da Base Nacional Curricular Comum – Componente Curricular Filosofia / MEC 2015. 2016. 2016. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/Patricia_Del_Nero_Velasco.pdf. Acesso em: 26 ago. 2021.
