Avaliação da gestão do SISAN nas regiões brasileiras: análise regional com dados do MapaSAN (2018)

Ariane Gato Dias; Isabel Cristina Bento

doi:10.52521/nutrivisa.v12i1.16152

Autores/as

Ariane Gato Dias Instituto Federal de Rondônia (IFRO) – Campus Porto Velho Zona Norte, Rondônia, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5595-5056
Isabel Cristina Bento Instituto Federal de Rondônia (IFRO) – Campus Porto Velho Zona Norte, Rondônia, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5205-7821

DOI:

https://doi.org/10.52521/nutrivisa.v12i1.16152

Palabras clave:

seguridad alimentaria; políticas públicas de salud; gestión en salud.

Resumen

El objetivo de este estudio fue analizar la consolidación de la gestión del Sistema Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SISAN) en municipios brasileños en 2018 y contextualizar los hallazgos según la Ley Orgánica de Seguridad Alimentaria y Nutricional (LOSAN). Se realizó un estudio transversal y cuantitativo con datos abiertos del MapaSAN 2018, cubriendo 2.319 municipios. Los resultados mostraron que el 87,49% de los municipios tenían gestión no consolidada, con variaciones regionales importantes. Las regiones Nordeste y Sur tuvieron mayor proporción de gestión consolidada. La presencia de instancias de gestión y recursos fue desigual entre regiones. Se concluye que la consolidación del SISAN depende de gobernanza eficiente, recursos financieros y coordinación intersectorial, influida por el tamaño poblacional y contexto regional. Según la LOSAN, es necesario apoyo técnico, financiero y monitoreo por parte de los gobiernos federal y estatal para fortalecer el SISAN.

Biografía del autor/a

Ariane Gato Dias, Instituto Federal de Rondônia (IFRO) – Campus Porto Velho Zona Norte, Rondônia, Brasil.

Graduanda no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EAD. Instituto Federal de Rondônia (IFRO) – Campus Porto Velho Zona Norte.

Isabel Cristina Bento, Instituto Federal de Rondônia (IFRO) – Campus Porto Velho Zona Norte, Rondônia, Brasil.

Doutora em Saúde Coletiva. Professora colaboradora Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EAD. Instituto Federal de Rondônia (IFRO) – Campus Porto Velho Zona Norte.

Citas

BEZERRA, I.N. de O. Planejamento, Autoavaliação e Apoio Institucional na atenção primária à saúde no Brasil: um estudo com dados do 3º ciclo do programa de melhoria de acesso e qualidade. 2020. 74 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Natal, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/items/56e8ddb1-5907-4c5f-afad-dd53f305e5c8. Acesso em: 19 março 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346/2006, que cria o SISAN. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em:19 março 2025.

BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2006.

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em:19 março 2025.

BRASIL. Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional nos Estados e Municípios – Resultados Preliminares. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, 2014. Disponível em: https://fpabramo.org.br/acervosocial/wp-content/uploads/sites/7/2017/08/348.pdf. Acesso em: 20 março 2025.

BRASIL. Ministério da Cidadania . Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Secretaria Nacional de inclusão Social e Produtiva Rural. Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN). 2018. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/cidadania/Caisan/MapaSan/MAPASAN%202018.pdf. Acesso: 10 março 2025.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. PLANSAN 2025–2027: Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: MDS, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/iii-plano-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-aprovado/III_Plansan.pdf. Acesso em: 29 março 2025.

CARVALHO, F.C.D.; VASCONCELOS, T.B. de; ARRUDA, G.M.M.S.; MACENA, R.H.M. Modificações nos indicadores sociais da região nordeste após a implementação da atenção primária. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.17, n.2, p.1-21, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00189.

CASTRO, I.R.R. de. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, p. 1-14, 2019. doi: 10.1590/0102-311X00009919

CRUZ, M. do C.M.T.; MERCHAN , C.R.; Farah ,M.F.S. Conselhos De políticas Públicas E Intersetorialidade: O Caso Brasil Carinhoso. Cadernos Gestão Pública E Cidadania, São Paulo, v. 26, n.83, 2021. https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n83.81032

DIAS, J.M.N.; AMARAL, P.V. ; LUZ, L. Características socioeconômicas e tipologia dos municípios de pequeno porte no Brasil. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 34, n. 2, jun. 2024. http://dx.doi.org/10.1590/0103-6351/8161

GUEDES; A. de A.F.; MACHADO, M.L.; MARTINS, M.C.; SILVA, B.L.; MACHADO, P.M. de O.; GABRIEL, C.G.. What is the food and nutrition security situation of Santa Catarina municipalities? Results of a multidimensional assessment. Revista de Nutrição, v. 33, p. e190267, 2023. Revista de NutriçãoRev. Nutr. 2020;33:e190267FOOD AND NUTRITION SECURITY 1 https://doi.org/10.1590/1678-9865202033e190267

GUEDES, A. de A. F.; GABRIEL, C.G.; MOTTA, R.R.; MACHADO, M.L.; RIBEIRO, L.C. Indicadores de segurança alimentar e nutricional no estado mais populoso do Brasil: potencialidades e fragilidades na gestão municipal. DEMETRA, Rio de Janeiro, v. 19, p. e74338, 2024. DOI: 10.12957/demetra.2024.74338

MACHADO, M.L.; GABRIEL, C.G.; SOAR, C.; MAMED, G.R.; MACHADO, P.M. de O.; LACERDA, J.T. de; MARTINS, M.C.; MARCON, M.C.. Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n.1, p.e00206716, 2018. doi: 10.1590/0102-311X00206716

MADEIRA, G. dos S.; GUIMARÃES, T.; MENDES, L. de S. Construindo governança eletrônica De Cidades: Um Modelo De implementação De soluções Para inovação E otimização Da gestão Pública. Revista De Gestão Dos Países De Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, v. 16, n.2, p.55-71, 2017.Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5680/568060377005/html/. Acesso em: 29 março 2025.

MORAES, V.D.; MACHADO, C.V.; MAGALHÃES, R. Governança e coordenação intersetorial de políticas públicas: a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde em Debate, v. 45, p. 575-589, 2021. DOI: 10.1590/0103-1104202113002

NOGUEIRA, M.B.H.; PEREIRA, S.C.L.; CARRARA, V.A. Política de Segurança Alimentar e Nutricional no enfrentamento da fome produzida pelos impérios alimentares. Revista Katálysis, v. 25, n. 3, p. 507-516, 2022. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e86278

SALLUM, O.M.P.; BERNARDES, M.S. RIBEIRO, G.M. de P.; TOLONI, M.H. de A. Atuação dos conselhos municipais e estaduais de segurança alimentar e nutricional no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 31, n. 00, p. e024001, 2024. http://dx.doi.org/10.20396/san.v31i00.8665928