As compras da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no Ceará (2018-2021)

Ludmir dos Santos Gomes; José Arimatea Barros Bezerra

doi:10.59171/nutrivisa-2023v10e10588

Autores

Ludmir dos Santos Gomes https://orcid.org/0000-0001-9297-9719
José Arimatea Barros Bezerra Universidade Federal do Ceará https://orcid.org/0000-0001-8276-3834

DOI:

https://doi.org/10.59171/nutrivisa-2023v10e10588

Palavras-chave:

alimentação escolar. PNAE. agricultura familiar. desenvolvimento local.

Resumo

Estudo sobre a política de alimentação escolar com o objetivo de investigar as compras da agricultura familiar realizadas por municípios do estado do Ceará para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no período de 2018 a 2021. O levantamento de dados se deu a partir de duas fontes: dados financeiros do Sistema de Gestão de Prestação de Contas – SiGPC – Acesso Público e relatórios de assessorias à gestão do PNAE local realizados pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar – CECANE da Universidade Federal do Ceará – UFC em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O estudo chegou aos seguintes resultados: as compras da agricultura familiar para o PNAE por municípios cearenses no período em foco não ocorreram de acordo com a determinação legal que rege esse assunto; há indicativos de que as compras da agricultura familiar pelo PNAE como estratégia de desenvolvimento local é uma realidade ainda incipiente na maioria dos municípios cearenses.

Biografia do Autor

José Arimatea Barros Bezerra, Universidade Federal do Ceará

Professor titular da Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação. Possui graduação em Pedagogia, especialização em Educação Popular em Saúde, doutorado em Educação Brasileira e pós-doutorado em História.Tem experiência na área de Educação e Alimentação, atuando no ensino das seguintes disciplinas: política educacional, gestão educacional, antropologia e história da alimentação. Realiza pesquisas sobre as temáticas: políticas públicas de alimentação e nutrição; educação, alimentação e cultura; educação alimentar e nutricional; agricultura familiar; alimentos tradicionais do Nordeste, gênese do saber em alimentação no Brasil e história da alimentação. Coordenador de Gestão do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) UFC / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Referências

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: 1996.

_______. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. (Lei Ordinária). Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF: 2009.

_______. MEC. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. 2. ed. Brasília: MEC/FNDE, 2016, 60 p.

_______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF: FNDE, 2020.

_______. FNDE. SIGPC - Contas Online. O que é o SIGPC e a quem se destina. Brasília: FNDE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/sistemas/sigpc-contas-online. Acesso em 05/09/2022.

CECANE UFC. FNDE. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar. Relatório final de Execução do produto Oficinas regionais para o levantamento da demanda da alimentação escolar e da produção da agricultura familiar para a boa execução do PNAE. Fortaleza: UFC, 2022.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 4. ed. Petrópolis, Vozes, 2014, p. 295-316.

GOMES, L.S. A compra de gêneros alimentícios pela chamada pública para a alimentação escolar. In: ANDRADE, F.A.; MACIEL, I.M.O.; FELIX, A.G.F. Educação Brasileira: Peculiaridades e Pluralidades. Curitiba : CRV, 2019, p. 101 - 111.

PEREIRA, P. A. P. Estado, regulação social e controle democrático. In: BRAVO, M. I. S., PEREIRA, P. A. P. (Org.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez, 2001, p. 25 – 42.