Análise da insegurança alimentar e nutricional entre participantes do Programa Bolsa Família em um municipio mineiro
DOI:
https://doi.org/10.52521/nutrivisa.v11i1.14411Palavras-chave:
saúde pública; inquéritos nutricionais; consumo alimentar; programas governamentais.Resumo
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, e conhecido por reduzir a fome de milhões de famílias. Além disso, a segurança alimentar e nutricional (SAN) é o direito de todos ao acesso regular a alimentos de qualidade e em quantidade adequada, garantindo uma vida saudável. Objetivou-se com esse estudo avaliar o estado nutricional, o consumo alimentar e a segurança alimentar de mulheres adultas gestoras do recurso do Programa Bolsa Familia (PBF) em um município mineiro. Estudo transversal, conduzido com 209 mulheres onde foram coletados dados sociodemográficos, realizada avaliação antropométrica e análise do consumo alimentar mediante os protocolos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e aplicada a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Foram aplicados testes estatísticos descritivos para representar a amostra. Observou-se elevada prevalência de excesso de peso 61,0% (n=127), alto consumo de bebidas adoçadas 64,4% (n=136) e 79,90% (n=167) das gestoras viviam em domicílios em situação de insegurança alimentar. Conclui-se que grande parte das beneficiárias se encontravam com estado nutricional inadequado, bem como, alto consumo de alimentos ultraprocessados e em situação de insegurança alimentar. Faz-se necessário a implantação de estratégias sociais e políticas públicas para melhoria do acesso à alimentação de qualidade a fim de minimizar a situação de insegurança alimentar dessas mulheres.
Referências
BAPTISTELLA, J. C. F. Avaliação de programas sociais: uma análise do impacto do Programa Bolsa Família sobre o consumo de alimentos e status nutricional das famílias. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, v. 3, p. 26–53, 2012. doi.org/10.4322/rbma201203003.
BARROSO, T. A.; MARINS, L. B.; ALVES, R.; GONÇALVES, A. C. S.; BARROSO, S. G.; ROCHA, G. S. Associação Entre a Obesidade Central e a Incidência de Doenças e Fatores de Risco Cardiovascular. International Journal of Cardiovascular Sciences, v. 30, n. 5, p. 416–424, 2017.
BERNAL, R. T. I.; MENDES, M. S. F.; de CARVALHO, Q.H.; PELL, J.; DUNDAS, R.; LEYLAND, A.; BARRETO, M. L.; MALTAI, D. C. Indicators of chronic noncommunicable diseases in women of reproductive age that are beneficiaries and non-beneficiaries of bolsa família. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 22, n. Suppl 2, p. 1–13, 2019. doi.org/10.1590/1980-549720190012.supl.2.
BRASIL. Decreto nº 5.209 de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. 2004.
BRASIL. Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015 , que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Orientações sobre o Bolsa Família na Saúde. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Ministério da Saude. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de atenção Básica. Orientações para a coleta e análise de dados antropométricos em serviços de saúde. Norma Técnica do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Protocolos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN na assistência à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de análise em saúde e vigilância de doenças não transmissíveis. VIGITEL BRASIL 2021. Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: Estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no distrito federal em 2021. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Departamento de Operação. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Caderno do IGD-M. Manual do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (Municípios e Distrito Federal). Ministério Do Desenvolvimento Social. Brasília: Ministério de Desenvolvimento Social, 2018.
CAMPELLO, T.; NERI, M. C. Programa Bolsa Familia:uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013.
CASEMIRO, J. P.; VALLA, V. V.; GUIMARÃES, M. B. L. Direito humano à alimentação adequada: um olhar urbano. Ciência e Saúde Coletiva, v. 15, n. 4, p. 2085–2093, 2010. doi.org/10.1590/s1413-81232010000400022.
CFN – Conselho Federal de Nutricionistas. Compromissos do Nutricionista com o Direito à Alimentação. Brasília: Conselho Federal de Nutricionistas, 2018.
CONSEA - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios e Diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional: Textos de Referência da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2004.
CORRÊA, A. M. C. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estudos Avançados, v. 21, n. 60, p. 143–154, 2007.
COTTA, R. M. M.; MACHADO, JC. Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: Revisão crítica da literatura. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 33, n. 1, p. 54–60, 2013. doi.org/10.1590/S1020-49892013000100008.
FORTES, M. F.; BORGES, C. A.; MIRANDA, W. C.; JAIME, P. C. Mapeando as desigualdades socioeconômicas na distribuição do comércio varejista local. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 25, n. 3, p. 45–58, 2018. doi.org/10.20396/san.v25i3.8651966.
GOMES, F. S.; SILVA, G. A.; CASTRO, I. R. R. Aquisição domiciliar de refrigerantes e de biscoitos reduz o efeito de uma intervenção de promoção de frutas e hortaliças. Cadernos de Saude Publica, v. 33, n. 3, 2017. doi.org/10.1590/0102-311X00023316.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: primeiros resultados. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2019.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções da população. Brasil e Unidades da Federação, revisão 2018. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2018a.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2018. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2018b.
LO, K.; HUANG, Y. Q.; SHEN, G.; HUANG, J. Y.; LIU, L.; YU, Y. L.; CHEN, C. L.; FENG, Y. Q. Effects of waist to height ratio, waist circumference, body mass index on the risk of chronic diseases, all-cause, cardiovascular and cancer mortality. Postgraduate Medical Journal, v. 97, n. 1147, p. 306-311, 2021.
LOW, N. Y.; CHAN, C. Y.; SUBRAMANIAM, S.; CHIN, K. Y.; IMA NIRWANA, S.; MUHAMMAD, N.; FAIRUSB, A.; NG, P. Y.; JAMIL, N. A.; AZIZ, N. A.; MOHAMED, N. Comparing the performance of body mass index, waist circumference and waist-to-height ratio in predicting Malaysians with excess adiposity. Annals of Human Biology, v. 49, n. 7-8, p. 299-304, 2022.
LUZ, R. H.; BARBOSA, A. R.; D'ORSI, E. Waist circumference, body mass index and waist-height ratio: Are two indices better than one for identifying hypertension risk in older adults? Preventive Medicine, v. 93, p. 76-81, 2016.
KEPPLE, A.W.; SEGALL-CORRÊA, A. M. Conceptualizing and measuring food and nutrition security. Ciencia e Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 187–199, 2011. doi.org/10.1590/s1413-81232011000100022.
MONTEIRO, E. L. F.; SOUZA, C. R.; PINHO, L. Diagnóstico de Insegurança Alimentar e Nutricional entre beneficiários do Programa Bolsa Família participantes de oficina de intervenção nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional, n. 21, n. 2, p. 469, 2015. doi.org/10.20396/san.v21i2.8634476.
MORAES, V. D.; MACHADO, C. V. O Programa Bolsa Família e as condicionalidades de saúde: desafios da coordenação intergovernamental e intersetorial. Saúde em Debate, n. 41, p. 129–143, 2017. doi.org/10.1590/0103-11042017s310.
NASCIMENTO, E. C.; CARVALHO, J. P. L.; CRUZ, B. E. V.; CALVI, MF. O papel do Programa Bolsa Família na segurança alimentar das famílias do Território do Marajó, PA. Interações (Campo Grande), v. 18, n. 2, p. 59–70, 2017. doi.org/10.20435/inter.v18i2.1414.
PÉREZ-ESCAMILLA, R.; SEGALL-CORRÊA, A. M.; MARANHA, L. K.; SAMPAIO, M. D. F. A.; MARÍN-LEÓN, L.; PANIGASSI, G. An adapted version of the U.S. Department of Agriculture food insecurity module is a valid tool for assessing household food insecurity in Campinas, Brazil. Journal of Nutrition, v. 134, n. 8, p. 1923–1928, 2004. doi.org/10.1093/jn/134.8.1923.
PITANGA, F. J. G.; LESSA, I. Razão cintura-estatura como discriminador do risco coronariano de adultos. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 52, n. 3, p. 157–161, 2006. doi.org/10.1590/s0104-42302006000300016.
PRADO, S.D.; GUGELMIN, S. Â.; MATTOS, R. A. DE.; SILVA, J. K.; OLIVARES, P. S. G. A pesquisa sobre segurança alimentar e nutricional no Brasil de 2000 a 2005: tendências e desafios. Ciencia e Saúde Coletiva, v. 15, n. 1, p. 7–18, 2010. doi.org/10.1590/s1413-81232010000100002.
RIBEIRO JUNIOR, J. R. S.; SAMPAIO, M. A. P.; BANDONI, D. H.; DE CARLI, L. L. S. Atlas das situações alimentares no Brasil: a disponibilidade domiciliar de alimentos e a fome no Brasil contemporâneo. Bragança Paulista: Universidade de São Francisco, 2021.
SANTOS, L. A.; FERREIRA, A. A.; PÉREZ-ESCAMILLA, R.; SABINO, L. L.; OLIVEIRA, L. G. D.; SALLES-COSTA, R. Interseções de gênero e raça/cor em insegurança alimentar nos domicílios das diferentes regiões do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, p. e00130422, 2023.
SHEI, A.; COSTA, F.; REIS, M. G.; KO, A. I. The impact of Brazil’s Bolsa Familia conditional cash transfer program on children’s health care utilization and health outcomes. BMC International Health Humam Rights, v. 14, p. 10, 2014. doi.org/10.1186/1472-698X-14-10
SILVA, S. O. D.; SANTOS, S. M. C. D.; GAMA, C. M.; COUTINHO, G. R.; SANTOS, M. E. P. D.; SILVA, N. D. J. A cor e o sexo da fome: análise da insegurança alimentar sob o olhar da interseccionalidade. Cadernos de Saúde Pública, v. 38, p. e00255621, 2022.
SILVANI, J.; BUSS, C.; PENA, G. D. G.; RECCHI, A. F.; WENDLAND, E. M. Consumo alimentar de usuários do Sistema Único de Saúde segundo o tipo de assistência e participação no Bolsa Família. Ciencia e Saúde Coletiva, v. 23, n. 8, p. 2599–2608, 2018. doi.org/10.1590/1413-81232018238.06472016.
SPERANDIO, N.; RODRIGUES, C. T.; FRANCESCHINI, S. C. C.; PRIORE, S. E. Impacto do programa bolsa família no consumo de alimentos: Estudo comparativo das regiões Sudeste e nordeste do Brasil. Ciencia e Saúde Coletiva, v. 22, n. 6, p. 1771–1780, 2017. doi.org/10.1590/1413-81232017226.25852016.
WHO – World Health Organization. Obesity: preventing and managing the global epidemic: report of a WHO consultation. Geneva: World Health Organization, 2000.
WOLF, M.R.; BARROS FILHO, A. A. Estado nutricional dos beneficiários do Programa Bolsa Família no Brasil - uma revisão sistemática. Ciencia e Saúde Coletiva, v. 19, p. 1331–1338, 2014. doi.org/10.1590/1413-81232014195.05052013.
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