Políticas públicas de segurança alimentar e Quilombolas: : uma discussão de território, governança e economia política

Eliane Alves da Silva; Eugenio Avila Pedrozo; Tania Nunes da Silva

doi:10.52521/geouece.v13i25.12569

Authors

Eliane Alves da Silva UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso
Eugenio Avila Pedrozo Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-4751-707X
Tania Nunes da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-1964-1313

DOI:

https://doi.org/10.52521/geouece.v13i25.12569

Keywords:

Economia Política, Governança Territorial, Segurança Alimentar e Nutricional;, Quilombolas

Abstract

As Comunidades de Remanescentes de Quilombos (QRQs) se localizam, em sua maioria, em áreas rurais, e São expostos a invasão de terras por posseiros e a insegurança alimentar e nutricional. Mas, a partir de 2002, o Estado colocou em prática políticas públicas que auxiliaram no enfrentamento da pobreza, com o intuito de elevar a renda e as condições de bem-estar da população vulnerável, a fim de assegurar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Portanto, o objetivo deste artigo é analisar como as políticas públicas de segurança alimentar contribuem para a manutenção do território Quilombola. Para atingir o objetivo proposto optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa-descritiva de lógica abdutiva, utilizando-se como estratégia a análise comparativa entre estudos de caso e entrevistas semiestruturadas. Os municípios selecionados foram Montes Claros, no estado de Minas Gerais, e Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul. Ambos possuem CRQs que fornecem alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de se localizarem em regiões com forte presença dessas comunidades. Verificou-se que quando a CRQ possui governança territorial e leva em consideração algumas questões de Economia Política, as políticas SAN ajudam em sua consolidação. E, que o papel da extensão rural e participação da comunidade foram fatores determinantes.

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Author Biographies

Eliane Alves da Silva, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso

Docente na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e doutoranda na linha de pesquisa em Inovação, tecnologia e sustentabilidade da Escola de Administração da UFRGS. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Rondônia (PPGA UNIR), atuando na linha de pesquisa Governança, Sustentabilidade e Amazônia. Integrante dos grupos de pesquisa GESTOR (Grupo de Estudos em Organizações/UFRGS), do Centro de Estudo Interdisciplinar em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (CEDSA), do grupo Prospectivas para o desenvolvimento na Amazônia Mato-Grossense (UNEMAT) e do Innovation, Technology and Sustainability Lab (ITSLAB) da Universidade Federal do Cariri. Possui graduação em Administração pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora universitária nos cursos de administração, contabilidade, economia e sistema de informação. Atua nas disciplinas de Fundamentos da Administração, Teoria Geral da Administração, Empreendedorismo, Marketing e Sistema de Informação. Possui como interesse de pesquisa: empreendedorismo, inovações sustentáveis, sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável, responsabilidade social corporativa, educação para a sustentabilidade, aprendizagem transformadora, teoria da atividade, relação sociedade-ambiente e Amazônia.

Eugenio Avila Pedrozo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Santa Maria (1980), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1986), graduação em Ciência Contábeis pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1988), mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991) e doutorado no Institut National Polytechnique de Lorraine (1995). Professor Aposentado, Titular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Atua como professor nos seguintes PPGs: como convidado no PPGA/EA/UFRGS/Porto Alegre/RS, como professor voluntário no PPGA/CEDSA/UNIR/Porto Velho/RO e como professor voluntário no PRODEMA/UFPB/João Pessoa/PB. Tem experiência na área de Administração, Agronegócios e Ciências Sociais, com ênfase em Administração de Setores Específicos, atuando principalmente nos seguintes temas: sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável, complexidade, RSC - responsabilidade social corporativa, configurações interorganizacionais, estratégias sustentáveis, inovações sustentáveis, educação para a sustentabilidade, aprendizagem transformadora, sistêmica, multidimensionalidade, multinível, inter/transdisciplinaridade, teoria da atividade , BOP - base da pirâmide, comunidades, relação sociedade-ambiente, sistemas sócioecológicos, Amazônia.

Tania Nunes da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1980), especialização em Administração Financeira pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1982), especialização em Administração Financeira pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), mestrado em Administração pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1998). Professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, aposentada em 03/09/2020, e a partir de então tem vínculo como docente convidada. É vice-coordenadora do Gestor (Grupo de Estudos em Organizações) cadastrado no CNPq. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em agricultura familiar, complexidade, cooperativas, sustentabilidade, empreendedorismo coletivo, cooperação, estratégia e inovação social, tecnologia social, empreendedorismo social, Few Nexus (alimentos, energia, água). Foi Coordenadora do PPG-Agronegócio/UFRGS, de 07/2003 a 04/2008 e do PPG-Administração/UFRGS, de 01/2011 a 12/2012.

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