AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS COSTEIRAS: CONTRIBUIÇÃO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL DO SETOR LESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, CEARÁ

Resumo

Adotar a bacia hidrográfica como entidade espacial de análise compreende um esforço que se encontra atrelado ao tripé ambiental, social e econômico, tendo em vista que em sua morfologia é agregada, sistematicamente, as ações da natureza e da sociedade. Nesse sentido, o estudo em apreço objetiva avaliar as condições socioambientais das bacias hidrográficas costeiras dos rios Catú, Caburé, Caponga Funda, Caponga Roseira e Mal Cozinhado, que envolvem no todo ou em parte os municípios de Aquiraz, Cascavel, Horizonte, Pacajus e Pindoretama, todos localizados no setor leste da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), estado do Ceará. A fundamentação teórico-metodológica encontra-se embasada na abordagem sistêmica, por meio da concepção e percepção das relações indissociáveis entre natureza e sociedade. Desse modo, faz-se necessária a utilização de novas metodologias que contemplem a paisagem em seus diferentes aspectos, visando nortear a concepção de políticas públicas. Para tal, optou-se em estruturar o Índice de Vulnerabilidade Socioambiental (IVSA) ao nível dos setores censitários e com base no modelo DPSIR (Driving forces, Pressures, State, Impact, Response), tendo em vista que este modelo privilegia a análise integrada das relações geossistêmicas e antropogênicas. Ao considerar a análise quali-quantitativa do IVSA ao nível dos setores censitários que compõem as Unidades Hidrográficas de Planejamento (UHPs), destaca-se que 349,87 km2 (45,60%) dos setores são classificados na faixa de Baixa Vulnerabilidade; 304,35 km2 (39,67%) são categorizados como de Média-Baixa Vulnerabilidade; 73,67 km2 (9,60%) encontram-se  na faixa de Média-Alta Vulnerabilidade, e; 39,30 km2 (5,12%) compreendem faixa de Alta Vulnerabilidade. Diante de todos os problemas diagnosticados referentes aos impactos ambientais negativos configurados na área de estudo, destacam-se os elevados níveis de degradação da cobertura vegetal e contaminação/poluição dos corpos hídricos, tanto do ponto de vista industrial quanto residencial, devido às precárias e/ou inexistentes ações de saneamento básico. Conclui-se que critérios subjetivos devem ser substituídos por análises mais abrangentes e consistentes que dêem subsídios concretos ao ordenamento territorial.