RECURSOS ENERGÉTICOS ALTERNATIVOS: O CASO DO CIRCUITO ESPACIAL PRODUTIVO DO BIODIESEL

Resumo

Partindo dos resultados que foram obtidos com o desenvolvimento de uma pesquisa doutoral sobre as (geo) políticas estatais brasileiras para a promoção dos biocombustíveis constatou-se que a produção de biodiesel no Brasil remonta a década de 1980. Não obstante, foi a partir de 2005 que o governo federal efetivamente engendrou o Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) através da promulgação da Lei n. 11.097. O PNPB foi concebido com o intuito de inclusão social, ao incentivar que o cultivo de matérias-primas para a geração do biodiesel (mamona, girassol, palma entre outras) fosse realizado, em parte, por pequenos agricultores familiares, sobretudo, aqueles situados nas regiões Norte e Nordeste do país. Porém, através de entrevistas com os atores envolvidos no Programa (Governos, empresas e agricultores) bem como por meio de dados estatísticos, observou-se que a participação da agricultura familiar no circuito espacial produtivo do biodiesel no Brasil é ainda bastante reduzida, uma vez que são as corporações transnacionais (ADM, Bunge, JBS entre outras), as maiores fornecedoras, em grande escala, do sebo bovino e do óleo de soja para a produção do biodiesel. Além disso, a produção do biodiesel tem se concentrado na região Centro-Sul do país com destaque para os Estados de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo como sendo os maiores produtores daquele biocombustível. Assim sendo, este artigo se propõe discutir as estratégias (geo) políticas que o Estado brasileiro formulou com vistas a inserir os pequenos agricultores familiares no circuito espacial produtivo do biodiesel, como previsto na Lei supracitada bem como os limites daquelas ações estatais voltadas para o PNPB.