REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA DA AGROPECUÁRIA E SUJEIÇÃO DA RENDA DA TERRA

Resumo

A pesquisa versou sobre o processo de reestruturação produtiva da agropecuária e algumas das estratégias de expansão do capitalismo no campo, ocasionando como implicações a sujeição da renda da terra ao capital na agricultura camponesa. O objetivo do estudo foi compreender as transformações nas relações sociais de produção na agricultura camponesa decorrentes da expansão do agronegócio da fruticultura no Ceará e no Rio Grande do Norte, a partir da sujeição da renda da terra e do monopólio da comercialização envolvendo empresas e camponeses. Esse processo de sujeição foi investigado com base em contratos de produção mediados por empresas do agronegócio que mantêm hegemonia no âmbito da comercialização. O recorte espacial de análise abrange nove municípios, que se estendem entre o Baixo Jaguaribe (CE) e o Vale do Açu (RN), região produtora de frutas, caracterizada pela inserção de empresas agrícolas que direcionam sua produção sobretudo para a exportação. Denominou-se esse recorte espacial de região produtiva do agronegócio (ELIAS, 2006, 2011). O recorte temporal de análise foi selecionado desde a década de 1990 até os dias atuais, levando em consideração a forte atuação do agronegócio da fruticultura na região durante esse período. A análise apoiou-se em três diferentes tipos de contratos, a saber: o contrato de comercialização da produção, realizado por uma empresa localizada no município de Quixeré (CE); o de compra da produção, analisada em duas empresas localizadas nos municípios de Baraúna (RN) e Ipanguaçu (RN); o de compra e financiamento da produção, relação desenvolvida por uma empresa no município de Baraúna (RN). Para o desenvolvimento da pesquisa, selecionaram-se dois grandes temas norteadores: a reestruturação produtiva na agropecuária e a agricultura camponesa. Esses temas foram aprofundados no decorrer da pesquisa pela estruturação de processos, variáveis e indicadores. Consolidaram o estudo as etapas a seguir descritas: levantamento bibliográfico e de dados e revisão bibliográfica; trabalho de campo; entrevistas com sujeitos sociais da região em análise; organização de banco de dados; caracterização do objeto de pesquisa. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o capitalismo desenvolve o processo de sujeição da renda da terra camponesa pela ação de três capitais: o capital industrial, simbolizado pelo uso de máquinas, implementos e produtos químicos de origem industrial; o capital financeiro, representado pela aquisição de empréstimos e financiamentos realizados pelos camponeses; o capital comercial, caracterizado pelo controle dos preços dos produtos da agricultura camponesa, por parte dos atravessadores e das empresas agrícolas, que compram a produção dos camponeses. Constatou-se que as transformações na agricultura camponesa se intensificaram com a realização dos contratos de produção, sobretudo no que se refere às mudanças nas culturas produzidas, no modo de produzir, nas orientações técnicas recebidas e na incorporação de técnicas modernas à produção.