ENTRE A NORMA URBANA E A RESISTÊNCIA: A ESPACIALIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE DE CONFECÇÃO NO CENTRO DE FORTALEZA – CEARÁ

Autores

  • Luiz Antônio Araújo Gonçalves

Palavras-chave:

Comércio ambulante de confecção, Produção do espaço urbano, Norma urbana, Formas de resistência

Resumo

A expansão do comércio ambulante nas cidades brasileiras produz impactos significativos nas suas dinâmicas, marcadas por uma relação quase sempre conflituosa entre os agentes do Poder Público, imbuídos da norma urbana, e a massa de trabalhadores vendedores ambulantes. Em geral, a ação desses trabalhadores envolve a adaptação de pontos de venda de mercadorias nos espaços públicos como forma de trabalho e sobrevivência na metrópole. O fenômeno da ocupação dos espaços públicos pelo comércio ambulante conduz a se refletir sobre a relação entre o trabalho informal e a cidade, principalmente no que se refere às implicações socioespaciais dessa forma de comércio no urbano. Este artigo pretende focalizar a atividade do comércio ambulante de confecção e sua espacialidade no Centro de Fortaleza à luz dos apontamentos teóricos de Henri Lefebvre, especialmente sob a óptica da dominação e apropriação do espaço público urbano. A relação do trabalho informal e a cidade nos mostra, com base na espacialidade conformada pelo comércio ambulante de confecção, as contradições do espaço urbano, que se originam na produção e estabelecem conflitos inevitáveis, marcados pela lógica segregadora da cidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

ALBUQUERQUE, Isabel. Feirantes estão insatisfeitos com transferência de local. Diário do Nordeste Online. Regional. 23 ago. 2011. Disponível em: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/feirantes-estao-insatisfeitos-com-transferencia-de-local-1.682456>. Acesso em: 26 set. 2013.

ARAÚJO, Mayara Carolinne Beserra de. Histórias do Beco: quando a poeira assenta, entrevemos rostos, punhos e corações. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2011.

BACKHEUSER, Everardo. O comércio ambulante e as ocupações de rua no Rio de Janeiro. In: Rev. Bras. de Geogr. Ano VI, nº1, jan.;mar.,1944.

BRASIL, Decreto-Lei nº 2.041, de 27 de fevereiro de 1940. Regula o exercício do comércio ambulante. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/Lista Normas.action?numero=2041&tipo_norma=DEL&data=19400227&link=s>. Acesso em: 26 set. 2013.

COMÉRCIO da José Avelino irá para o Jacarecanga. O Povo online. DOM, 13 Abr. 2014. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/dom/2014/04/12/noticiasjornaldom,3235311/comercio-da-jose-avelino-ira-para-o-jacareganga.shtml>. Acesso em: 21 out. 2014.

COMÉRCIO informal causa transtornos à cidade. Diário do Nordeste Online. Cidade. 23 Mar. 2009. Disponível em: <http://diariodonordeste.globo.com/materia. asp?codigo=624833>. Acesso em: 25 jun. 2009.

DANTAS, Eustógio W. C. Comércio Ambulante de Fortaleza-CE (1975-1995). Dissertação. 218 p. (Mestrado em Geografia Humana). Departamento de Geografia da FFLCH/USP. São Paulo. 1995.

_____. Apropriação do espaço público pelo comércio ambulante: Fortaleza-Ceará-Brasil em evidência (1975 a 1995). GeoCrítica/Scripta Nova. Rev. electr. de geogr. y cienc. sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de diciembre de 2005, vol. IX, núm. 202. Disponível em: <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-202.htm> [ISSN: 1138-9788]. Acesso em: 25 set. 2013.

GONÇALVES, Luiz Antonio Araújo. Traçando mobilidades e tecendo territorialidades: o comércio de artesanato na Beira-Mar de Fortaleza/CE. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Geografia) Universidade Estadual do Ceará: Fortaleza, 2009.

LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Trad. Margarida Maria de Andrade; Sergio Martins. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

______. O direito à cidade. Trad.: Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.

______. La production de L’espace. 3 ed. Paris: Éditions Anthropos, 1986.

LOPES, Vânia Lúcia Silva. Meios de vida: as experiências de sobrevivência e luta dos trabalhadores ambulantes e feirantes em Fortaleza entre o final da década de 1960 e início de 1970. 205p. Dissertação (Mestrado em História Social) Departamento de História do CH/UFC. Fortaleza, 2004.

MARACANAÚ. Feirantes estão insatisfeitos com transferência de local. Diário do Nordeste Online. Regional. 23 ago. 2011. Disponível em: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/feirantes-estao-insatisfeitos-com-transferencia-de-local-1.682456>. Acesso em: 15 mai. 2012.

PODER público quer construir novo prédio. O Povo Online. 23 abr. 2008. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2008/04/23/noticiasjornalfortaleza,783247/poder-publico-quer-br-construir-novo-predio.shtml>. Acesso em: 15 mai. 2011.

PRAÇA Pedro II, Juíza determina a remoção dos feirantes da Sé. Diário do Nordeste Online. Cidade. Janeiro, 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 mai. 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Decreto nº 9.143, 29 de julho de 1993.

_____. Decreto nº 9.300, de 17 de janeiro de 1994. Dá nova redação ao Decreto nº 9143, de 09 de julho de 1993 e estabelece outras providencias.

_____. Lei Municipal n° 5.530, de 17 de dezembro de 1981. Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza.

_____. Lei Municipal nº 9.559, de 18 de dezembro de 2009. Autoriza a criação do Polo de Negócios do Empreendedor Individual e dá outras providências. Disponível em: <http://www.fortaleza.ce.gov.br/diarios-oficiais?field_data_value%5Bvalue%5D%5Byear%5D=2009&field_data_value%5Bvalue%5D%5Bmonth%5D=12>. Acesso em: 28 set. 2013.

PREFEITURA tira ambulantes; praça deve virar estacionamento. O Povo online. Notícia, 27 Abr. 2013. Disponível em: http://www.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2013/04/27/noticiasjornalcotidiano,3046561/prefeitura-tira-ambulantes-praca-deve-virar-estacionamento.shtml. Acesso em: 15 mai. 2013

Downloads

Publicado

2021-08-29

Como Citar

ARAÚJO GONÇALVES, L. A. . ENTRE A NORMA URBANA E A RESISTÊNCIA: A ESPACIALIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE DE CONFECÇÃO NO CENTRO DE FORTALEZA – CEARÁ. Revista GeoUECE, [S. l.], v. 3, n. 1 Especial, p. 128–148, 2021. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/GeoUECE/article/view/6955. Acesso em: 14 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)