Considerações psiquiátrico-legais sobre responsabilidade penal e capacidade civil na prática forense

Gerardo da Frota Pinto

doi:10.59487/2965-1956-2-10330

Autores

Gerardo da Frota Pinto Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.59487/2965-1956-2-10330

Palavras-chave:

Psiquiatria Forense, Responsabilidade Penal, Capacidade Civil

Resumo

Este artigo foi originalmente publicado em 1980 na antiga Revista Cearense de Psiquiatria da Sociedade Cearense de Psiquiatria. Seu conteúdo, que aborda a importância dos exames periciais na avaliação da imputabilidade penal e capacidade civil, combina conceitos que ainda permanecem atuais com aspectos que foram progressivamente transformados ao longo da evolução da sociedade, da legislação pertinente e dos diagnósticos psiquiátricos.

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