HABITAÇÃO EM ÁREAS CENTRAIS: AS CONTRADIÇÕES DO/NO ESPAÇO URBANO NO CENTRO ANTIGO DE FORTALEZA/CE

Resumo

As áreas centrais são locais nas grandes cidades em que, geralmente, apresentam características tais como a maior efervescência comercial, oferta de
equipamentos urbanos, disposição de infraestrutura consolidada e boa cobertura de transporte coletivo ao passo que possuem o patrimônio histórico consideravelmente degradado, concentração de atividades informais, mudança do perfil socioeconômico e confluência de grupos vulneráveis, além da precariedade habitacional. Os centros urbanos têm atravessado, na convergência destes fatores, por um processo de evasão de funções, sobretudo a habitacional, culminando na redução de moradores em sua circunscrição e na difusão de imóveis vazios e/ou subutilizados. Esta pesquisa pretende se debruçar sobre a realidade fortalezense para repensar criticamente a (re)produção do espaço urbano de Fortaleza/CE, sendo adotada como referência espacial a área central. Diversos são os estudos sobre áreas centrais de grandes cidades brasileiras e internacionais e sob diferentes focos e metodologias, que intentam demonstrar, em razão de inúmeros matizes, problemas relacionados a este espaço intraurbano. Em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, estes acontecimentos são historicamente produzidos e articulados com a expansão urbana da cidade. Tendo quatro eixos conceituais (urbanização, espaço urbano, habitação e área central), este trabalho tem como objetivo analisar a (re)produção do espaço urbano do Centro Antigo de Fortaleza/CE a partir da habitação. As perspectivas adotadas tiveram o percurso da investigação que coloque em relevo a condição institucional nas investiduras do Estado através de um projeto do poder público municipal à área central pretendendo vislumbrar as contradições do/no espaço por via do materialismo histórico-dialético. Com a concepção marxista, realizou-se o reconhecimento da realidade para o aprofundamento teórico e retorno à realidade teorizada, sendo necessário para isso a feitura de revisão bibliográfica, a coleta e o exame de dados secundários, como a base censitária e aprofundamento nos Censos 2000 e 2010, de materiais bibliográficos oficiais e legislações específicas ao nível federal e, principalmente, ao nível municipal e pesquisas documentais, além das visitas institucionais, organização de curso de curta duração, trabalhos de campo e entrevistas. Partindo das considerações parciais – aumento da verticalização e da oferta de alugueis associado à domicílios com menor quantidade de moradores, degradação do ambiente construído, a segregação de ordem social e política na fixação de moradias, a provisão habitacional para a população de baixa renda historicamente realizada na periferia urbana corroborando a mercadoria habitação e a reduzida intervenção no cunho fundiário para o combate ao déficit habitacional do município –, duas considerações são possíveis: a disposição da função residencial de modo seletivo espacial e socialmente, sendo a oferta de moradias sobremaneira por meio do aluguel – e pagando-se mais caro pela terra – com o aumento de domicílios com menos moradores e o despedaçamento do Centro Antigo de Fortaleza/CE em frações na realização da função habitacional a partir das contradições do/no espaço, de maneira que se o devir em torno dos vazios urbanos é uma forma de reunir os fragmentos, a realidade da cidade transformar-se-á com novos rumos para o urbano sem perversidades, hierarquias e discriminações.