CÓDIGOS DE POSTURAS E OUTRAS LEIS DISCIPLINANDO A CIDADE E SUAS EDIFICAÇÕES

Resumo

A difusão de teorias médicas e hábitos europeus entre as elites locais tiveram efeitos significativos na ordenação das cidades brasileiras. Essas ideias orientaram às técnicas de organização do espaço urbano, as intervenções sobre natureza e a elaboração de regras para localização e construção das cidades. A normatização dos espaços e das edificações era regulamentada pelos Códigos de Posturas, fundamentados em Tratados de Higiene Pública. Este artigo aborda a mudança da mentalidade ocidental e o impacto no pensamento médicohigienista na organização do espaço urbano, especialmente em relação à legislação urbana. Demonstra, a partir da análise dos Códigos de Posturas de Fortaleza, a maneira como o discurso higienista do século XIX, disciplinou não apenas o espaço coletivo, os espaços de circulação, mas também o espaço privado, a forma das habitações. O pensamento médico influenciou a legislação urbana, mas em algumas vezes, foi simplesmente incorporado, sem adaptação a realidade dos países de cultura e clima diversos, provocando exageros e efeitos contrários à saúde pública. Para entender a influência destas ideias foram analisados os Tratados de Higiene Pública que indicavam normas, posteriormente incorporadas pelos Códigos de Posturas de Fortaleza.