Refugiados ambientais e migração pelo mar

Desafios do direito internacional contemporâneo

  • Laís Maria Belchior Gondim Universidade Federal do Ceará
  • Tarin Cristino Frota Mont'Alverne Universidade Federal do Ceará
Palavras-chave: Refugiados Ambientais, Migração pelo mar, Direito Internacional dos Direitos Humanos

Resumo

O refúgio surge após a Segunda Guerra Mundial com a alta mortalidade observada na Europa pelos regimes totalitários. Em 1950, foi criado o ACNUR, para solucionar a questão dos refugiados. A definição do vocábulo está na Convenção de 1951, no entanto, não abrange os refugiados ambientais, deixando essa delimitação a cargo da doutrina e das pesquisas acadêmicas. Já a migração pelo mar é feita, frequentemente, de modo irregular, trazendo muitos perigos para os migrantes. Tal artigo visa analisar a questão dos refugiados ambientais e a migração pelo mar como desafios do Direito Internacional contemporâneo através de artigos, legislações e notícias internacionais que abordem o tema.

Publicado
2019-03-10